Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de são paulo

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Q1381731
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São Paulo , Lei Orgânica do Município de São Paulo ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São Paulo - SP - Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional - Ciências Econômicas |
Q1381731 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Plano Diretor Estratégico – PDE (Lei nº 16.050/2014) da cidade de São Paulo foi aprovado no ano de 2014 e guiará o desenvolvimento da cidade pelos próximos 15 anos, com implicações diretas para o planejamento governamental. Dessa forma, os instrumentos que, obrigatoriamente, devem observar as disposições do PDE e incorporar suas ações prioritárias, respeitando as restrições existentes, são:
Alternativas
Q1366555
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Arujá , Lei Orgânica Municipal de Arujá ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |
Q1366555 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Para vigiar e proteger as áreas de proteção ambiental, o Município de Arujá dispõe dos serviços
Alternativas
Q1366554
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Arujá , Lei Orgânica Municipal de Arujá ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |
Q1366554 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Arujá, no que diz respeito à Assistência Social, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1366553
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Arujá , Lei Orgânica Municipal de Arujá ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |
Q1366553 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
. A saúde é direito de todos os munícipes e dever do Poder Público. Para garantia desse direito, o Município de Arujá deverá
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Q1366552
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Arujá , Lei Orgânica Municipal de Arujá ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |
Q1366552 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme a Lei Orgânica do Município de Arujá, compete ao Município, concorrentemente com a União e com o Estado:
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Q1361385
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Poá , Lei nº 3.720 de 2014 - Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Profissionais do Magistério Público da Estância Hidromineral de Poá ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Poá - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Poá - SP - Professor Adjunto de Educação Básica II - Matemática/Ciências |
Q1361385 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei nº 3.720, de 07 de maio de 2014, – que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreira e vencimento dos profissionais do magistério público da Estância Hidromineral de Poá, institui as tabelas de vencimento e dá outras providências – consideram-se impedidos de usufruir dos benefícios da evolução funcional os profissionais do magistério público que
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Q1361384
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Poá , Lei orgânica do Município de Poá ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Poá - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Poá - SP - Professor Adjunto de Educação Básica II - Matemática/Ciências |
Q1361384 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Orgânica do município de Póa, na Subseção destinada à Educação, determina que
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Q1171839
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Itapevi , Lei Orgânica do Município de Itapevi ,
Ano: 2015 Banca: RBO Órgão: Câmara Municipal de Itapevi Prova: RBO - 2015 - Câmara Municipal de Itapevi - Analista Legislativo - Administração |
Q1171839 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
As deliberações da Câmara Municipal de Itapevi serão tomadas por voto favorável de dois terços dos membros da casa, nos casos de:
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Q1171838
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Itapevi , Lei Orgânica do Município de Itapevi ,
Ano: 2015 Banca: RBO Órgão: Câmara Municipal de Itapevi Prova: RBO - 2015 - Câmara Municipal de Itapevi - Analista Legislativo - Administração |
Q1171838 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Itapevi, para apurar fato determinado, atribuído a autoridade municipal, em prazo certo, serão constituídas:
Alternativas
Q1171836
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Itapevi , Lei Orgânica do Município de Itapevi ,
Ano: 2015 Banca: RBO Órgão: Câmara Municipal de Itapevi Prova: RBO - 2015 - Câmara Municipal de Itapevi - Analista Legislativo - Administração |
Q1171836 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Lei Orgânica Municipal - Art. 17- O vereador não poderá:
/ - Desde a expedição do diploma: a) firmar ou manter contrato com pessoas jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, no âmbito e em operações no Município, salvo quando o contrato estabelecer cláusulas uniformes;
b) exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os que sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades constantes da alínea anterior.
