Assinale a alternativa que apresenta a pena prevista, de ac...
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Gab: D
Art. 309. Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano:
Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
Para facilitar esse tipo penal prevê pena alternativa de multa, lembrando disso você já conseguia remover dois itens que colocam "e" dando uma ideia de prestação cumulativa.
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