Questões de Legislação de Trânsito - Crimes de trânsito para Concurso - Página 24

Q1177729

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Agente de Trânsito |

Q1177729 Legislação de Trânsito

No que consiste a multa reparatória?

A

Consiste no pagamento, mediante depósito judicial em favor da vítima, ou seus sucessores, de quantia calculada com base no disposto no § 1º do art. 49 do Código Penal, sempre que houver prejuízo material resultante do crime.

B

Consiste no pagamento, mediante depósito judicial em favor da vítima, não incluindo sucessores, sempre que houver prejuízo material resultante do crime.

C

Consiste no pagamento de uma multa para reparar um tipo de infração.

D

Consiste no pagamento, mediante depósito judicial em favor do órgão de trânsito, por infração gravíssima cometida pelo condutor.

E

Consiste no pagamento de uma multa para reparar um tipo de infração gravíssima.

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Q1087332

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Juiz de Fora - MG Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Juiz de Fora - MG - Motorista de Veículo Pesado I |

Q1087332 Legislação de Trânsito

Quando o condutor envolvido em um acidente de trânsito, tendo condições, deixa de prestar socorro à vítima, ele comete

A

falta grave.

B

crime de lesão corporal.

C

atendimento de primeiros socorros ineficiente.

D

desrespeito à cidadania.

E

crime de omissão de socorro.

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Q964522

Ano: 2016 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Tianguá - CE Prova: UECE-CEV - 2016 - Prefeitura de Tianguá - CE - Agente de Trânsito |

Q964522 Legislação de Trânsito

Está prevista no artigo 306 do CTB a proibição de conduzir qualquer veículo automotor quando o condutor estiver sob efeito de álcool, drogas ou qualquer outra substância psicoativa. Sobre a constatação de embriaguez no momento da abordagem, é correto afirmar que

A

poderá ser feita por meio de exame de sangue com registro de concentração de álcool no sangue de 3 decigramas.

B

poderá ser feita por uso de etilômetro com constatação de 0,6 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

C

poderá ser feita por psicólogo cadastrado no Detran com equipamento específico que indique a alteração da capacidade motora.

D

poderá ser constatado por prova testemunhal e caso o condutor se recuse a realizar procedimento de comprovação de embriaguez, ser penalizado pela autoridade de trânsito.

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Q964520

Ano: 2016 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Tianguá - CE Prova: UECE-CEV - 2016 - Prefeitura de Tianguá - CE - Agente de Trânsito |

Q964520 Legislação de Trânsito

A pena indicada no artigo 311 do CTB para quem trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano é

A

detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

B

suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

C

advertência por escrito à infração, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses.

D

frequência obrigatória em curso de reciclagem.

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Q758154

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: PC-PA Prova: FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Policia Civil - Reaplicação |

Q758154 Legislação de Trânsito

Bentinho, que é médico, vinha conduzindo seu veículo falando ao celular e não percebeu a retenção do trânsito e atingiu a traseira da motocicleta conduzida por Capitu. Prontamente parou o veículo, chamou o socorro e prestou os primeiros atendimentos à vítima que ficou gravemente ferida. Com a chegada da ambulância, Capitu foi removida para a emergência hospitalar, porém, veio a falecer no caminho. A polícia militar preservou o local do acidente, conduziu e apresentou Bentinho à autoridade policial. A autoridade policial, após advertir do direito ao silêncio, verificou que o conduzido portava CNH regular e em seguida ouviu Bentinho que confessou conduzir o veículo e falar ao celular, bem como ouviu as demais testemunhas que confirmaram a narrativa. Como deve proceder a Autoridade Policial?

A

Deverá lavrar o auto de prisão em flagrante e representar pela suspensão da habilitação de dirigir veículo.

B

Por se tratar de pena máxima de 04 anos, o delegado deverá arbitrar fiança.

C

O Delegado de Policia deverá lavra:" o auto de prisão em flagrante.

D

O delegado deverá registrar a ocorrência, instaurar inquérito por portaria, não impor ao indiciado a prisão em flagrante e nem exigir fiança.

E

Deverá lavrar o termo circunstanciado e encaminhar ao Juizado Especial Criminal.

