Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo para Concurso - Página 194

Q632212

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de São Paulo - SP - Analista Fiscal de Serviços |

Q632212 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Conforme o que dispõe o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, o Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo é um instrumento que tem por objetivo

A

induzir os proprietários de imóveis a regularizarem suas construções.

B

cobrar os valores de impostos municipais em atraso.

C

implantar uma política que vise punir os proprietários de imóveis de maior valor em benefício dos mais pobres.

D

induzir ao atendimento da função social da propriedade.

E

exigir dos proprietários dos imóveis que usem estrategicamente seus imóveis.

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Q632124

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Itupeva - SP Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |

Q632124 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

No Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – do município de Itupeva, regulado pela Lei Complementar no 388-2015, a separação dos segurados vinculados ao regime próprio de previdência social em grupos distintos que integrarão o fundo financeiro e o fundo previdenciário é denominada de:

A

segregação da massa

B

estratégia previdenciária

C

organização de servidores

D

fundo securitário

E

custeio financeiro

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Q632100

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Itupeva - SP Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |

Q632100 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Observado o devido processo administrativo, nos termos da Lei Complementar no. 387-2015 do município de Itupeva, são competentes para aplicação das sanções disciplinares, ressalvado o disposto nesta Lei Complementar e observadas as normas de regência no Poder Legislativo: o prefeito municipal ou o diretor presidente da autarquia ou fundação pública, nos casos de demissão, da destituição de cargo em comissão ou função de confiança, cassação de aposentadoria e da disponibilidade e, suspensão por mais de:

A

cinco dias

B

dez dias

C

quinze dias

D

vinte dias

E

trinta dias

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Q632095

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Itupeva - SP Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |

Q632095 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Inês é servidora pública efetiva vinculada ao município de Itupeva e, graças aos bons serviços prestados à coletividade sagra-se prefeita, em disputada eleição. Nos termos da Lei Complementar no. 387-2015 do município de Itupeva, Inês:

A

perderá a sua remuneração como servidora sendo suspensa do cargo

B

acumulará as remunerações de servidora e prefeita

C

deverá optar por uma das duas remunerações

D

sendo compatível o horário continuará exercendo suas funções de servidora

E

exercerá o cargo de prefeita graciosamente

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Q632094

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Itupeva - SP Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |

Q632094 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Francis é servidora efetiva do município de Itupeva tendo preenchido os requisitos para a fruição de licença premio por assiduidade que, nos termos da Lei Complementar no. 387- 2015 do município de Itupeva, quanto ao tempo de serviço, corresponde a um:

A

anuênio de efetivo exercício

B

biênio de efetivo exercício

C

triênio de efetivo exercício

D

quadriênio de efetivo exercício

E

quinquênio de efetivo exercício

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Q632093

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Itupeva - SP Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |

Q632093 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Perseu é servidor público efetivo, solteiro, vinculado ao município de Itupeva trabalhando por longos anos no mesmo órgão para o qual foi designado na data da posse. Desejoso de formar família habilita-se para processo de adoção sendo chamado, após longa fila de espera, para adotar criança com três anos de idade. Após formalizada a adoção requereu o gozo de licença que, nos termos da Lei Complementar no. 387-2015 do município de Itupeva deve corresponder a:

A

trinta dias

B

sessenta dias

C

noventa dias

D

cento e vinte dias

E

cento e oitenta dias

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Q632092

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Itupeva - SP Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |

Q632092 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Cloves é servidor municipal e logra aprovação em concurso público para integrar os quadros de servidores efetivos do Estado Y. Ao requerer o seu desligamento do serviço público municipal verifica que possui dois períodos de férias não gozadas. Nos termos da Lei Complementar no. 387-2015 do município de Itupeva o servidor no caso referido teria, ao desligar-se do serviço, de:

A

renunciar às ferias

B

receber os períodos em pecúnia

C

exercer o gozo do seu direito

D

perceber um período em dinheiro

E

receber compensação em prêmios

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Q632091

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Itupeva - SP Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |

