Antônio dirigia seu veículo pelo Município de Rio Acima quan...
Antônio dirigia seu veículo pelo Município de Rio Acima quando foi parado pelo agente da autoridade de trânsito, quando foi constatado que o passageiro não estava usando o cinto de segurança e que a presente situação não estava regulamentada nas hipóteses ressalvadas pelo Contran.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a situação acima é tratada como