Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins - Legislação do Município de Palmas para Concurso
Foram encontradas 81 questões
Q2456678
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
No Lago Sul, Carlos vai executar uma obra na cozinha de sua casa
e decidiu consultar o Código de Obras de Palmas. Em relação aos
revestimentos a serem empregados, assinale a opção que
expressa de modo correto o que diz a norma.
Q2456677
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
Segundo a Seção IV do Código Municipal de Obras de Palmas, o
“habite-se” será concedido a uma edificação após a finalização de
sua construção ou reforma, observados os requisitos estipulados
pela referida legislação, visando à garantia de habitabilidade dos
espaços que a constituem. Dentre essas exigências, encontra-se a
vistoria do Corpo de Bombeiros, uma das etapas necessárias para
a obtenção do documento.
Não obstante, em relação ao “Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros”, há situações em que não é obrigatória a sua apresentação.
Assinale a opção que indica, corretamente, uma das exceções previstas na Lei.
Não obstante, em relação ao “Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros”, há situações em que não é obrigatória a sua apresentação.
Assinale a opção que indica, corretamente, uma das exceções previstas na Lei.
Q2456672
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
O Plano Diretor de Palmas possui mecanismos para promover o
direito social à moradia, por meio da aplicação dos instrumentos
urbanísticos cabíveis. Entre esses instrumentos está a
regularização fundiária que, a partir da análise de diversos
fatores, tem como objetivo final, a incorporação de núcleos
urbanos informais consolidados ao tecido urbano legalmente
reconhecido.
Sobre as diretrizes para a regularização fundiária presentes no Plano Diretor, assinale a afirmativa correta.
Sobre as diretrizes para a regularização fundiária presentes no Plano Diretor, assinale a afirmativa correta.
Q2456671
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
A respeito das diretrizes para a gestão dos resíduos sólidos
industriais, comerciais, agrossilvopastoris, de serviços de
transportes, de mineração, de construção civil e de saúde do
município de Palmas, preconizadas pelo seu Plano Diretor,
analise as afirmativas a seguir.
I. Mitigar os efeitos da geração dos resíduos sólidos, mas sem interferir na escala da produção atual, compreendendo ser um ônus inerente à atividade industrial.
II. Responsabilizar os agentes produtores pelos resíduos gerados em razão dos seus produtos ou dos seus sistemas de produção e suas consequentes externalidades negativas.
III. Controlar os efeitos potencialmente danosos ao meio ambiente e à saúde nas áreas de armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos.
Está correto o que se afirma em
I. Mitigar os efeitos da geração dos resíduos sólidos, mas sem interferir na escala da produção atual, compreendendo ser um ônus inerente à atividade industrial.
II. Responsabilizar os agentes produtores pelos resíduos gerados em razão dos seus produtos ou dos seus sistemas de produção e suas consequentes externalidades negativas.
III. Controlar os efeitos potencialmente danosos ao meio ambiente e à saúde nas áreas de armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos.
Está correto o que se afirma em
Q2456670
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
A cidade de Palmas insere-se predominantemente no bioma do
cerrado, caracterizado por espécimes arbustivos, gramíneas e
árvores de troncos grossos e tortuosos.
Em harmonia com a paisagem natural, o plantio de árvores em logradouros públicos vai ao encontro de políticas públicas que visam à melhoria da qualidade ambiental dos núcleos urbanos.
Baseado nas recomendações divulgadas pelo Plano da Arborização de Palmas – mencionado no Art. 129 do Plano Diretor –, assinale a opção que indica a espécie adequada para o plantio em estacionamentos.
Em harmonia com a paisagem natural, o plantio de árvores em logradouros públicos vai ao encontro de políticas públicas que visam à melhoria da qualidade ambiental dos núcleos urbanos.
Baseado nas recomendações divulgadas pelo Plano da Arborização de Palmas – mencionado no Art. 129 do Plano Diretor –, assinale a opção que indica a espécie adequada para o plantio em estacionamentos.