Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - Legislação do Município de Saquarema para Concurso
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2015
Banca:
CEPERJ
Órgão:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Prova:
CEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Auditor Fiscal |
Q838426
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Para os efeitos do imposto sobre a propriedade predial e
territorial urbana (IPTU), entende-se como zona urbana toda área
em que existam melhoramentos indicados em pelo menos 2 (dois)
dos critérios estabelecidos no Código Tributário Municipal, construídos ou mantidos pelo Poder Público, dentre os quais destaca-se:
Ano: 2015
Banca:
CEPERJ
Órgão:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Prova:
CEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Auditor Fiscal |
Q838425
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Nos termos do Código Tributário Municipal, são isentos do
imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN):
Ano: 2015
Banca:
CEPERJ
Órgão:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Prova:
CEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Auditor Fiscal |
Q838424
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Nos termos do Código Tributário Municipal, a incidência do
imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) independe: