Questões de Concurso Sobre legislação municipal de santana de parnaíba em legislação dos municípios do estado de são paulo

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Q3535341
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Guarda Civil Municipal |
Q3535341 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Qual alternativa completa, respectivamente, as lacunas do seguinte texto?
A Lei n.º 4.024, de 16 de setembro de 2021, determina que o efetivo total da Guarda Civil Municipal - GCM não poderá ser superior a ______________ da população, não podendo seu efetivo ser inferior a ______________. 
Alternativas
Q3535340
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Guarda Civil Municipal |
Q3535340 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Qual legislação alterou a nomenclatura da Guarda Municipal Comunitária - GMC de Santana de Parnaíba, que passou a denominar-se Guarda Civil Municipal - GCM de Santana de Parnaíba? 
Alternativas
Q3535339
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Guarda Civil Municipal |
Q3535339 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em conformidades com o Decreto n.º 4.551, de 15 abril de 2021, identifique a alternativa verdadeira.

I- A Guarda Municipal Comunitária de Santana de Parnaíba recebe, a título de doação, bicicletas, acessórios e os serviços de manutenção das bicicletas e acessórios de empresa públicas e privadas unicamente para utilização do serviço de Ciclopatrulhamento.
II- Os Guardas integrantes da Ciclopatrulha - CP, utilizarão o uniforme padrão da Guarda Comunitária Municipal - GMC, diferenciado conforme a necessidade, com capacete para ciclista, com distintivo da GMC, podendo utilizar agasalho e camiseta padronizados da GMC, exceto bermuda.
III- Os procedimentos de atuação da Ciclopatrulha - CP, bem como as atribuições dos integrantes da equipe, deverão seguir os procedimentos operacionais padrão da Guarda Comunitária Municipal - GMC. 
Alternativas
Q3535338
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba , Lei nº 3.119 de 2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Municipal Comunitária de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Guarda Civil Municipal |
Q3535338 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei n.º 3.119, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da guarda municipal comunitária de Santana de Parnaíba, determine a alternativa incorreta.
Alternativas
Q3535335
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba , Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Guarda Civil Municipal |
Q3535335 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Indique a alternativa que complete, devidamente, o texto.
A readaptação será decidida ________________________, devendo avaliar as restrições de saúde apontadas pela inspeção médica; as atribuições do cargo, as possibilidades de adaptação; a necessidade e capacidade da Prefeitura de absorver o servidor readaptado. 
Alternativas
Q3535334
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba , Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Guarda Civil Municipal |
Q3535334 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Atribua (V) verdadeira ou (F) falsa às assertivas e marque a alternativa com a sequência correta.

( ) O estágio probatório tem por objetivo avaliar a aptidão e a capacidade do servidor para o desempenho das atribuições do cargo de provimento efetivo, para o qual foi nomeado, mediante a aprovação em concurso público, observados critérios de avaliação a serem disciplinados em regulamento.
( ) Mediante autorização do servidor, poderá haver consignação em folha de pagamento a favor de terceiros, com ou sem reposição de custos a critério da Administração, na forma definida em regulamento.
( ) São consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, pela natureza, pelas condições ou pelo método de trabalho, exponham os servidores a agentes nocivos à saúde, em razão da natureza e do tempo de exposição aos seus efeitos.
Alternativas
Q3535333
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba , Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Guarda Civil Municipal |
Q3535333 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Aponte a alternativa que complete, corretamente, a lacuna do texto.
No caso da candidata nomeada encontrar-se em período puerperal, dar-se-á a posse imediatamente, entrando a então servidora em exercício, após completar o período de ________________, contados a partir do parto. 
Alternativas
Q3433972
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Arquiteto | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Biólogo | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Contador | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Farmacêutico | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fisioterapeuta | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Nutricionista | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Dança - Jazz | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Terapeuta Ocupacional |
Q3433972 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com Lei n.º 3.117, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba, responda à próxima questão.

Relacione a atribuição ao respectivo adicional a ser pago ao titular de cargo de motorista devidamente habilitado, que for designado por portaria, depois assinale a alternativa correta.

ATRIBUIÇÃO.
1- Condução veículo de urgência e emergência.
2- Condução de veículos pesados.
3- Condução de veículos leves.

