🎯 Saiba o que estudar

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado da paraíba

Questões Discursivas

Foram encontradas 316 questões

Q216214 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com a Lei 3.816/2009, compete ao arquiteto municipal:
Alternativas
Q215604 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Segundo a Lei nº 3.816/2009, “Preencher de forma clara e complexa as fichas dos doentes atendidos a domicílio, entregando -os a quem de direito, bem como registrar em livro especial ou dar destino adequado ao espólio ou pertences dos doentes ou acidentados em estado de inconsciência ou que venham a falecer durante o atendimento.”, é competência de que profissional constante no quadro de servidores do Município de Patos-PB?
Alternativas
Q215565 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Leia as afirmativas abaixo e assinale a(s) alternativa(s) CORRETA(S):

I - O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito Municipal, auxiliado pelos Secretários Municipais e Assessores subordinados, ocupantes de cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração.

II- As atribuições do Chefe do Poder Executivo Municipal são definidas na Constituição da República, Constituição do Estado da Paraíba e na Lei Orgânica do Município.

III - As atribuições dos auxiliares diretos do Prefeito Municipal são aquelas estabelecidas pela Lei nº 3.816/2009, que dispõe sobre a Criação de Cargos, Funções e Remunerações de Servidores no Quadro Efetivo da Prefeitura de Patos.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q215564 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com a Lei nº 3.809/2009, compete à secretaria de finanças:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: PaqTcPB Órgão: IPSEM Prova: PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Motorista |
Q215494 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com a Lei Complementar 008/2001, analise as alternativas abaixo e assinale a atividade pertencente ao Grupo Técnico de Apoio:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: PaqTcPB Órgão: IPSEM Prova: PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Motorista |
Q215493 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com a Lei Complementar 045/2010, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:

I – A pensão por morte do segurado será devida aos seus dependentes a contar da data do óbito, quando requerida no prazo legal.

II – Não fará jus à pensão o dependente condenado por prática de crime doloso de que tenha resultado a morte do segurado.

III – Os dependentes inválidos ficam obrigados, para concessão de pensão, a submeterem-se aos exames médicos determinados pelo IPSEM.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: PaqTcPB Órgão: IPSEM Prova: PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Motorista |
Q215492 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
São segurados do IPSEM beneficiados por critérios diferenciados para concessão de aposentadoria, nos termos definidos na Lei Complementar 045/2010, os servidores:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: PaqTcPB Órgão: IPSEM Prova: PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Motorista |
Q215491 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com a Lei Complementar 045/2010, são segurados obrigatórios do IPSEM:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: PaqTcPB Órgão: IPSEM Prova: PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Motorista |
Q215490 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
São competências do município de Campina Grande, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: PaqTcPB Órgão: IPSEM Prova: PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Motorista |
Q215489 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Campina Grande-PB, o exercício da soberania popular se dá através de:
Alternativas
Q215256 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
O texto abaixo transcrito, retirado do inciso II, do art. 32, da Lei Complementar 008/2001, refere-se a uma atribuição conferida a que órgão municipal?

“Proceder, anualmente, antes da elaboração da proposta orçamentária, o levantamento das necessidades de treinamento (LNT) nos diversos órgãos da Prefeitura Municipal e, juntamente com esses órgãos, formular o programa mínimo de formação e aperfeiçoamento de pessoal em cada período orçamentário.”
Alternativas
Q215255 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
O servidor do cargo de nível superior que passar da classe de carreira A para a B, terá um acréscimo de:
Alternativas
Q215254 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com a Lei Complementar 045/2010, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:

I – O companheiro é considerado dependente do segurado, nos termos da lei.

II – O segurado que ocupe, concomitantemente, cargo efetivo e o mandato de vereador, filia-se ao IPSEM pelo cargo efetivo e mandato eletivo.

III - O servidor efetivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e de outros Municípios à disposição do Município de Campina Grande/PB, terão que filiar-se ao regime do IPSEM.
Alternativas
Q215253 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Segundo a Lei Complementar 045/2010, será nomeado presidente de Conselho Administrativo do IPSEM:
Alternativas
Q215251 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Compete aos secretários municipais
Alternativas
Q215250 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com os direitos e garantias fundamentais do Município de Campina Grande, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
241: E
242: A
243: C
244: C
245: B
246: D
247: E
248: E
249: B
250: E
251: A
252: B
253: A
254: B
255: A
256: B