Q2394578Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Os compartimentos das edificações, conforme a sua
destinação, assim como compartimentos de permanência
prolongada são aqueles que poderão ser utilizados para
uma, pelo menos, das funções ou das seguintes atividades:
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Q2394577Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A zona exclusiva para instalação de áreas tecnicamente
equipadas para disposição final de resíduos sólidos e
congêneres, aterro sanitário e industrial é a Zona de
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Q2394576Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Código de Posturas Municipal, para a
administração fiscalizar e gerir a questão ambiental, a nível
do Município de Santana de Parnaíba, foi constituído(a)
o(a)
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Q2394575Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre a prévia licença para a execução de edificações,
construções, instalações, reconstruções, reformas,
desdobros ou unificações, desmembramentos,
loteamentos e conservações, assinale a alternativa correta.
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