ADICIONAL.
( ) 15% calculados sobre o seu vencimento.
( ) 10% calculados sobre o seu vencimento.
( ) 25% calculados sobre o seu vencimento.
Alternativas
Q3433970
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba , Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Arquiteto | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Biólogo | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Contador | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Farmacêutico | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fisioterapeuta | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Nutricionista | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Dança - Jazz | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Terapeuta Ocupacional |
Q3433970 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considere-se a Lei Complementar n.º 34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, para responder à próxima questão.
Para efeito de cálculo de remuneração mensal dos servidores, o mês será considerado como de:
Alternativas
Q3433807
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Auxiliar de Farmácia | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |
Q3433807 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com Lei n.º 3.117, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba, responda à próxima questão.

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa com sequência correta.



( ) Os concursos para os cargos de Médico e Engenheiro não poderão exigir título de especialista ou pós-graduação.


( ) Constarão do demonstrativo de vencimentos o Nível e Grau em que está enquadrado o servidor.


( ) Compete à Secretaria de Administração a gestão do Sistema de Avaliação de Desempenho.

Alternativas
Q3424923
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico Sociocultural |
Q3424923 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considere-se a Lei n.º 4.122, de 30 de junho de 2022, para responder à próxima questão.
Qual alternativa faz afirmação incorreta? 
Alternativas
Q3424922
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico Sociocultural |
Q3424922 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considere-se a Lei n.º 4.122, de 30 de junho de 2022, para responder à próxima questão.
Assinale a assertiva incorreta.
Alternativas
Q3424920
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico Sociocultural |
Q3424920 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Conselho Municipal de Política Cultural é denominado: 
Alternativas
Q3423989
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Auxiliar em Saúde Bucal | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Oficial Administrativo | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Operador de Tráfego | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico Sociocultural |
Q3423989 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com Lei n.º 3.117, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba, responda à próxima questão.

Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e aponte a alternativa com sequência correta.


( ) A Administração Municipal deverá realizar o primeiro processo de Evolução Funcional no ano seguinte ao do enquadramento dos servidores.


( ) As verbas destinadas à Progressão Vertical e à Progressão Horizontal deverão ser objeto de rubricas específicas na lei orçamentária.


( ) Remuneração é a soma do vencimento mensal dos servidores pertencentes a um Grupo Ocupacional.

Alternativas
Q3423988
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Auxiliar em Saúde Bucal | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Oficial Administrativo | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Operador de Tráfego | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico Sociocultural |
Q3423988 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com Lei n.º 3.117, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba, responda à próxima questão.
Qual alternativa completa, corretamente, a lacuna do texto?
Os profissionais da saúde designados para atuação no Programa de Saúde da Família terão jornada de 40 horas semanais e perceberão adicional de ______ calculados sobre o seu vencimento. 
Alternativas
Q3422341
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Assistente Social | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Engenheiro Agrônomo | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Engenheiro Ambiental | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Engenheiro Civil | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Engenheiro Sanitarista | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fonoaudiólogo | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Médico Veterinário | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Psicólogo |
Q3422341 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com Lei n.º 3.117, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de 10 Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba, responda a questão.

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correspondente.

( ) Não prejudica a contagem de tempo para os interstícios necessários para à Evolução Funcional: a nomeação para cargo em comissão ou a designação para função de confiança no Poder Executivo Municipal e o afastamento para Junta Militar ou Justiça Eleitoral.
( ) Está habilitado à Progressão Horizontal o servidor que tiver obtido três desempenhos superiores à média do Grupo Ocupacional, consideradas as três últimas Avaliações de Desempenho.
( ) O servidor nomeado para cargo em comissão ou designado para função de confiança será avaliado de acordo com as atribuições do cargo ou função, que estiver exercendo ou que tiver exercido mais tempo, durante o período avaliado.
Alternativas
Q3435122
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Assistente Social | MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fisioterapeuta | MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fonoaudiólogo |
Q3435122 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei n.º 3117/2011, de Santana de Parnaíba, (SP), o que se considera como cargo efetivo e carreira?
Alternativas
Q3435116
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Assistente Social | MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fisioterapeuta | MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fonoaudiólogo |
Q3435116 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A aposentadoria ou a disponibilidade de um servidor será cassada quando:
Alternativas
Q3120731
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Terapeuta Ocupacional |
Q3120731 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O estágio probatório no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, (SP), tem como objetivo: 
Alternativas
Q3120730
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Terapeuta Ocupacional |
Q3120730 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, (SP), sobre cargos públicos, a vacância de um cargo poderá decorrer de: 
Alternativas
Respostas
21: D
22: D
23: A
24: D
25: A
26: A
27: A
28: C
29: D
30: B
31: A
32: A
33: C
34: C
35: A
36: A
37: B
38: B
39: B
40: A
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