Questões de Legislação de Trânsito - Crimes em espécie para Concurso - Página 2

Q3030775

Ano: 2024 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Nova Itaberaba - SC Prova: Unoesc - 2024 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Operador de Máquinas |

Q3030775 Legislação de Trânsito

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997), Art. 306, é crime de trânsito conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. Parágrafo 1o: As condutas previstas no caput serão constatadas por concentração:

A

Qualquer quantidade de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar.

B

Igual ou superior a 3 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

C

Igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

D

Igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,6 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

E

Superior a 0,6 decigramas de álcool por litro de sangue.

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Q3019743

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Motorista de Veículo Pesado |

Q3019743 Legislação de Trânsito

Pela legislação vigente, é considerado crime de trânsito:

A

dirigir sob a influência de álcool;

B

ignorar semáforo desligado;

C

estacionar em local proibido;

D

ultrapassar em faixa contínua;

E

dirigir acima do limite de velocidade permitido, dentro da tolerância.

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Q3019680

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Motorista de Veículo Leve |

Q3019680 Legislação de Trânsito

Quais das situações a seguir constituem causas de aumento de pena no caso de homicídio culposo na direção de veículo automotor?

A

Possuir Permissão para Dirigir válida;

B

Praticar o homicídio em faixa de pedestres ou na calçada;

C

Não prestar socorro imediato à vítima do sinistro, quando possível fazê-lo, ainda que com risco pessoal;

D

Não estar conduzindo veículo de transporte de passageiros no exercício de sua profissão ou atividade;

E

Estar dirigindo muito abaixo dos limites de velocidade estabelecidos para a via;

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Q3019679

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Motorista de Veículo Leve |

Q3019679 Legislação de Trânsito

Constitui crime de trânsito conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. A esse respeito, assinale a opção CORRETA.

A

Esse crime não tem pena de multa, mas apenas a detenção de seis meses a três anos;

B

As condutas desse crime podem ser constatadas por concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar;

C

Os sinais que indiquem alteração da capacidade psicomotora não são utilizados para constatar esse crime;

D

A verificação dessa conduta poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia ou toxicológico, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, sem direito à contraprova;

E

O Contran não necessita dispor sobre a equivalência entre os distintos testes de alcoolemia ou toxicológicos para efeito de caracterização desse crime.

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Q2569081

Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Juripiranga - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Juripiranga - PB - Motorista - D |

Q2569081 Legislação de Trânsito

Está previsto no Art. 291. § 1^o do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, aplica-se aos crimes de trânsito de lesão corporal culposa o disposto nos arts. 74, 76 e 88 da Lei n^o 9.099, de 26 de setembro de 1995, exceto se o agente estiver:

I. Transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via em 80 km/h (oitenta quilômetros por hora).

II. Sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

III. Participando, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente.

Está(ão) CORRETA(S):

A

II, III, apenas.

B

III, apenas.

C

II, apenas.

D

I, II, apenas.

E

I, II, III.

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Q2561824

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Nina Rodrigues - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Nina Rodrigues - MA - Motorista |

Q2561824 Legislação de Trânsito

Segundo CTB, conduzir veículo automotor sob influência de álcool ou qualquer outra substância que determine dependência, resulta em:

I – Pena de reclusão de cinco a oito anos.
II – Suspensão ou proibição do direito de obter permissão para dirigir.
III – Infração leve com advertência.
IV – Subtração de dois pontos na carteira.

Estão CORRETAS as alternativas:

A

I, III e IV

B

I e II

C

Apenas IV

D

III e IV

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Q2546097

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Fiscal de Trânsito |

Q2546097 Legislação de Trânsito

Luís Henrique, condutor de um veículo de 4 rodas da linha popular (1.0), atropela um ciclista. Ao perceber que o ciclista caiu, Luís fica nervoso e foge do local às pressas, sem prestar socorro. Quais serão as consequências da ação de Luís?

A

Devido ao nervosismo, nada acontecerá, pois estava em um estado alterado de consciência.

B

Infração – gravíssima; penalidade – multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir; medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação; pena – detenção, de seis meses a um ano.

C

Infração – grave; suspensão do direito de dirigir; medida administrativa – retenção do veículo; pena – detenção, de um mês a dois anos.

D

Infração – gravíssima; cassação da carteira; medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação; penas – detenção, de seis meses a um ano.

E

Infração – grave; penalidade – multa e cassação da CNH; medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação; pena – detenção, de seis meses a um ano.

