Questões de Concurso Sobre legislação do município de saquarema em legislação dos municípios do estado do rio de janeiro

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Q4302580
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Saquarema ,
Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Auxiliar de Educação Infantil |
Q4302580 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Anualmente, as contas do Município ficam à disposição dos contribuintes para exame e apreciação durante sessenta dias, a partir do dia 15 do mês de: 
Alternativas
Q4301962
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Saquarema ,
Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Professor Docente 1 |
Q4301962 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
É atributo do Município expresso no Capítulo I de sua Lei Orgânica:  
Alternativas
Q4297492
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Saquarema ,
Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência |
Q4297492 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Responda à questão seguinte, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município.
O mandato da Mesa Diretora da Câmara, considerada a possibilidade de recondução prevista no artigo 23 da Lei Orgânica, é de:
Alternativas
Q4297491
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Saquarema ,
Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência |
Q4297491 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Responda à questão seguinte, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município.
Na hipótese de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito ou de vacância dos respectivos mandatos, quem assume a Administração Municipal é o:
Alternativas
Q4297490
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Saquarema ,
Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência |
Q4297490 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Responda à questão seguinte, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município.
Constitui competência privativa do Município:
Alternativas
Q4297489
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Saquarema ,
Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência |
Q4297489 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Responda à questão seguinte, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município.
Um dos requisitos para a criação de novo Distrito é a existência, na área ou povoação, de moradias em número, pelo menos, de:
Alternativas
Q4297453
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Saquarema ,
Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Professor de Atendimento Educacional Especializado – AEE |
Q4297453 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei Orgânica do Município, não representa uma competência própria dos auxiliares diretos do Prefeito:
Alternativas
Q4297452
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Saquarema ,
Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Professor de Atendimento Educacional Especializado – AEE |
Q4297452 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Conforme o artigo 9º da Lei Orgânica do Município, a instalação de um novo Distrito no Município se dá perante a seguinte autoridade:
Alternativas
Q4297115
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Saquarema ,
Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Professor Docente 2 - Ciências |
Q4297115 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Freguesia de Saquarema foi desmembrada de Cabo Frio pela Lei Provincial n.º 238, de 08-05 1841, e elevada à categoria de:
Alternativas
Q838426
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Saquarema , Código Tributário do Município de Saquarema ,
Ano: 2015 Banca: CEPERJ Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: CEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Auditor Fiscal |
Q838426 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Para os efeitos do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), entende-se como zona urbana toda área em que existam melhoramentos indicados em pelo menos 2 (dois) dos critérios estabelecidos no Código Tributário Municipal, construídos ou mantidos pelo Poder Público, dentre os quais destaca-se:
Alternativas
Q838425
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Saquarema , Código Tributário do Município de Saquarema ,
Ano: 2015 Banca: CEPERJ Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: CEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Auditor Fiscal |
Q838425 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Nos termos do Código Tributário Municipal, são isentos do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN):
Alternativas
Q838424
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Saquarema , Código Tributário do Município de Saquarema ,
Ano: 2015 Banca: CEPERJ Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: CEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Auditor Fiscal |
Q838424 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Nos termos do Código Tributário Municipal, a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) independe:
Alternativas
Q593854
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Saquarema ,
Ano: 2015 Banca: CEPERJ Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: CEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Guarda Municipal |
Q593854 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
O prazo de validade do concurso público realizado no âmbito do município de Saquarema será de:
Alternativas
Q593851
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Saquarema ,
Ano: 2015 Banca: CEPERJ Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: CEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Guarda Municipal |
Q593851 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Para o servidor público municipal, o tempo de serviço público federal, estadual ou municipal será computado integralmente para os efeitos de:
Alternativas
Q593850
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Saquarema ,
Ano: 2015 Banca: CEPERJ Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: CEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Guarda Municipal |
Q593850 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Além de outros requisitos constitucionalmente exigidos, a estabilidade do servidor público municipal se dará após:
Alternativas
Q534499
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Saquarema ,
Ano: 2015 Banca: CEPERJ Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: CEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Gestor Público |
Q534499 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Lei Orgânica do Município de Saquarema, seguindo uma prática usual nos municípios, tratando dos vereadores, diz que:
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: C
4: A
5: C
6: A
7: B
8: D
9: A
10: E
11: B
12: D
13: E
14: B
15: A
16: C
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