Questões de Legislação de Trânsito - Crimes em espécie para Concurso

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PA Prova: FGV - 2026 - TJ-PA - Juiz Substituto |

Q3951757 Legislação de Trânsito

Custódio, na direção de automóvel, ao realizar uma curva em velocidade excessiva, por imprudência, acaba perdendo o controle do veículo, que invade a calçada, quase atropelando Diana, que passeava com seu cachorro, Bandit. Este é atingido pelo carro e morre no local.
Para não ser responsabilizado pelo ocorrido, Custódio deixa rapidamente o local; porém, os dados da placa do automóvel são anotados por terceiro, que os repassa ao policial que atende a ocorrência. Essa circunstância permite, posteriormente, a identificação de Custódio como autor do fato.
No caso narrado, é correto afirmar que Custódio:

A

não cometeu crime, mas apenas ilícito civil;

B

cometeu crime de maus-tratos contra animal;

C

cometeu crime de fuga do local de sinistro de trânsito;

D

cometeu crimes de maus-tratos contra animal e fuga do local de sinistro de trânsito;

E

cometeu crimes de perigo para a vida ou a saúde de outrem e maus-tratos contra animal.

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Q3301259

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TJ-SE Prova: FGV - 2025 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q3301259 Legislação de Trânsito

Alberto, cujo prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação expirara há 25 dias, na condução de um caminhão, à noite, ao fazer arriscada ultrapassagem em trecho de via sinalizado com dupla faixa contínua, acaba colidindo frontalmente com um ônibus, cujo farol esquerdo estava inoperante e com lotação acima da permitida. Da colisão, restam feridos Alberto, que fica preso nas ferragens do veículo, e 18 passageiros do ônibus, além de cinco mortos (o motorista e outros quatro passageiros do ônibus).
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Alberto:

A

não cometeu crime, pois sua culpa se compensa com a culpa do motorista do ônibus;

B

responde somente pelo crime de direção sem habilitação, pois, em relação à colisão, ocorreu por culpa do motorista do ônibus;

C

responde por cinco crimes de homicídio culposo na direção de veículo automotor e 18 crimes de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor;

D

responde por cinco crimes de homicídio culposo na direção de veículo automotor e 18 crimes de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, ambos com a incidência de causa de aumento de pena;

E

responde pelos crimes de direção sem habilitação, cinco crimes de homicídio culposo na direção de veículo automotor e 18 crimes de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, os dois últimos com a incidência de causa de aumento de pena.

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Q3207124

Ano: 2025 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de São Benedito - CE Prova: CETREDE - 2025 - Prefeitura de São Benedito - CE - Motorista Categoria AB |

Q3207124 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa que contém a afirmação sobre uma infração considerada crime de trânsito.

A

Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública ou os demais veículos.

B

Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias.

C

Disputar corrida.

D

Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus.

E

Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.

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Q3196537

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Serra Alta - SC Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Motorista |

Q3196537 Legislação de Trânsito

Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor:

A

detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

B

detenção, de dois a cinco anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

C

detenção, de um a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

D

detenção, de dois a seis anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

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Q3152112

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Pedro Velho - RN Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Condutor de Ambulâncias |

Q3152112 Legislação de Trânsito

Sobre as penalidades relacionadas ao uso de substâncias psicoativas na direção de veículos, analise:

I. A recusa ao teste do etilômetro (bafômetro) implica a aplicação imediata de multa e suspensão da CNH por 12 meses.
II. O condutor pode optar por realizar exame clínico ou toxicológico para comprovar sua sobriedade, em substituição ao etilômetro.
III. A concentração de álcool no sangue para configuração de crime de trânsito é de 6 decigramas por litro, conforme o Art. 306 do CTB.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas I está correta.

B

Apenas I e III estão corretas.

C

Apenas II e III estão corretas.

D

Todas estão corretas.

E

Nenhuma está correta.

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Q3152107

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Pedro Velho - RN Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Condutor de Ambulâncias |

Q3152107 Legislação de Trânsito

Crimes de Trânsito e Legislação Penal
Sobre os crimes de trânsito previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e suas implicações legais, analise as seguintes proposições:

I. De acordo com o Art. 302 do CTB, o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando praticado sob a influência de álcool, prevê uma pena de reclusão de cinco a oito anos, além da suspensão ou proibição de obter permissão ou habilitação para dirigir.
II. O crime de lesão corporal culposa no trânsito, previsto no Art. 303 do CTB, pode ser caracterizado como qualificado se o condutor estiver sob a influência de substâncias psicoativas ou se estiver conduzindo em velocidade superior a 50% do permitido na via.
III. O Art. 306 do CTB considera crime conduzir veículo com concentração de álcool igual ou superior a 0,6 decigramas por litro de sangue, sendo aplicável também para condutores que apresentem sinais de embriaguez mesmo sem a medição exata.
IV. A penalidade de prisão para os crimes de trânsito é aplicada de forma automática em casos de reincidência, dispensando a necessidade de um processo judicial para determinar a responsabilidade penal do condutor.
V. Em casos de fuga do local do acidente sem prestar socorro à vítima, conforme Art. 304 do CTB, o crime pode ser caracterizado como omissão de socorro, independentemente de a vítima já estar recebendo atendimento de terceiros.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as proposições I, II e V estão corretas.

