Questões de Concurso Sobre legislação do município de curitiba em legislação dos municípios do estado do paraná

Questões Discursivas

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Q4196590
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Avalia Órgão: FEAS de Curitiba - PR Prova: Instituto Avalia - 2026 - FEAS de Curitiba - PR - Assistente Administrativo |
Q4196590 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Durante um concurso público, um dos questionamentos foi a respeito da quantidade de membros titulares que compõem o Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS). Nos termos da Lei Municipal nº 13.663/2010, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4196589
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba , Lei nº 13.663 de 2013 - Institui a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Avalia Órgão: FEAS de Curitiba - PR Prova: Instituto Avalia - 2026 - FEAS de Curitiba - PR - Assistente Administrativo |
Q4196589 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Em uma palestra de integração, o palestrante explicou a estrutura da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS) para os ouvintes. Segundo a Lei Municipal nº 13.663/2010, seus órgãos de direção superior e administração, respectivamente, são
Alternativas
Q4196588
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba , Estatuto Social da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Avalia Órgão: FEAS de Curitiba - PR Prova: Instituto Avalia - 2026 - FEAS de Curitiba - PR - Assistente Administrativo |
Q4196588 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
A Lei nº 13.663/2010 dispõe sobre a criação da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS). Ali, há a previsão acerca da possibilidade de a Fundação obter receitas financeiras decorrentes de aplicações bancárias. Sobre o que prevê a Lei Municipal nº 13.663/2010, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4196587
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba , Estatuto Social da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Avalia Órgão: FEAS de Curitiba - PR Prova: Instituto Avalia - 2026 - FEAS de Curitiba - PR - Assistente Administrativo |
Q4196587 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Em uma reunião de diretoria, discutia-se quais bens podem compor o patrimônio da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS). Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Municipal nº 13.663/2010. 
Alternativas
Q4196586
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba , Lei nº 13.663 de 2013 - Institui a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Avalia Órgão: FEAS de Curitiba - PR Prova: Instituto Avalia - 2026 - FEAS de Curitiba - PR - Assistente Administrativo |
Q4196586 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Em reunião interna, havia uma discussão sobre a formalização da criação da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS). De acordo com a Lei Municipal nº 13.663/2010, sua constituição ocorre com 
Alternativas
Q4196585
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba , Lei nº 13.663 de 2013 - Institui a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Avalia Órgão: FEAS de Curitiba - PR Prova: Instituto Avalia - 2026 - FEAS de Curitiba - PR - Assistente Administrativo |
Q4196585 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Considere a seguinte afirmativa: “a Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS) pode aplicar multas sanitárias em unidades de saúde”. Conforme a Lei Municipal nº 13.663/2010, essa afirmativa está
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Q4196584
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba , Lei nº 13.663 de 2013 - Institui a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Avalia Órgão: FEAS de Curitiba - PR Prova: Instituto Avalia - 2026 - FEAS de Curitiba - PR - Assistente Administrativo |
Q4196584 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Durante um treinamento institucional, novos funcionários foram informados sobre a finalidade institucional da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS). Um deles perguntou quais serviços a FEAS está legalmente autorizada a executar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal. Segundo a Lei Municipal nº 13.663/2010, a FEAS pode desenvolver
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Q4196582
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Avalia Órgão: FEAS de Curitiba - PR Prova: Instituto Avalia - 2026 - FEAS de Curitiba - PR - Assistente Administrativo |
Q4196582 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Conforme a Lei Municipal nº 13.663/2010, caberá à Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS) promover a ampla divulgação, por meios físicos e eletrônicos, dos relatórios sobre a execução dos contratos de gestão, contemplando os demonstrativos orçamentários e financeiros, bem como dos pareceres das instâncias da Secretaria Municipal da Saúde competentes pelo acompanhamento e avaliação, devendo ser encaminhada cópia ao(à)
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Q4196581
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Avalia Órgão: FEAS de Curitiba - PR Prova: Instituto Avalia - 2026 - FEAS de Curitiba - PR - Assistente Administrativo |
Q4196581 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com a Lei Municipal nº 13.663/2010, a contratação de pessoal do quadro permanente da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS) se dá por meio de
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Q2560160
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico do Trabalho | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Gastroenterologista Pediátrico | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Especialista em Colangiopancreatografia Endoscópica Retrógrada | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico de Família e Comunidade (20h - 40h) | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Anestesiologista | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Cirurgião Vascular/Cardiovascular - Ecodoppler | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Cirurgião Proctologista/Coloproctologista | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Endocrinologista | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Ginecologista e Obstetra - Ecografia Gineco Obstétrica | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Neurologista | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Ortopedista/Traumatologista | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Pediatra | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Pneumologista | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Urologista | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Cardiologista/Ecocardiografista | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Psiquiatra |
Q2560160 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Em relação ao serviço de atendimento, em conformidade com a Lei Municipal nº 9.000/1996 — Código de Saúde de Curitiba, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

O gestor do sistema municipal de saúde deverá manter um serviço de atendimento a informações, reclamações e denúncias, informando, no prazo de ______ dias, sobre as soluções adotadas. 
Alternativas
Q2560145
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico do Trabalho | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Gastroenterologista Pediátrico | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Especialista em Colangiopancreatografia Endoscópica Retrógrada | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico de Família e Comunidade (20h - 40h) | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Anestesiologista | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Cirurgião Vascular/Cardiovascular - Ecodoppler | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Cirurgião Proctologista/Coloproctologista | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Endocrinologista | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Ginecologista e Obstetra - Ecografia Gineco Obstétrica | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Neurologista | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Ortopedista/Traumatologista | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Pediatra | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Pneumologista | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Urologista | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Cardiologista/Ecocardiografista | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Psiquiatra |
Q2560145 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
No que se refere às condutas NÃO aceitas pela assistência, baseando-se no Código de Conduta e Integridade da FEAS, analisar os itens abaixo:

I. Respeitar acordos de efetivas disponibilidades para serviços de retaguarda assistencial.
II. Revelar e repassar informações dos pacientes.
III. Acessar o prontuário e os resultados de exames dos pacientes sem a devida autorização.


Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q2560144
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico do Trabalho | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Gastroenterologista Pediátrico | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Especialista em Colangiopancreatografia Endoscópica Retrógrada | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico de Família e Comunidade (20h - 40h) | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Anestesiologista | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Cirurgião Vascular/Cardiovascular - Ecodoppler | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Cirurgião Proctologista/Coloproctologista | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Endocrinologista | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Ginecologista e Obstetra - Ecografia Gineco Obstétrica | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Neurologista | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Ortopedista/Traumatologista | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Pediatra | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Pneumologista | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Urologista | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Cardiologista/Ecocardiografista | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Psiquiatra |
Q2560144 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
A respeito do critério para aplicação de penalidades, em conformidade com o Código de Conduta e Integridade da FEAS, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Falta grave.
(2) Falta leve.
(3) Ato faltoso.
(4) Falta média.


( ) Falta de pouca gravidade cometida pelo colaborador e que por sua natureza não acarrete a quebra de vínculo de confiança.

( ) Falta cometida pelo colaborador e que por sua natureza acarreta na quebra do vínculo de confiança, mas que, na avaliação realizada em conformidade com as disposições previstas, sugere aplicação de sanção mais severa, mas não aplicação de dispensa por justa causa.

( ) Que contraria disposições legais, do contrato de trabalho, de normas corporativas ou do Código de Conduta e Integridade.

( ) Falta cometida pelo colaborador e que por sua natureza acarreta na quebra do vínculo de confiança, tornando a relação empregatícia insustentável.
Alternativas
Q2559507
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba , Lei nº 9.000 de 2016 - Código de Saúde de Curitiba ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Qualidade |
Q2559507 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Sobre a participação e os controles sociais, de acordo com a Lei Municipal nº 9.000/1996 — Código de Saúde de Curitiba, analisar os itens abaixo:

I. Conselhos Regionais e Locais de Saúde.
II. Conselho Municipal de Saúde.
III. Conselho Sanitário.
IV. Inspetoria de Defesa Animal.


Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2559474
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Radiologia |
Q2559474 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Baseando-se na Lei Municipal nº 9.000/1996 — Código de Saúde de Curitiba, o infrator terá ciência da infração:

I. Pessoalmente.
II. Por edital, se estiver em lugar incerto ou não sabido.
III. Por e-mail.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2559148
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba , Decreto nº 1.688 de 2013 - Regulamento das Normas de Conduta e Processo Administrativo Disciplinar da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Informática | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Eletrotécnica | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Radiologia | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Qualidade |
Q2559148 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
No que diz respeito ao rito sumário do processo administrativo disciplinar, em conformidade com o Decreto nº 1.688/2013, analisar os itens abaixo:

I. Apuração sumária.
II. Instrução.
III. Julgamento.


Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2559147
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba , Código de Conduta e Integridade da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Informática | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Eletrotécnica | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Radiologia | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Qualidade |
Q2559147 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Em relação aos princípios orientadores da conduta da fundação, conforme o Código de Conduta e Integridade da FEAS, analisar os itens abaixo:

I. Segurança da informação.
II. Reputação e imagem.
III. Imprudência.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2559146
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba , Código de Conduta e Integridade da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Informática | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Eletrotécnica | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Radiologia | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Qualidade |
Q2559146 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Sobre as condutas recomendadas de relacionamento com agentes públicos, em conformidade com o Código de Conduta e Integridade da FEAS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Basear as relações com os agentes públicos de forma íntegra, contributiva, transparente e sustentável.

( ) Efetuar doações a agentes públicos, partidos políticos ou seus membros e candidatos a cargos políticos como representante da Fundação.

( ) Utilizar recursos, programas e serviços da Fundação ou a associação de suas marcas com atividades de natureza política partidária.
Alternativas
Q2559145
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba , Decreto nº 1.688 de 2013 - Regulamento das Normas de Conduta e Processo Administrativo Disciplinar da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Informática | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Eletrotécnica | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Radiologia | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Qualidade |
Q2559145 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Quanto às sanções disciplinares, segundo o Decreto nº 1.688/2013 — Regulamento das Normas de Conduta e Processo Administrativo Disciplinar da FEAS, analisar os itens abaixo:

I. Suspensão.
II. Rescisão do contrato de trabalho sem justa causa.
III. Advertência.


Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2559144
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba , Código de Conduta e Integridade da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Informática | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Eletrotécnica | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Radiologia | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Qualidade |
Q2559144 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Sobre as medidas disciplinares, de acordo com o Código de Conduta e Integridade da FEAS, analisar os itens abaixo:

I. Suspensão.
II. Rescisão por justa causa.
III. Sindicância.


Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2559143
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba , Estatuto Social da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Informática | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Eletrotécnica | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Radiologia | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Qualidade |
Q2559143 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Acerca do conselho curador e da diretoria executiva, conforme o Estatuto da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Diretoria Executiva.
(2) Conselho Curador.

( ) Órgão de direção subordinada e de administração superior.
( ) Responsável pela gestão técnica, patrimonial, financeira e operacional da fundação.
( ) Órgão deliberativo de direção superior, controle e fiscalização. 
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: C
4: C
5: B
6: C
7: B
8: C
9: A
10: A
11: C
12: A
13: B
14: C
15: C
16: C
17: B
18: C
19: D
20: A
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