Questões de Concurso Sobre legislação municipal de santana de parnaíba em legislação dos municípios do estado de são paulo

Foram encontradas 232 questões

www.qconcursos.com
Q4041941
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba , Lei Municipal n.º 3117/2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Meio Ambiente | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Trânsito | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Monitor Assistencial |
Q4041941 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Municipal n.º 3.117, de 25 de maio de 2011, responda à próxima questão. 
Os servidores ocupantes de cargos privativos da área da saúde, com profissões regulamentadas, poderão trabalhar em regime de plantão, a critério da administração, respeitado plantão ininterrupto de no máximo, 24 horas:
Alternativas
Q4041940
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba , Lei Municipal n.º 3117/2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Meio Ambiente | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Trânsito | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Monitor Assistencial |
Q4041940 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Municipal n.º 3.117, de 25 de maio de 2011, responda à próxima questão. 
Identifique a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q4041587
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba , Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Educador Esportivo - Basquete | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Educador Esportivo - Futsal | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Educador Esportivo - Atividades Aquáticas | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Educador Esportivo - Judô | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Educador Esportivo - Ginástica Ritmica | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Educador Esportivo - Vôlei |
Q4041587 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considere a Lei Complementar n.º 034, de 25 de maio de 2011, para responder à questão.
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correspondente.
( ) A extinção de cargo, a declaração de sua desnecessidade e a colocação do servidor em disponibilidade serão precedidas, sempre que possível, da transformação da denominação de cargos públicos, respeitado o princípio constitucional do concurso público como meio de acesso a cargos, empregos e funções.
( ) A posse e o exercício dar-se-ão mediante ato da autoridade competente, formalizado pela assinatura do respectivo termo, no qual o empossado se compromete a bem e fielmente desempenhar as atribuições, deveres e responsabilidades do cargo.
( ) A posse e o exercício deverão ocorrer no prazo máximo de 30 dias, contados da publicação do ato de convocação, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado o prazo uma única vez, por no máximo 15 dias.
Alternativas
Q4041551
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Cirurgião-Dentista | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fonoaudiólogo | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Dança - Ritmos | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Terapeuta Ocupacional |
Q4041551 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Municipal n.º 3.117, de 25 de maio de 2011, responda à próxima questão.
Marque a alternativa que complete, respectivamente, as lacunas.
A Evolução Funcional somente se dará de acordo com a previsão orçamentária de cada ano, que deverá assegurar recursos suficientes para, no mínimo:
I- Progressão Vertical de ____ dos servidores de cada Grupo Ocupacional, a cada processo.
II- Progressão Horizontal de ____ dos servidores de cada Grupo Ocupacional, a cada processo.
Alternativas
Q4041550
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba , Lei Municipal n.º 3117/2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Cirurgião-Dentista | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fonoaudiólogo | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Dança - Ritmos | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Terapeuta Ocupacional |
Q4041550 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Municipal n.º 3.117, de 25 de maio de 2011, responda à próxima questão.
Os processos de Evolução Funcional ocorrerão em intervalos regulares de 12 meses, tendo seus efeitos financeiros em 1º de março de cada exercício, beneficiando os servidores habilitados. Os servidores serão classificados em lista para a seleção daqueles que vão progredir, considerando-se:
Alternativas
Q4041549
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba , Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Cirurgião-Dentista | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fonoaudiólogo | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Dança - Ritmos | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Terapeuta Ocupacional |
Q4041549 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considere a Lei Complementar n.º 034, de 25 de maio de 2011, para responder à próxima questão.
O servidor que acompanhar filho(a), pai, mãe ou avô(ó) em consulta ou tratamento médico, poderá, desde que apresente o competente atestado, justificar por escrito: 
Alternativas
Q4040191
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fiscal Municipal Ambiental |
Q4040191 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Tendo em vista a Lei Municipal n.º 3.778/2019 e as competências administrativas do Município de Santana de Parnaíba relacionadas à arborização urbana, marque a alternativa correta.
Alternativas
Q4040190
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fiscal Municipal Ambiental |
Q4040190 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ao realizar vistoria em um lote urbano no Município de Santana de Parnaíba, um fiscal ambiental verificou que o proprietário havia solicitado autorização para a remoção de uma árvore localizada em seu terreno, alegando risco estrutural à edificação existente. Ao analisar o pedido, a equipe técnica informou que a autorização para supressão poderia estar condicionada à adoção de medidas compensatórias, como o plantio de novas mudas em local definido pela administração municipal.