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Q723950

Ano: 2016 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2016 - MPE-PR - Promotor Substituto |

Q723950 Legislação de Trânsito

Assinale a única alternativa correta, relativa aos crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9503/1997):

A

Não se configura a conduta típica prevista no artigo 304, “caput” do Código de Trânsito Brasileiro (“Art. 304. Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública: Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave”.) se a omissão for justificada ou suprida por terceiros;

B

Somente se aplicam as disposições Lei n. 9.099/1995 aos crimes de lesão corporal culposa, embriaguez ao volante e participação em competição não autorizada, se não houver riscos de dano ou à incolumidade pública ou de terceiros;

C

Aplicam-se a todos os crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro as disposições da Lei 9.099/1995;

D

As penalidades de suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo somente podem ser imposta cumulativamente com outras penalidades;

E

Deverá ser instaurado inquérito policial para a investigação da infração penal de lesão corporal culposa se o agente estiver sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência; participando, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente; transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50 km/h (cinquenta quilômetros por hora).

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Q698220

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: PC-PA Prova: FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil - Prova Anulada |

Q698220 Legislação de Trânsito

Analisando as hipóteses a seguir, assinale aquela que contempla uma conduta incriminada pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503, de 1997).

A

Ao não conseguir acionar motor de seu automóvel, Oldemário resolve empurrá-lo em via pública. Todavia, não percebe que o veículo está próximo a uma pequena ladeira, o que faz com que ele desça desgovernado. Assim, o automóvel acaba por atingir uma pessoa que caminhava pela via, ferindo-a.

B

Marinalva, ao conduzir seu automóvel em via pública, é parada por policiais militares, que a viram ingerindo bebidas alcoólicas em um bar pouco antes de assumir a direção do veículo. Mesmo percebendo que Marinalva não apresenta qualquer alteração da capacidade psicomotora, o que é posteriormente com provado pericialmente, os policia is submetem a motorista ao teste do etilômetro, que constata concentração de álcool superior a 0,3 miligrama por litro de ar alveolar. Saliente-se que, devido ao horário, as vias por que Marinalva passou estavam desertas e esta não praticou qualquer ato de direção em desacordo com as leis de trânsito, salvo a ingestão alcoólica.

C

Pafúncio, dirigindo seu automóvel em determinada via pública, percebe a colisão de um outro carro contra uma árvore, evento no qual Pafúncio não teve qualquer participação. Percebe, ainda, que o condutor do outro carro está ferido e precisa de imediato auxílio. Contudo, não querendo envolvimento com o fato, Pafúncio segue seu caminho, omitindo-se.

D

Regilson se envolve em um acidente de trânsito para o qual não concorreu sequer culposamente e em que ocorreu a produção unicamente de danos patrimoniais. Instado a apresentar a carteira de habilitação pelo agente público que esteve no local da ocorrência, Regilson revela não ter permissão ou habilitação para dirigir, embora ocupasse a direção de veículo automotor quando do acidente.

E

Menelau, usando uma motocicleta para transitar em via interna do condomínio onde mora, descuidadamente atropela Aquiles, causando sua morte.

Q649522

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |

Q649522 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro preceitua que o Juiz, como medida cautelar, poderá decretar, em decisão motivada, a proibição da obtenção da habilitação para dirigir veículo automotor

A

e dessa decisão caberá recurso em sentido estrito, com efeito suspensivo.

B

quando o réu será intimado a entregar à autoridade judiciária, em cinco dias, a carteira de habilitação.

C

com prejuízo das demais sanções penais cabíveis.

D

durante a ação penal, se a penalidade administrativa de suspensão do direito de dirigir tiver duração superior a um ano.

E

em qualquer fase da investigação ou da ação penal, havendo necessidade para a garantia da ordem pública.

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Q643954

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q643954 Legislação de Trânsito

De acordo com a Lei nº 9.503/1997, no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente

A

possuir Carteira de Habilitação.

B

praticá-lo em faixa de pedestres.

C

possuir Permissão para Dirigir.

D

prestar socorro à vítima do acidente.

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Q641863

Ano: 2016 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2016 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |

Q641863 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro, em seu art. 311, prevê pena de detenção ou multa sempre que o condutor trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas.

Certo

Errado

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Q641862

Ano: 2016 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2016 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |

Q641862 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro, em seu art. 304 e parágrafo único, penaliza criminalmente o condutor do veículo que, na ocasião do acidente, deixar de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, não solicitar auxílio da autoridade pública, ainda que a sua omissão seja suprida por terceiros ou que se trate de vítima com morte instantânea ou com ferimentos leves.

