Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Lei Orgânica do Município de Marília para Concurso
Foram encontradas 14 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q2182869
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Tertuliano foi eleito vereador e deverá assumir o mandato
eletivo no prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município de Marilia. Todavia, ele não tem certeza de quando
terá que tomar a posse e, ainda, está adoentado, o que,
talvez, poderá impedi-lo de estar presente na sessão
solene da Câmara que dará a posse aos vereadores eleitos. Assim, nessa situação hipotética, considerando que
o prazo de sua posse será contado da data do início do
funcionamento normal da Câmara, é correto afirmar que
Tertuliano terá que tomar posse no prazo de
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |
Q2133533
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa que contempla apenas matérias
sujeitas à aprovação ou alteração mediante maioria qualificada de 2/3 dos membros da Câmara, de acordo com o
disposto na lei orgânica do Município de Marília.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Escriturário |
Q2103713
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com relação à proposta de emenda à Lei Orgânica do
Município de Marília, assinale a alternativa que corresponda ao legitimado a apresentar a referida proposta e à
quantidade de membros necessária para aprová-la.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Escriturário |
Q2103712
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Prefeitura do Município de Marília pretende alterar o
Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais ao
estabelecer regras sobre provimento de cargos, estabilidade
e aposentadoria. De acordo com a Lei Orgânica do
Município de Marília, é correto afirmar que a criação deve
ocorrer por meio de
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Câmara de Marília - SP - Contador |
Q1705956
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No que tange às disposições da Lei Orgânica do Município de Marília, assinale a alternativa correta.