Análise Técnica das Alternativas

A) Errada.

• O erro: Estacionar o veículo na pista de rolamento das rodovias, estradas ou vias de trânsito rápido é uma das condutas mais perigosas do CTB. Por isso, a natureza é GRAVÍSSIMA (e não média)
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• Medida Administrativa: A medida correta é a REMOÇÃO do veículo, e não retenção
• . Lembre-se: se o veículo está estacionado e o condutor ausente, o agente não tem como "reter" para sanar; ele deve "remover" para liberar a via
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B) CORRETA.

• Fundamento Legal: Art. 181, XI do CTB.
• Conduta: Estacionar ao lado de outro veículo em fila dupla
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• Natureza: GRAVE.
• Punição: Penalidade de multa e Medida Administrativa de REMOÇÃO do veículo
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• Bizu IDECAN: A banca ama esse inciso porque o estacionamento em fila dupla atrapalha severamente a fluidez urbana. Grave + Remoção é o "combo" literal do Código
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C) Correta (porém incompleta em algumas tabelas).

• Fundamento Legal: Art. 181, XV do CTB.
• Conduta: Estacionar na contramão de direção5
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• Natureza: MÉDIA.
• Observação de Ouro: Esta é a única infração de estacionamento do Art. 181 que NÃO possui medida administrativa de remoção descrita no tipo infracional5
• . Portanto, a alternativa está juridicamente perfeita em sua descrição literal de "multa".

D) Correta.

• Fundamento Legal: Art. 181, II do CTB7
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• A Regra: A infração por "estacionar afastado da guia" só começa a existir se a distância for de 50 centímetros a 1 metro (infração leve) ou mais de 1 metro (infração grave)
• Conclusão: Se o veículo está a 40 centímetros, ele está abaixo do limite legal para autuação. Portanto, não configura infração de trânsito quanto à distância da guia7
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