Certo

Errado

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Q641861

Ano: 2016 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2016 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |

Q641861 Legislação de Trânsito

Segundo o disposto no art. 298 do Código de Trânsito Brasileiro, são circunstâncias que sempre agravam as penalidades, entre outras, ter o condutor do veículo cometido a infração com permissão para dirigir ou carteira de habilitação de categoria diferente da do veículo.

Certo

Errado

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Q604274

Ano: 2016 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2016 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Fiscal de Transportes Urbanos |

Q604274 Legislação de Trânsito

As penas para aquele que praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor são detenção de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Contudo, caso o infrator, no exercício de sua profissão ou atividade, esteja conduzindo veículo de transporte de passageiros, a pena tem aumento:

A

de 1/4 (um quarto) à 1/2 (metade)

B

de 1/3 (um terço) à 1/2 (metade)

C

de 1/4 (um quarto) ao dobro

D

de 1/3 (um terço) ao dobro

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Q604273

Ano: 2016 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2016 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Fiscal de Transportes Urbanos |

Q604273 Legislação de Trânsito

Após um acidente de trânsito, o condutor do veículo prestou pronto e integral socorro à vítima. Neste caso, NÃO pode ser aplicada a este condutor a:

A

imposição de prisão em flagrante, mas é permitida a exigência de fiança e a apreensão do veículo

B

imposição de prisão em flagrante e apreensão do veículo, mas é permitida a exigência de fiança

C

imposição de prisão em flagrante, bem como a exigência de fiança

D

exigência de fiança, bem como a apreensão de veículo

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Q1619067

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 2ª Turma - 1ª Prova |

Q1619067 Legislação de Trânsito

A respeito das infrações e dos crimes de trânsito, julgue o item subsecutivo.
A caracterização do delito de homicídio culposo na direção de veículo automotor requer a comprovação da imprudência do condutor na ação que provoque a morte de terceira pessoa.

Certo

Errado

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Q1619066

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 2ª Turma - 1ª Prova |

Q1619066 Legislação de Trânsito

A respeito das infrações e dos crimes de trânsito, julgue o item subsecutivo.
Disputar corrida por espírito de competição em via pública configura tanto infração de trânsito quanto crime.

Certo

Errado

Q1619062

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 2ª Turma - 1ª Prova |

Q1619062 Legislação de Trânsito

Com referência às medidas administrativas, providências de caráter complementar exigidas para a regularização de situações infracionais, julgue o item subsequente.
Relatos de testemunhas, imagens e vídeos poderão ser utilizados subsidiariamente como meios de prova para caracterizar a infração de dirigir sob influência de álcool e de substância entorpecente psicoativa.

Certo

Errado

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Q1227335

Ano: 2015 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Itaíba - PE

Q1227335 Legislação de Trânsito

Segundo Art. 308 do CTB; Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada tem como penas:

A

Detenção, de seis meses a dois anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

B

Detenção, de três meses a um ano, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

C

Detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

D

Reclusão, de seis meses a dois anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

E

Reclusão, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

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Q974287

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Guarda Municipal |

Q974287 Legislação de Trânsito

Sobre as penalidades e os crimes de trânsito, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, de acordo com o disposto no Código de Trânsito Brasileiro.

( ) São tipos de penalidades a cassação da Carteira Nacional de Habilitação e o recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual.

( ) Quando o infrator cometer, simultaneamente, duas ou mais infrações, ser‐lhe‐ão aplicadas, cumulativamente, as respectivas penalidades.

( ) Utilizar o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas, é circunstância que sempre agrava as penalidades dos crimes de trânsito.

( ) A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pode ser imposta isolada ou cumulativamente com outras penalidades.

A sequência está correta em

A

F, V, V, F.

B

V, F, V, V.

C

F, V, V, V.

D

V, F, F, F.

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Q739018

Ano: 2015 Banca: IADES Órgão: CRC-MG Prova: IADES - 2015 - CRC-MG - Motorista |

Q739018 Legislação de Trânsito

Considerando que determinadas circunstâncias agravam as penalidades dos crimes de trânsito, assinale a alternativa que apresenta exemplo de situação de agravamento de infração cometida por condutor de veículo.

A

Usar calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais.

B

Trafegar sobre o acostamento.

C

Estar com a permissão para dirigir ou a Carteira de Habilitação vencida.

D

Possuir profissão ou atividade que exija cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga.

E

Utilizar fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular.

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Questões de Concurso Sobre crimes de trânsito em legislação de trânsito

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