Q632091 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Pedro pretende realizar concurso para ocupar cargo efetivo em município próximo do local onde reside. Após realizar várias pesquisas quanto aos benefícios percebidos verifica que alguns municípios outorgam o denominado abono de aniversario ao servidor. Nos termos da Lei Complementar no 387 do município de Itupeva o referido beneficio é devido ao servidor público, no mês do seu aniversário, em quantia equivalente ao percentual do piso de vencimento dos servidores públicos municipais correspondente a:

A

cinco por cento

B

dez por cento

C

quinze por cento

D

vinte por cento

E

vinte e cinco por cento

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Q632090

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Itupeva - SP Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |

Q632090 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Paulo é servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do município de Itupeva e foi convidado para o exercício de cargo em comissão em órgão municipal. As suas novas funções implicam em jornadas extraordinárias de trabalho. Diante disso requer ao setor competente pela gestão de recursos humanos do município de Itupeva o pagamento correspondente ao serviço prestado extraordinariamente. Nos termos da Lei Complementar no. 387 do município de Itupeva o pagamento de adicional por serviços extraordinários é devido ao:

A

agente politico

B

servidor efetivo sem cargo em comissão

C

ocupante de função de confiança

D

ocupante de cargo em comissão

E

exercente de função de chefia provisoriamente

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Q632089

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Itupeva - SP Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |

Q632089 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O servidor público possui direito à percepção de vários componentes remuneratórios. Nos termos da Lei Complementar no. 387-2015 do município de Itupeva será devido ao servidor adicional por tempo de serviço, calculado sobre o padrão de vencimento do cargo que o mesmo estiver exercendo, ao completar 5 (cinco) anos de efetivo exercício à razão de:

A

três por cento

B

cinco por cento

C

sete por cento

D

nove por cento

E

onze por cento

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Q632087

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Itupeva - SP Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador Municipal |

Q632087 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A Lei Orgânica do município de Itupeva permite a alienação de bens imóveis do patrimônio municipal, dependendo de prévia avaliação, obediente ao interesse público. De acordo com os critérios de afetação pública o ato de alienação está relacionado a bens de natureza:

A

comum

B

dominal

C

especial

D

real

E

pessoal

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Q631709

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Rosana - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Rosana - SP - Procurador do Município |

Q631709 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

É da competência exclusiva do Município de Rosana, nos termos de sua Lei Orgânica,

A

zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.

B

cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.

C

proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais e os sítios arqueológicos.

D

impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural.

E

instituir impostos sobre vendas a varejo, de combustíveis líquidos e gasosos, exceto óleo diesel e gás liquefeito de petróleo.

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Q631708

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Rosana - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Rosana - SP - Procurador do Município |

Q631708 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Sobre o Abono de Natal, previsto na Lei Complementar Municipal n°38/2014, é correto afirmar que

A

os ocupantes de cargos comissionados farão jus ao recebimento dos valores pagos a este título.

B

tal abono será pago tanto aos servidores na ativa quanto aos aposentados, sendo porém, que os já desligados do serviço público receberão apenas cinquenta por cento de sua remuneração.

C

independentemente do tempo de serviço de cada servidor, ao final do ano, receberá o valor integral de sua remuneração a título deste abono.

D

tal benefício será pago em duas parcelas, sendo a primeira paga até julho do ano corrente e a segunda até o dia vinte de dezembro.

E

mesmo a requerimento do servidor é vedado que tal abono seja recebido quando da concessão de férias.

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Q631707

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Rosana - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Rosana - SP - Procurador do Município |

Q631707 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Segundo o que prevê a Lei Orgânica do Município de Rosana, dependerá da aprovação por maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal, a legislação que tratar de

A

alteração da Lei Orgânica Municipal.

B

aprovação e alteração do plano diretor de desenvolvimento integrado.

C

alienação de bens imóveis.

D

concessão de direito real de uso.

E

criação de cargos e aumento de vencimentos de servidores

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Q631706

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Rosana - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Rosana - SP - Procurador do Município |

Q631706 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A Lei Complementar Municipal de Rosana, n° 38/2014, estabelece o Regime Jurídico Único dos seus servidores. Sobre a concessão de licenças ao seus servidores, é correto afirmar que

A

no caso de aborto espontâneo, a servidora terá licença remunerada pelo prazo de 45 dias.

