Questões de Concurso
Sobre crimes de trânsito em legislação de trânsito
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Considere o seguinte caso hipotético.
A velocidade máxima permitida na Rua A é de 50 Km/h.
“Y”, conduzindo seu veículo a 120 Km/h pela Rua A,
atropela “Z”, provocando-lhe lesões corporais. Diante
do exposto e considerando que “Y” cometeu um crime
culposo de trânsito nos termos da Lei no 9.503/1997, é
correto afirmar que a conduta de “Y” tipifica o crime de
De acordo com a Lei Federal 9503/97 que trata do Código de Trânsito Brasileiro, configura o crime do art. 306 da referida lei, conduzir veículo automotor, na via pública, estando:
São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito, ter o condutor do veículo cometido às infrações:
I - com dano potencial para duas ou mais pessoas;
II - após atingir, no período de 12 meses, a contagem de 20 pontos na carteira;
III - utilização de veículo sem placas ou com placas falsas e/ou adulteradas.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Com base no disposto no Código de Trânsito Brasileiro, qual é a pena prevista para quem praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor?
“Art. 174. Promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via”.
Quanto à infração prevista no dispositivo legal acima transcrito, é correto afirmar que
Leia o caso a seguir.
Na Avenida Afonso Pena, localizada em Campo Grande-MS, Ulisses atropelou Ramon logo após sair de um bar. Submetido à exame pericial, constatou-se a influência de álcool. Metros depois, na mesma via de trânsito, Arnaldo perdeu o controle de seu veículo, atropelando Marcel. Testemunhas afirmaram que outro veículo não identificado disputava um racha com Arnaldo. Devido aos acidentes, Ramon e Marcel sofreram pequenas lesões corporais. Encaminhados à Delegacia, a autoridade de plantão, de ofício, instaurou os inquéritos, cumprindo as diligências necessárias. Ao final, relatou que os condutores agiram com culpa, indiciando-os pelo crime de lesão corporal culposa de trânsito, cuja pena privativa de liberdade é detenção, de 6 meses a 2 anos (artigo 303 da Lei n° 9.503/1997).
Com base no caso proposto, assinale a alternativa
correta.