Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Gaspar para Concurso
Foram encontradas 24 questões
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Gaspar - SC
Prova:
IESES - 2022 - Prefeitura de Gaspar - SC - Fiscal |
Q1932058
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei 3934/18 é dever do Poder Público
controlar e fiscalizar a produção, a estocagem, o
transporte, a comercialização e a utilização de
substâncias ou produtos perigosos, bem como as
técnicas, os métodos e as instalações que comportem
risco efetivo ou potencial para a sadia qualidade de vida
e do meio ambiente. Com relação a esta atividade,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Gaspar - SC
Prova:
IESES - 2022 - Prefeitura de Gaspar - SC - Fiscal |
Q1932057
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Em relação aos princípios que norteiam o destino final
de resíduos sólidos urbanos de acordo com Código
Ambiental do Município de Gaspar. Assinale a
alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Gaspar - SC
Prova:
IESES - 2022 - Prefeitura de Gaspar - SC - Fiscal |
Q1932056
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Código Ambiental do município,
mediante decisão motivada, das sanções
administrativas que poderão ser aplicadas
cumulativamente aos infratores quando verificada,
EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Gaspar - SC
Prova:
IESES - 2022 - Prefeitura de Gaspar - SC - Fiscal |
Q1932055
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o código ambiental do município de
Gaspar a Superintendência do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável de Gaspar/SC -
SUMADS é o órgão de coordenação, controle e
execução da política municipal de meio ambiente, com
as atribuições e competência definidas. São atribuições
da SUMADS, dentre outras:
I. Participar do planejamento das políticas públicas do Município.
II. Implementar através do Plano de Ação, as diretrizes da política ambiental municipal.
III. Elaborar o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.
IV. Gerenciar a gestão do Fundo Municipal do Meio Ambiente, nos aspectos técnicos, administrativos e financeiros.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
I. Participar do planejamento das políticas públicas do Município.
II. Implementar através do Plano de Ação, as diretrizes da política ambiental municipal.
III. Elaborar o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.
IV. Gerenciar a gestão do Fundo Municipal do Meio Ambiente, nos aspectos técnicos, administrativos e financeiros.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Gaspar - SC
Prova:
IESES - 2022 - Prefeitura de Gaspar - SC - Fiscal |
Q1932054
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a redação da Lei nº 1.155/1988 todas
as obras de construção, acréscimo, modificação ou
reforma a serem executadas no Município de
Gaspar/SC serão precedidas dos seguintes atos
administrativos:
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.