No texto legal qual o significado de “ ad nutum” :
Alternativas
Q1171835
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Itapevi , Lei Orgânica do Município de Itapevi ,
Ano: 2015 Banca: RBO Órgão: Câmara Municipal de Itapevi Prova: RBO - 2015 - Câmara Municipal de Itapevi - Analista Legislativo - Administração |
Q1171835 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Autorizar referendo e convocar plebiscito é de competência:
Alternativas
Q1171834
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Itapevi , Lei Complementar nº 34 de 2005 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2015 Banca: RBO Órgão: Câmara Municipal de Itapevi Prova: RBO - 2015 - Câmara Municipal de Itapevi - Analista Legislativo - Administração |
Q1171834 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Aos assuntos sobre o Sistema Tributário de competência do Município de Itapevi cabe:
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Q1007884
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José dos Campos ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Jornalista |
Q1007884 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O órgão deliberativo e soberano da Câmara Municipal, constituído pela reunião de Vereadores em exercício, em local, forma e número estabelecidos no Regimento Interno da Câmara de Vereadores, é
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Q852312
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São Paulo , Lei Orgânica do Município de São Paulo ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São Paulo - SP - Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Específicos |
Q852312 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre o sistema de controles da Prefeitura de São Paulo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q778514
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Mogi das Cruzes ,
Ano: 2015 Banca: CAIP-IMES Órgão: IPREM Prova: CAIP-IMES - 2015 - IPREM - Auxiliar de Tesouraria |
Q778514 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a L/C Nº 82/11, analise as afirmativas abaixo, marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso e em seguida assinale a alternativa correta. ( ) O processo administrativo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor público ou infração praticada no exercício de suas atribuições ou que tenha relação com as atribuições em que encontre investido. ( ) As penas de demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade do servidor público, só poderão ser aplicadas em processo administrativo disciplinar em que seja garantido o direito de plena defesa ao indiciado. ( ) Não poderá participar de comissão de sindicância, cônjuge, companheiro ou parente do acusado, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o segundo grau.
Alternativas
Q778513
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Mogi das Cruzes ,
Ano: 2015 Banca: CAIP-IMES Órgão: IPREM Prova: CAIP-IMES - 2015 - IPREM - Auxiliar de Tesouraria |
Q778513 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A autoridade que tiver conhecimento de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração, através de sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado amplo defesa. Da sindicância poderá resultar: I- arquivamento do processo. II- aplicação de penalidades. III- instauração de processo administrativo. Com base nas informações acima, está correto afirmar que:
Alternativas
Q778512
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Mogi das Cruzes ,
Ano: 2015 Banca: CAIP-IMES Órgão: IPREM Prova: CAIP-IMES - 2015 - IPREM - Auxiliar de Tesouraria |
Q778512 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A L/C Nº 82/11 estabelece que a inassiduidade habitual, compreende a falta ao serviço sem causa justificada, por:
Alternativas
Q778511
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Mogi das Cruzes ,
Ano: 2015 Banca: CAIP-IMES Órgão: IPREM Prova: CAIP-IMES - 2015 - IPREM - Auxiliar de Tesouraria |
Q778511 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ao servidor público efetivo que completar 20 anos de serviço público no município de Mogi das Cruzes, será atribuída uma gratificação igual a:
Alternativas
Q778510
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Mogi das Cruzes ,
Ano: 2015 Banca: CAIP-IMES Órgão: IPREM Prova: CAIP-IMES - 2015 - IPREM - Auxiliar de Tesouraria |
Q778510 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q778509
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Mogi das Cruzes ,
Ano: 2015 Banca: CAIP-IMES Órgão: IPREM Prova: CAIP-IMES - 2015 - IPREM - Auxiliar de Tesouraria |
Q778509 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso nas afirmações abaixo e em seguida assinale a alternativa correta. ( ) O horário do trabalho do servidor público será fixado pela autoridade competente, de acordo com a natureza e as necessidades do serviço. ( ) O ponto é o registro pelo qual se verificará, diariamente, a entrada e saída do servidor público em serviço. ( ) É vedado dispensar o servidor público do registro do ponto, salvo nos casos autorizados pela autoridade competente. ( ) Para efeito de pagamento, apurar-se-á, pelo registro do ponto, a frequência do servidor público.
Alternativas
Respostas
3881: B
3882: C
3883: A
3884: E
3885: B
3886: A
3887: D
3888: B
3889: C
3890: A
3891: C
3892: B
3893: E
3894: D
3895: C
3896: D
3897: B
3898: A
3899: D
3900: C
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