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Q2546093

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Fiscal de Trânsito |

Q2546093 Legislação de Trânsito

Maurício, habilitado somente na categoria “A”, precisa levar sua mãe às pressas para a Emergência e pede o carro emprestado para seu vizinho Marcos. Maurício sabe dirigir, mas não é habilitado na categoria “B”, e Marcos, mesmo tendo ciência disso, empresta o carro para o amigo, em função da gravidade da situação. No meio do caminho, Maurício é parado pela fiscalização, e é averiguado que ele não possui habilitação necessária para estar dirigindo o veículo. Foi verificado também que o dono do automóvel era Marcos, que é habilitado na categoria “B”, e só emprestou o veículo para Maurício. Considerando as disposições do CTB, nesse caso:

A

Nada acontecerá a nenhum dos dois, pois o CTB prevê que deixar de prestar socorro configura crime e, sendo assim, ambos estão amparados pela lei por uma questão de urgência e emergência.

B

Nada acontecerá para Marcos, proprietário do veículo, somente Maurício será penalizado, por ser o condutor.

C

Somente o proprietário do veículo será penalizado, ficando o condutor livre de qualquer penalidade e/ou medida administrativa.

D

Maurício e Marcos terão as mesma punições: infração – gravíssima; penalidade – multa; medida administrativa – retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

E

Marcos e Maurício terão que acertar o valor de uma multa grave, com 5 pontos na carteira.

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Q2536665

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Guarda Municipal de Vitória |

Q2536665 Legislação de Trânsito

Em um determinado dia, José, agindo com dolo, com a capacidade psicomotora alterada, em razão da influência de álcool, participou, na direção de veículo automotor, em via pública, de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), é correto afirmar que José

A

não responderá, criminal e administrativamente, pela embriaguez ao volante e pela participação, na direção de veículo automotor, em via pública, de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, porquanto as condutas praticadas não são punidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.

B

não responderá, criminalmente, pela embriaguez ao volante, tampouco pela participação, na direção de veículo automotor, em via pública, de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, porquanto as condutas praticadas caracterizam, apenas, infração administrativa.

C

responderá, criminalmente, pela embriaguez ao volante, mas não pela participação, na direção de veículo automotor, em via pública, de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, que se caracteriza, apenas, como infração administrativa.

D

responderá, criminalmente, pela participação, na direção de veículo automotor, em via pública, de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, mas não pela embriaguez ao volante, que se caracteriza, apenas, como infração administrativa.

E

responderá, criminalmente, pela embriaguez ao volante e pela participação, na direção de veículo automotor, em via pública, de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente.

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Q2476395

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |

Q2476395 Legislação de Trânsito

No que diz respeito aos crimes de trânsito, assinale a opção correta.

A

É vedada a oferta de transação penal no caso do crime de lesão corporal culposa praticado na direção de veículo automotor.

B

O proprietário de veículo que entregar as chaves do veículo a pessoa visivelmente embriagada e sem condições de conduzi-lo com segurança terá cometido o crime de embriaguez ao volante na condição de partícipe.

C

É cabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos no caso de homicídio culposo na direção de veículo automotor praticado sob influência de álcool.

D

Em caso de atropelamento de pessoa por veículo automotor, não se imporá ao condutor do veículo a prisão em flagrante nem se exigirá fiança se ele prestar pronto e integral socorro à vítima.

E

É vedada a aplicação de pena restritiva de direitos na modalidade de prestação de serviço à comunidade ao condenado pelo crime de embriaguez ao volante.

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Q2447314

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Floraí - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Floraí - PR - Motorista Categoria D |

Q2447314 Legislação de Trânsito

No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente:

I - Deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do sinistro.
II - Praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
III - Possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
IV - No exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.

Analisando as afirmativas acima, se concluí que:

A

As afirmativas I e II estão corretas.

B

As afirmativas III e IV estão corretas.

C

Todas as afirmativas estão corretas.

D

As afirmativas I, II e IV estão corretas.

E

Todas as afirmativas estão incorretas.

