Questões de Concurso Comentadas sobre penalidades em legislação de trânsito

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Q4246309 Legislação de Trânsito
Durante fiscalização em rodovia estadual, verificou-se que um condutor habilitado na categoria “B” conduzia veículo de carga com Peso Bruto Total superior ao permitido para sua habilitação. Além disso, recusou-se a obedecer à ordem de parada do agente de trânsito, utilizava telefone celular durante a condução e transportava criança em desacordo com as normas do CONTRAN. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4245565 Legislação de Trânsito
Para responder à questão, considere a Lei nº 14.861/2024, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 
 O art. 261 do referido Código estabelece que a penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta em determinados casos. Segundo o inciso I do referido artigo, no caso que não conste nenhuma infração gravíssima na pontuação, no período de 12 meses, o infrator que atingir a partir de ____ pontos será penalizado com essa suspensão.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q4228985 Legislação de Trânsito
Em uma blitz, constata-se que o motorista conduzia o veículo oficial com a Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias. Considerando a classificação e a medida administrativa cabíveis, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4225817 Legislação de Trânsito
Estacionar o veículo, onde houver guia de calçada (meio-fio) rebaixada destinada à entrada ou saída de veículos, constitui infração de natureza: 
Alternativas
Q4225816 Legislação de Trânsito
Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código de Trânsito Brasileiro ou da legislação complementar, e o infrator ainda se sujeita às penalidades e às medidas administrativas e às punições previstas. Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível, constitui infração de natureza: 
Alternativas
Q4225465 Legislação de Trânsito
Quanto aos crimes de trânsito previstos na Lei nº 9.503/1997, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Aplicam-se aos crimes de trânsito de lesão corporal culposa os institutos despenalizadores próprios dos juizados especiais criminais, ainda que o agente esteja sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
II. A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pode ser imposta isolada ou cumulativamente com outras penalidades.
III. A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor tem duração de seis meses a dois anos.
IV. Ao condutor de veículo, nos casos de sinistros de trânsito que resultem em vítima, não se imporá a prisão em flagrante nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.
Alternativas
Q4220262 Legislação de Trânsito
Considerando as regras do CTB sobre a responsabilidade pelo pagamento de sanções pecuniárias decorrentes de atos praticados na direção, pode-se afirmar que a penalidade de multa será sempre de responsabilidade do proprietário do veículo quando a infração for referente à:
Alternativas
Q4216662 Legislação de Trânsito
Um condutor de um veículo de transporte escolar foi abordado por um agente de fiscalização de trânsito, que constatou que o mesmo dirigia o veículo sem possuir cursos especializados obrigatórios. A natureza da infração, a medida administrativa e a pontuação são, respectivamente:  
Alternativas
Q4216656 Legislação de Trânsito
Deixar de dar passagem aos veículos de socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de operação e fiscalização de trânsito e às ambulâncias, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentados de alarme sonoro e iluminação intermitente, constitui uma infração:   
Alternativas
Q4213050 Legislação de Trânsito

Um condutor deixa de obedecer a uma ordem de parada dada por um agente de trânsito, e segue viagem normalmente.


Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, essa conduta configura:

Alternativas
Q4213044 Legislação de Trânsito
Sobre infrações de trânsito, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4213043 Legislação de Trânsito

Um condutor trafega por uma via urbana a 56 km/h, onde a velocidade máxima permitida é de 40 km/h.


De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, essa infração é classificada como:

Alternativas
Q4209834 Legislação de Trânsito
Para responder à questão, considere o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 
Conforme o Capítulo XV do CTB, as infrações punidas com multa classificam-se, de acordo com a sua gravidade, em quatro categorias: gravíssima, grave, média e leve. Sobre o tema, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando essas categorias aos seus respectivos exemplos de infrações.

Coluna 1
1. Gravíssima.
2. Grave.
3. Média.
4. Leve.

Coluna 2
( ) Estacionar o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal.
( ) Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor.
( ) Parar o veículo no passeio ou sobre faixa destinada a pedestres, nas ilhas, refúgios, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento e marcas de canalização.
( ) Transitar pela contramão de direção em vias com duplo sentido de circulação, exceto para ultrapassar outro veículo e apenas pelo tempo necessário, respeitada a preferência do veículo que transitar em sentido contrário.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q4209833 Legislação de Trânsito
Para responder à questão, considere o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 
De acordo com o art. 257 do CTB, em geral, as penalidades serão impostas ao:
I. Condutor.
II. Proprietário do veículo.
III. Embarcador.
IV. Transportador.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q4207300 Legislação de Trânsito
Quanto às penalidades, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a suspensão do direito de dirigir será aplicada ao condutor que, no período de doze meses, acumular:
Alternativas
Q4189015 Legislação de Trânsito
A Carteira Nacional de Habilitação possui prazo de validade e deve ser renovada periodicamente. O conhecimento das consequências legais é essencial para que o motorista mantenha sua habilitação em dia. Analise as afirmativas a seguir acerca das consequências de conduzir veículo com CNH vencida, nos termos do art. 162 do Código de Trânsito Brasileiro:
I.Dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias, constitui infração gravíssima, com pontuação de sete pontos.
II.A medida administrativa para conduzir com CNH vencida inclui a retenção do veículo.
III.O veículo somente poderá ser liberado mediante apresentação de condutor habilitado.
IV.A CNH vencida há mais de 30 dias equipara-se a dirigir sem habilitação para fins de punição.

Assinale a alternativa que indica corretamente as afirmativas verdadeiras:
Alternativas
Q4189012 Legislação de Trânsito

Com as alterações promovidas pela Lei Seca, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou a tratar de forma específica a recusa do condutor à submissão ao teste de alcoolemia. Essa norma é particularmente relevante para motoristas profissionais, que podem ser abordados em blitz e e devem conhecer suas obrigações e direitos nessa situação. Julgue as afirmativas a seguir acerca da infração de recusa ao teste de alcoolemia, prevista no art. 165-A do CTB, classificando-as como verdadeiras(V) ou falsas (F):

(__)A recusa do condutor em se submeter ao teste de alcoolemia constitui infração de natureza gravíssima.

(__)A penalidade pela recusa ao teste inclui multa, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e retenção do veículo.

(__)A recusa ao teste de alcoolemia gera, automaticamente, a presunção legal de que o condutor estava sob efeito de álcool.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Alternativas
Q4188996 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro classifica as infrações por excesso de velocidade de acordo com o percentual de ultrapassagem em relação ao limite máximo estabelecido para a via. Quanto maior o excesso, maior a gravidade da infração e mais severa a penalidade. Um motorista profissional deve conhecer esses percentuais para compreender as consequências de trafegar acimado limite permitido, especialmente em rodovias e em áreas de fiscalização eletrônica.
Sobre as infrações por excesso de velocidade previstas no art. 218 do CTB, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4187275 Legislação de Trânsito
O CTB classifica as infrações de trânsito conforme sua gravidade, estabelecendo pontuação correspondente no prontuário do condutor. Considerando essa classificação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4186911 Legislação de Trânsito
Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código de Trânsito Brasileiro,(CTB), ou da legislação complementar, o infrator sujeita-se às penalidades e às medidas administrativas indicadas em cada artigo do Capítulo XV e às punições previstas no Capítulo XIX do CTB. Qual a penalidade e medida administrativa para o condutor envolvido em sinistro com vítima, que deixar de prestar ou providenciar socorro à mesma, podendo fazê-lo? 
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: D
4: B
5: B
6: C
7: A
8: A
9: D
10: C
11: D
12: C
13: A
14: D
15: D
16: E
17: D
18: C
19: B
20: A