B

ao servidor que for convocado para prestar serviços militares será concedida licença com remuneração parcial de cinquenta por cento de seu ordenado.

C

o servidor que tenha seu cônjuge acometido por doença grave, atestada por um médico, da qual sejam necessários seus cuidados pessoais, não podendo tal assistência ser prestada simultaneamente com seu cargo, poderá ter concedida licença remunerada nos três primeiros meses.

D

após cada triênio ininterrupto de exercício de cargo no município, o servidor fará jus a licença-prêmio de três meses mediante remuneração.

E

é possível ser concedida licença ao servidor para atender a interesses particulares, pelo prazo máximo de seis meses, sem recebimento de remuneração.

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Q610163

Ano: 2016 Banca: CAIP-IMES Órgão: CRAISA de Santo André - SP Prova: CAIP-IMES - 2016 - CRAISA de Santo André - SP - Advogado |

Q610163 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Santo André, a Administração Municipal local compreende a: I. a administração direta e, II. a administração indireta, respectivamente compostas por:

A

I - entidades dotadas de personalidade jurídica própria e secretarias e, II - organizações distritais ou regionais.

B

I - secretarias municipais apenas e, II - entidades dotadas de personalidade jurídica pública.

C

I - secretarias ou órgãos equiparados e organizações distritais ou regionais e, II - entidades dotadas de personalidade jurídica própria.

D

I - secretarias municipais apenas e, II - organizações distritais ou regionais e entidades dotadas de personalidade jurídica mista apenas.

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Q610162

Ano: 2016 Banca: CAIP-IMES Órgão: CRAISA de Santo André - SP Prova: CAIP-IMES - 2016 - CRAISA de Santo André - SP - Advogado |

Q610162 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Santo André, assinale a alternativa incorreta que se refere aos bens municipais.

A

Constituem bens municipais todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao Município.

B

A aquisição de bens imóveis, por compra ou permuta, independe de prévia avaliação e autorização legislativa.

C

A Administração deverá tornar públicos todos os seus atos de alienação, permissão e concessão de uso dos bens municipais, definindo claramente seus critérios.

D

O uso de bens municipais por terceiros poderá ser feito mediante concessão, permissão ou autorização, a título precário e por tempo determinado, conforme o caso e o interesse público exigir.

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Q610161

Ano: 2016 Banca: CAIP-IMES Órgão: CRAISA de Santo André - SP Prova: CAIP-IMES - 2016 - CRAISA de Santo André - SP - Advogado |

Q610161 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André (CRAISA) é formada por capital:

A

exclusivamente público.

B

exclusivamente privado.

C

misto, sendo que a parte do capital público deve ser maior pois, a maioria das ações devem estar sob o controle do poder público.

D

misto, sendo certo que a parte do capital privado deve ser maior pois, a maioria das ações devem estar sob o controle do poder privado.

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Q2133940

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São Paulo - SP - Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional (Tecnologia da Informação e Comunicação) |

Q2133940 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A Lei Orgânica do Município exige que a situação de discussão e votação de matéria constante da Ordem do Dia só poderá acontecer com a presença de

A

no mínimo, 1/3 dos membros.

B

maioria relativa dos membros.

C

50% dos membros.

D

todos os membros.

E

maioria absoluta dos membros.

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Q2133939

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São Paulo - SP - Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional (Tecnologia da Informação e Comunicação) |

Q2133939 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Cabe à Câmara, em respeito ao artigo 13 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, com sanção do Prefeito,

A

dispor sobre organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços e fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

B

legislar sobre tributos municipais, bem como autorizar isenções, anistias fiscais e remissão de dívidas.

C

convocar os Secretários Municipais ou responsáveis pela administração direta e indireta para prestar informações sobre matéria de sua competência.

D

exercer a fiscalização financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município, auxiliada, quando solicitado, pelo Tribunal de Contas do Município.

E

criar Comissões Parlamentares de Inquérito.

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Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de são paulo

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