Questões de Concurso
Comentadas sobre penalidades em legislação de trânsito
Foram encontradas 1.151 questões
A autoridade de trânsito, na esfera da competência estabelecida no Código de Trânsito Brasileiro, e dentro de sua circunscrição, julgará a consistência do auto de infração e aplicará a penalidade cabível; entretanto, o auto de infração será arquivado e seu registro julgado insubsistente nas seguintes situações:
Antônio dirigia seu veículo pelo Município de Rio Acima quando foi parado pelo agente da autoridade de trânsito, quando foi constatado que o passageiro não estava usando o cinto de segurança e que a presente situação não estava regulamentada nas hipóteses ressalvadas pelo Contran.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a situação acima é tratada como
I. Não configura infração de trânsito dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública.
II. Atirar do veículo ou abandonar na via objetos, não causa a apreensão do veículo.
III. Configura infração gravíssima, ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível.
IV. Comete infração leve, estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) de cinquenta centímetros a um metro.
( ) Dirigir o veículo, com o braço do lado de fora, infração gravíssima e multa. ( ) Utilizar sempre as luzes do veículo de forma intermitente, infração média e multa. ( ) Deixar de retirar todo e qualquer objeto que tenha sido utilizado para sinalização temporária da via, infração gravíssima e multa. ( ) Fazer uso do facho de luz alta dos faróis em vias providas de iluminação pública, infração leve e multa.