Qual alternativa está correta acerca da supressão de árvores e das medidas de compensação ambiental, nos termos do disposto na Lei n.º 3.778/2019, que regula a arborização urbana no Município?
Alternativas
Q4040092
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba , Lei Municipal n.º 3117/2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Educador Esportivo - Tênis | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Educador Esportivo - Muay Thai | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Educador Esportivo - Ginástica de Academia | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Educador Esportivo - Ginástica Artística | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Educador Esportivo - Capoeira | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Educador Esportivo - Atletismo |
Q4040092 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Municipal n.º 3.117, de 25 de maio de 2011, responda à próxima questão.
Examine os itens e marque a alternativa verdadeira.
I- Os servidores poderão trabalhar em regime especial de trabalho, plantão diurno ou noturno, em atendimento à natureza e necessidade do serviço, redefinindo sua jornada, observando o limite máximo de 44 horas semanais.
II- A ampliação da jornada de trabalho será remunerada ordinariamente como jornada complementar, cujo valor hora corresponde ao vencimento base do servidor sem qualquer acréscimo e será considerado vencimento para todos os fins.
III- Os titulares de cargo de médico, médico plantonista, cirurgião dentista ou cirurgião buco maxilo facial, auxiliar em saúde bucal, Técnico em Prótese Odontológica e Técnico em Saúde Bucal podem prestar serviços em plantões fora de sua jornada, em regime de substituição. 
Alternativas
Q4040091
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba , Lei Municipal n.º 3117/2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Educador Esportivo - Tênis | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Educador Esportivo - Muay Thai | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Educador Esportivo - Ginástica de Academia | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Educador Esportivo - Ginástica Artística | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Educador Esportivo - Capoeira | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Educador Esportivo - Atletismo |
Q4040091 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Municipal n.º 3.117, de 25 de maio de 2011, responda à próxima questão.
Os servidores poderão trabalhar em regime especial de trabalho, plantão diurno ou noturno, em atendimento à natureza e necessidade do serviço, redefinindo sua jornada, observando o limite máximo de:
Alternativas
Q4040088
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba , Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Educador Esportivo - Tênis | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Educador Esportivo - Muay Thai | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Educador Esportivo - Ginástica de Academia | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Educador Esportivo - Ginástica Artística | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Educador Esportivo - Capoeira | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Educador Esportivo - Atletismo |
Q4040088 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Avalie a Lei Complementar n.º 034, de 25 de maio de 2011, para responder à próxima questão. 
Readaptação é a atribuição de atividades ou funções compatíveis com a limitação que o servidor tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, constatada em inspeção médica, realizada pela unidade de medicina e segurança do trabalho da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba.
A inspeção médica deverá apontar, exceto: 
Alternativas
Q4040012
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba , Lei Municipal n.º 3117/2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Cirurgião-Dentista - Protesista | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Cirurgião-Dentista Odontopediatra | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Cirurgião-Dentista - Endodontista | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Teatro |
Q4040012 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Municipal n.º 3.117, de 25 de maio de 2011, responda às próximas duas questões.
Examine os itens e marque a alternativa verdadeira.
I- Os servidores poderão trabalhar em regime especial de trabalho, plantão diurno ou noturno, em atendimento à natureza e necessidade do serviço, redefinindo sua jornada, observando o limite máximo de 44 horas semanais.
II- A ampliação da jornada de trabalho será remunerada ordinariamente como jornada complementar, cujo valor hora corresponde ao vencimento base do servidor sem qualquer acréscimo e será considerado vencimento para todos os fins.
III- Os titulares de cargo de médico, médico plantonista, cirurgião dentista ou cirurgião buco maxilo facial, auxiliar em saúde bucal, Técnico em Prótese Odontológica e Técnico em Saúde Bucal podem prestar serviços em plantões fora de sua jornada, em regime de substituição. 
Alternativas
Q4040011
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba , Lei Municipal n.º 3117/2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Cirurgião-Dentista - Protesista | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Cirurgião-Dentista Odontopediatra | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Cirurgião-Dentista - Endodontista | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Teatro |
Q4040011 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Municipal n.º 3.117, de 25 de maio de 2011, responda às próximas duas questões.
Os servidores poderão trabalhar em regime especial de trabalho, plantão diurno ou noturno, em atendimento à natureza e necessidade do serviço, redefinindo sua jornada, observando o limite máximo de:
Alternativas
Q4040008
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba , Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Cirurgião-Dentista - Protesista | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Cirurgião-Dentista Odontopediatra | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Cirurgião-Dentista - Endodontista | MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Teatro |
Q4040008 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Avalie a Lei Complementar n.º 034, de 25 de maio de 2011, para responder às próximas três questões.
Readaptação é a atribuição de atividades ou funções compatíveis com a limitação que o servidor tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, constatada em inspeção médica, realizada pela unidade de medicina e segurança do trabalho da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba.
A inspeção médica deverá apontar, exceto:
Alternativas
Q3750470
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba , Lei Municipal n.º 3117/2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico de Enfermagem - Edital nº 4 | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Segurança do Trabalho - Edital nº 4 | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - Edital nº 4 |
Q3750470 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Responda à próxima questão, de acordo com a Lei Municipal n.º 3117, de 25 de maio de 2011, suas respectivas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba.
Indique a alternativa que complete a lacuna, corretamente.