B

Apenas as proposições I, III e IV estão corretas.

C

As proposições II e V estão corretas.

D

As proposições I, II e III estão corretas.

E

Todas as proposições estão corretas.

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Q3385096

Ano: 2024 Banca: HL Órgão: Prefeitura de Carneirinho - MG Prova: HL - 2024 - Prefeitura de Carneirinho - MG - Motorista |

Q3385096 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa que expresse corretamente a pena por praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor

A

Detenção, de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

B

Multa ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

C

Multa e exigência da realização da Reciclagem.

D

Suspensão da carteira de habilitação de seis meses a um ano.

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Q3232579

Ano: 2024 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Cubati - PB Prova: CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Motorista B |

Q3232579 Legislação de Trânsito

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a carga máxima de álcool por litro de sangue permitida para um condutor de veículo?

A

0,1 g/L

B

0,3 g/L

C

0,5 g/L

D

0,6 g/L

E

0,0 g/L

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Q3193943

Ano: 2024 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Pedra Bela - SP Prova: FRONTE - 2024 - Prefeitura de Pedra Bela - SP - Motorista |

Q3193943 Legislação de Trânsito

Em consideração ao CTB (Código de Trânsito Brasileiro) a penalização prevista para quem praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor é:

A

Detenção, de dois a quatro anos, e multa, somente.

B

Detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de obter a permissão ou habilitação para dirigir.

C

Prisão, de dois a quatro anos, e suspensão da carteira de identidade.

D

Detenção, de dois a quatro anos, e apreensão do veículo.

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Q3151617

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: AMMPLA - PE Prova: IDIB - 2024 - AMMPLA - PE - Agente de Trânsito e Transporte |

Q3151617 Legislação de Trânsito

Um motorista estava distraído enquanto dirigia seu veículo em velocidade acima da máxima permitida pela legislação de trânsito. De forma imprudente, acabou atropelando e matando um pedestre que atravessa a via na faixa de pedestres. Nesse caso, pode-se afirmar que

A

ocorreu homicídio doloso, uma vez que o motorista assumiu o risco de cometer o crime ao dirigir em alta velocidade.

B

o juiz deverá considerar que aconteceu uma lesão corporal dolosa, uma vez que o motorista assumiu o risco de causar dano a alguém, devendo-lhe ser aplicada uma pena de reclusão de quatro a oito anos.

C

ocorreu homicídio doloso, uma vez que o motorista assumiu o risco de cometer o crime ao dirigir em alta velocidade, devendo-lhe ser aplicada uma pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa.

D

ocorreu homicídio culposo no trânsito, devendo ser aplicada ao motorista uma pena de detenção e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

E

há crime de lesão corporal culposa seguida de morte, pois o motorista não tinha dolo eventual de que sua ação poderia causar um homicídio.

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Q3151616

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: AMMPLA - PE Prova: IDIB - 2024 - AMMPLA - PE - Agente de Trânsito e Transporte |

Q3151616 Legislação de Trânsito

Logo após sinistro em que dois carros se chocaram e causaram lesões em três vítimas, um dos motoristas, que tinha em seu poder uma garrafa de bebida alcoólica, aproveitou-se de momento de distração de todos os presentes na cena da colisão, para colocá-la no outro automóvel e simular que o outro condutor estaria embriagado. Nesse caso, pode-se afirmar que essa conduta

A

não consiste em infração administrativa gravíssima e nem crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro.

B

consiste em crime de trânsito, punido com detenção de seis meses a um ano ou multa.

C

consiste em crime de trânsito, punido com reclusão de dois a quatro anos e multa.

D

não consiste em crime de qualquer espécie e nem infração administrativa.

E

consiste em infração administrativa grave.

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Q3151612

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: AMMPLA - PE Prova: IDIB - 2024 - AMMPLA - PE - Agente de Trânsito e Transporte |

Q3151612 Legislação de Trânsito

Uma senhora de 60 (sessenta) anos cometeu crime de trânsito ao permitir que a neta, ainda não habilitada, dirigisse seu veículo. Nessa situação hipotética, pode-se afirmar que

A

a pena para o crime será de multa ou de detenção.

B

o gênero feminino da Ré será uma atenuante da pena.

