Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro para Concurso
Foram encontradas 1.128 questões
Ano: 2024
Banca:
Instituto Referência
Órgão:
Prefeitura de Rio Bonito - RJ
Prova:
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Fiscal de Atividades Urbanas |
Q2500394
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Marque a opção que define CORRETAMENTE o conceito de
jeton de acordo com o estipulado pelo Estatuto dos Servidores
do Município de Rio Bonito/RJ.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Referência
Órgão:
Prefeitura de Rio Bonito - RJ
Prova:
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Fiscal de Atividades Urbanas |
Q2500393
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Está previsto na Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ
que a Câmara Municipal, bem como qualquer de suas
Comissões, mediante comunicação prévia ao Executivo,
poderá convocar Secretário Municipal para prestar
informações sobre assunto previamente determinado. Neste
sentido, a ausência sem justificativa adequada, com base
nessa Lei, importa em:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Referência
Órgão:
Prefeitura de Rio Bonito - RJ
Prova:
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Fiscal de Atividades Urbanas |
Q2500392
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Acerca das Competências Municipais dispostas na Lei
Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ, marque a opção
INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Referência
Órgão:
Prefeitura de Rio Bonito - RJ
Prova:
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Fiscal de Atividades Urbanas |
Q2500391
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
O Capítulo I, do Título III “dos Direitos e Vantagens” dos
Servidores de Rio Bonito, trata da “Jornada de Trabalho”.
Considerando expressamente a regra estipulada no Estatuto
dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ referente à
jornada normal de trabalho dos servidores municipais, marque
a opção CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Referência
Órgão:
Prefeitura de Rio Bonito - RJ
Prova:
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Fiscal de Atividades Urbanas |
Q2500390
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ, no que
se refere ao Desenvolvimento Urbano do Município, para
efeito de aprovação de Projeto de loteamento comercial, é
exigível a comprovação das obras de infraestrutura do
empreendimento, que compreende, EXCETO: