Durante um treinamento institucional, novos funcionários fo...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Lei Municipal de Curitiba nº 13.663/2010, art. 2º: "Art. 2º Fica autorizada a instituição, pelo Município de Curitiba, da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES-Curitiba, fundação pública dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e utilidade pública, com autonomia gerencial, patrimonial, orçamentária e financeira, prazo de duração indeterminado, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba, para executar e desenvolver ações e serviços de saúde ambulatorial, hospitalar, serviço de apoio diagnóstico, ensino e pesquisa, educação permanente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Curitiba." Como a questão pede a finalidade institucional da FEAS segundo essa lei, o gabarito é a alternativa que reproduz esse rol legal.
- Quando a questão perguntar finalidade institucional ou objeto de entidade criada por lei, confronte a alternativa com o rol expresso do dispositivo.
- Elimine alternativas que retirem item literalmente previsto no texto legal, como ocorreu com os serviços ambulatoriais.
- Elimine também alternativas que transformem rol específico em autorização genérica para atuação irrestrita.
- Se a lei descreve serviços de execução e desenvolvimento, não presuma competências não mencionadas, como poder de polícia sanitária.
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