Assinale a alternativa correta quanto às infrações de
trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

Question

Assinale a alternativa correta quanto às infrações de
trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Alternativa A: Estacionar o veículo, nos acostamentos, salvo motivo de
força maior, infração gravíssima, penalidade de multa.  Ou Alternativa B: Estacionar o veículo, impedindo a movimentação de
outro veículo, infração leve, penalidade de multa.  Ou Alternativa C: Estacionar o veículo, nas vagas reservadas às pessoas
com deficiência ou idosos, sem credencial que comprove tal condição, infração média, penalidade de
multa. Ou Alternativa D: Estacionar o veículo, nas esquinas e a menos de cinco
metros do bordo do alinhamento da via transversal,
infração média, penalidade de multa.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Estacionar o veículo, nas esquinas e a menos de cinco
metros do bordo do alinhamento da via transversal,
infração média, penalidade de multa. Gabarito: DFundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro, art. 181, I: "Art. 181. Estacionar o veículo:I - nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal:Infração - média;Penalidade - multa;" Como a alternativa D descreve exatamente essa hipótese legal, com a mesma natureza da infração e a mesma penalidade, ela é a correta.Tema central: Infrações de estacionamentoAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque a conduta se enquadra no Código de Trânsito Brasileiro, art. 181, VII: "Art. 181. Estacionar o veículo:VII - nos acostamentos, salvo motivo de força maior:Infração - leve;Penalidade - multa;" O erro da alternativa está na natureza da infração: o CTB a classifica como leve, e não gravíssima.BErradaEstá incorreta porque a hipótese corresponde ao Código de Trânsito Brasileiro, art. 181, X: "Art. 181. Estacionar o veículo:X - impedindo a movimentação de outro veículo:Infração - média;Penalidade - multa;" A alternativa erra ao indicar infração leve; a classificação legal é média.CErradaEstá incorreta porque a conduta é a do Código de Trânsito Brasileiro, art. 181, XX: "Art. 181. Estacionar o veículo:XX - nas vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos, sem credencial que comprove tal condição:Infração - gravíssima;Penalidade - multa;" O erro jurídico está na natureza da infração, que é gravíssima, e não média.DCertaA alternativa D está correta porque reproduz fielmente o art. 181, I, do CTB: estacionar nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal constitui infração média, punida com multa. O acerto da alternativa está na correspondência exata entre conduta, natureza da infração e penalidade.Pegadinha da questãoA banca manteve correta a descrição das condutas e a penalidade de multa em todas as alternativas, trocando a natureza da infração em três delas. O ponto decisivo era conferir literalmente o art. 181 do CTB.Dica para questões semelhantesEm questões sobre o art. 181 do CTB, confira separadamente conduta, natureza da infração e penalidade; a troca costuma estar na classificação.Não presuma a gravidade pela intuição da conduta: no art. 181, a resposta depende da literalidade de cada inciso.Se todas as alternativas trazem multa, o elemento decisivo pode ser apenas a natureza da infração.

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Assinale a alternativa correta quanto às infrações de trâns...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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