Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação Municipal de Santana de Parnaíba para Concurso

Foram encontradas 176 questões

Q2394579 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Os acessos de cada andar à antecâmara, bem como desta à caixa de escada serão dotados de portas que observarão, dentre outras exigências,
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Q2394578 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Os compartimentos das edificações, conforme a sua destinação, assim como compartimentos de permanência prolongada são aqueles que poderão ser utilizados para uma, pelo menos, das funções ou das seguintes atividades:
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Q2394577 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A zona exclusiva para instalação de áreas tecnicamente equipadas para disposição final de resíduos sólidos e congêneres, aterro sanitário e industrial é a Zona de
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Q2394576 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Código de Posturas Municipal, para a administração fiscalizar e gerir a questão ambiental, a nível do Município de Santana de Parnaíba, foi constituído(a) o(a) 
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Q2394575 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre a prévia licença para a execução de edificações, construções, instalações, reconstruções, reformas, desdobros ou unificações, desmembramentos, loteamentos e conservações, assinale a alternativa correta.
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Respostas
11: A
12: C
13: D
14: C
15: C