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Q2442325

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Especialidade - Área Judiciária |

Q2442325 Legislação de Trânsito

Jonas, primário, portador de antecedentes, conduzia seu automóvel, imediatamente após ter ingerido vinte e cinco latas de cerveja, ocasião em que veio a ser parado por uma viatura da Polícia Militar, que constatou, sem qualquer dúvida, a capacidade psicomotora alterada do particular, encaminhando-o à Delegacia de Polícia. Em sede policial, durante conversa com seu advogado, Jonas demonstrou grande preocupação com os reflexos que a conduta perpetrada poderia gerar na sua habilitação para dirigir veículo automotor.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.503/1997, é correto afirmar que:

A

a suspensão para dirigir veículo automotor ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação será sempre comunicada pela autoridade judiciária ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e ao órgão de trânsito do Estado em que o indiciado ou réu for domiciliado ou residente;

B

a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor se inicia com o trânsito em julgado da sentença, ainda que o sentenciado esteja recolhido, por efeito de condenação penal, a estabelecimento prisional;

C

transitada em julgado a sentença condenatória, o réu será intimado a entregar à autoridade judiciária, em vinte e quatro horas, a Permissão para Dirigir ou a Carteira de Habilitação;

D

a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor será imposta cumulativamente com outras penalidades;

E

a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor terá a duração de um a cinco anos.

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Q2440219

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de João Pessoa - PB Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Agente de Mobilidade Urbana |

Q2440219 Legislação de Trânsito

Em se tratando do crime em espécie de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, é correto afirmar que este possui pena de:

A

Reclusão de nove meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

B

Retenção do veículo.

C

Detenção de dois meses a dois anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

D

Detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

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Q2384064

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Camocim de São Félix - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Motorista |

Q2384064 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê algumas situações que se configuram não só como infração de trânsito mas também como crime. Sobre as situações abaixo descritas que se caracterizam como crimes previstos no CTB, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Deixar o condutor do veículo, na ocasião do sinistro, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública.

B

Afastar-se o condutor do veículo do local do sinistro, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.

C

Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool em uma concentração superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

D

Violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento no CTB.

E

Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada.

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Q2373350

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Guarda Civil Metropolitana - Feminino |

Q2373350 Legislação de Trânsito

A Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações prevê que conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência poderá ser apenado, respeitado o contraditório e ampla defesa, bem com o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, a detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. As condutas previstas no caput do Art. 306 serão constatadas por concentração igual ou superior a

A

0,80 decigrama de álcool por litro de sangue.

B

0,50 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

C

1,35 miligrama de álcool por litro de ar alveolar ou por litro de sangue.

D

6 decigramas de álcool por litro de sangue; ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

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Q2351798

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Iúna - ES Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Motorista - Programas Sociais |

Q2351798 Legislação de Trânsito

Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qual a penalidade para o condutor que for flagrado dirigindo sob efeito de álcool, com uma concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 0,6 gramas?

A

Prisão sem fiança

B

Multa simples

C

Suspensão do direito de dirigir

D

Advertência verbal

E

Advertência escrita

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Q2462550

Ano: 2023 Banca: Instituto Referência Órgão: SEROPREVI - RJ Prova: Instituto Referência - 2023 - SEROPREVI - RJ - Motorista |

Q2462550 Legislação de Trânsito

Assinale a opção que contém uma infração considerada crime de trânsito.

A

Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos.

B

Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança.

C

Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.

D

Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais.

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Q2386730

Ano: 2023 Banca: INQC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Prova: INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Motorista Operador |

Q2386730 Legislação de Trânsito

NÃO se enquadra nos crimes de espécie, de acordo com o CTB:

A

Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.

B

Trafegar em velocidade compatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas.

C

Afastar-se o condutor do veículo do local do sinistro, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.

D

Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

E

Violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento neste Código.

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Q2381761

Ano: 2023 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE Prova: Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Motorista - CNH – CAT.: “A/B” ou “B” |

Q2381761 Legislação de Trânsito

Segundo o Art. 312. Inovar artificiosamente, em caso de sinistro automobilístico com vítima, na pendência do respectivo procedimento policial preparatório, inquérito policial ou processo penal, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, a fim de induzir a erro o agente policial, o perito ou o juiz pode sofrer:

A

Penas - reclusão, de três a seis meses, ou multa.

B

Penas - reclusão, de seis meses a um ano, ou multa.

C

Penas - detenção, de três a seis meses, e multa (três vezes).

D

Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

E

Apenas multa (cinco vezes).

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Q2374605

Ano: 2023 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Alexânia - GO Prova: Ibest - 2023 - Prefeitura de Alexânia - GO - Agente Municipal de Trânsito |

Q2374605 Legislação de Trânsito

Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores previstos no CTB aplicam-se subsidiariamente as normas gerais do Código Penal, do Código de Processo Penal, bem como a Lei nº 9.099/1995, no que couber. A respeito das disposições legais sobre os crimes de trânsito, julgue o item.

A modificação deliberada do estado de um veículo envolvido em um acidente automobilístico com vítima, com o propósito de induzir a erro o agente policial, constitui uma circunstância agravante nos crimes de trânsito, resultando em aumento da pena.

Certo

Errado

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