Fica criado o adicional, a ser pago ao titular de cargo de motorista devidamente habilitado e que for designado por portaria a desempenhar a atribuição de Condução de Veículos Pesados, no valor de ___________________. 
Alternativas
Q3750469
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba , Lei Municipal n.º 3117/2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico de Enfermagem - Edital nº 4 | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Segurança do Trabalho - Edital nº 4 | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - Edital nº 4 |
Q3750469 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Responda à próxima questão, de acordo com a Lei Municipal n.º 3117, de 25 de maio de 2011, suas respectivas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba.
Analise se as afirmativas são (C) certas ou (E) erradas e marque a alternativa correspondente.

( ) Servidor: a pessoa legalmente investida em cargo público de provimento efetivo.
( ) Carreira: estrutura de desenvolvimento funcional e profissional, operacionalizada através de passagens a Níveis e Graus superiores, no cargo do servidor.
( ) Progressão Horizontal: passagem do servidor de um nível para outro superior, na Tabela de Vencimentos própria do Grupo Salarial a que pertence.
Alternativas
Q3750213
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba , Lei nº 2.600 de 2004 - Honorários de Sucumbência aos Servidores Lotados na Procuradoria Jurídica de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Enfermeiro - Edital nº 4 | MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Terapeuta Ocupacional - Edital nº 4 |
Q3750213 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Responda à próxima questão, de acordo com a Lei Municipal n.º 3117, de 25 de maio de 2011, suas respectivas alterações, que dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba.
A remuneração dos Procuradores, a qualquer título, ainda que somada aos valores mensais referentes ao rateio dos honorários advocatícios, na forma da Lei Municipal n.º 2.600, de 16 de dezembro de 2004, não poderá ultrapassar o teto remuneratório equivalente ao: 
Alternativas
Q3539693
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q3539693 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
À luz da Lei n.º 3117, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba, responda à questão.
Padrão é o conjunto de algarismos que designa o vencimento dos servidores. Sobre isso, relacione as colunas e indique a alternativa com a sequência correspondente.
Coluna I.
(1) Grupo Salarial. (2) Nível. (3) Grau.

Coluna II. ( ) Indicativo de cada posição salarial em que o servidor poderá estar enquadrado na Carreira, segundo critérios de desempenho, capacitação e titulação, representado por números.
( ) Conjunto de cargos públicos com identidade de requisito de ingresso, vinculados a uma mesma tabela de vencimento, representado por letras.
( ) Indicativo de cada posição salarial em que o servidor poderá estar enquadrado na Carreira, segundo critérios de desempenho, representado por letras.
Alternativas
Q3535347
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Guarda Civil Municipal |
Q3535347 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Marque a alternativa que complete o texto, em consonância com a Lei n.º 2.850, de 10 de dezembro de 2007.
O ingresso na Guarda Civil Municipal de Santana de Parnaíba, em primeira investidura, em cargo permanente, será por intermédio de aprovação em Concurso Público, nos moldes do que preceitua ____________________, sendo que o candidato deverá ser aprovado em todas as suas fases. 
Alternativas
Q3535342
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba ,
Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Guarda Civil Municipal |
Q3535342 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando-se a Lei n.º 4.025, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre a instituição de Carteira de Identidade Funcional da Guarda Civil Municipal - GCM de Santana de Parnaíba, resolva à questão.
Identifique a assertiva verdadeira. 
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: C
4: B
5: A
6: B
7: C
8: A
9: D
10: B
11: A
12: B
13: D
14: D
15: C
16: B
17: D
18: C
19: D
20: C
www.qconcursos.com