C

a idade da Ré será uma atenuante ou causa de diminuição da pena.

D

trata-se de crime punido com pena de detenção de um a dois anos, e multa.

E

trata-se de crime punido com pena de reclusão de um dois a quatro anos, e multa.

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Q3141923

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Agente Municipal de Trânsito |

Q3141923 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro passou por algumas atualizações nos últimos anos, apresentando penalidades mais severas quanto à tolerância ao consumo de álcool pelo condutor do veículo.
Dentre as alternativas abaixo, qual medição estabelece crime de trânsito, podendo o condutor ser penalizado com detenção de seis meses a três anos?

A

concentração igual ou superior a 2 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar

B

concentração igual ou superior a 3 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,2 miligrama de álcool por litro de ar alveolar

C

concentração igual ou superior a 4 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,1 miligrama de álcool por litro de ar alveolar

D

concentração igual ou superior a 5 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,2 miligrama de álcool por litro de ar alveolar

E

concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar

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Q3126667

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de São José de Piranhas - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de São José de Piranhas - PB - Agente Municipal de Trânsito |

Q3126667 Legislação de Trânsito

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta com relação as infrações de trânsito que geram o cometimento do crime de trânsito previsto no artigo 308 do CTB: Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada.

I- Disputar corrida, gerando situação de risco a pedestres.
II- Dirigir ameaçando pedestres que estejam atravessando a via pública.
III- Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus, gerando situação de risco a outros veículos.
IV- Forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

I, II e III.

B

II e IV.

C

I e III.

D

II e III.

E

III e IV.

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Q3126283

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de São José de Piranhas - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de São José de Piranhas - PB - Condutor de Ambulância |

Q3126283 Legislação de Trânsito

O CTB apresenta diversos artigos relacionados à prestação de socorro em situações de trânsito, que são infrações administrativas e até mesmo um crime de trânsito tendo como base tal situação. De acordo com o CTB e o Manual de Primeiros Socorros, quando um indivíduo deixa de prestar socorro, quando possível fazê-lo, está cometendo uma:

A

imprudência.

B

omissão.

C

imperícia.

D

prevaricação.

E

conduta atípica.

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Q3113561

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL - Motorista - D |

Q3113561 Legislação de Trânsito

Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública, implica na seguinte pena:

A

Detenção, de seis meses a dois anos e multa, independentemente se o fato constituir elemento de crime mais grave.

B

Reclusão, de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

C

Detenção, de seis meses a um ano, ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave.

D

Reclusão, de dois a cinco anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

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Q3109393

Ano: 2024 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE Prova: Instituto Darwin - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Motorista - Categoria D |

Q3109393 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa correta que apresenta a circunstância que sempre agrava as penalidades dos crimes de trânsito praticados pelos condutores de veículos.

A

Trafegar, no momento do crime, sem o licenciamento regular do veículo.

B

Estar o condutor do veículo em débito quanto ao pagamento do IPVA.

C

Ter o condutor do veículo cometido a infração sem possuir permissão para dirigir ou carteira de habilitação.

D

Dirigir o veículo em velocidade máxima permitida para a via.

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Q3105181

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Chã Grande - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Chã Grande - PE - Guarda Municipal |

Q3105181 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) no Capítulo XIX trata das condutas de trânsito que são consideradas crimes. De acordo esse Capítulo, qual das afirmações abaixo, que tratam sobre crimes de trânsito e suas penalidades é correta:

A

Dirigir sob a influência de álcool é considerado crime, e a penalidade prevista se limita aplicação de multa.

B

As infrações de trânsito são sempre classificadas como crimes, independentemente da gravidade da conduta do condutor.

C

A prática de homicídio culposo na direção de veículo automotor, se comprovada a embriaguez, é considerada crime de trânsito e sujeita a penas mais severas.

D

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que a pena para crimes de trânsito inclui a suspensão do direito de dirigir, sem possibilidade de pena privativa de liberdade.

E

O não pagamento de multas de trânsito acarretará na criminalização do condutor, tornando-o passível de detenção.

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Q3096608

Ano: 2024 Banca: Instituto Exata Órgão: Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO Prova: Instituto Exata - 2024 - Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO - Motorista de Veículos Coletivos |

Q3096608 Legislação de Trânsito

Segundo o CTB, trafegar em velocidade incompatível com a segurança, nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano, resulta em:

A

Detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

B

Multa somente.

C

Infração leve.

D

Advertência por escrito.

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Q3076267

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Prefeitura de General Sampaio - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Prefeitura de General Sampaio - CE - Motorista Categoria B |

Q3076267 Legislação de Trânsito

São infrações consideradas crimes de trânsito, EXCETO

A

violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

B

dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo.

C

afastar-se o condutor do veículo do local do sinistro, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.

D

praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor.

E

praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.

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