Questões de Concurso
Sobre crimes de trânsito em legislação de trânsito
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Q302402
Legislação de Trânsito
Sobre os crimes de trânsito, previstos no Código de Trânsito Brasileiro, verifica-se o seguinte
Q300631
Legislação de Trânsito
Com relação aos crimes em espécie previstos no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que
Ano: 2012
Banca:
AMIGA PÚBLICA
Órgão:
CRECI - 16ª Região (SE)
Prova:
AMIGA PÚBLICA - 2012 - CRECI - 16ª Região (SE) - Motorista |
Q2887616
Legislação de Trânsito
Dentre as condutas abaixo descritas, qual é tipificada como crime pelo Código de Trânsito Brasileiro?
Ano: 2012
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2012 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Guarda Municipal Comunitário |
Q1298719
Legislação de Trânsito
Configura crime previsto expressamente no Código de
Trânsito Brasileiro:
Q1231933
Legislação de Trânsito
Em relação aos crimes de trânsito previstos nos Código de Trânsito Brasileiro, analise as assertivas abaixo: I. Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos no Código de Trânsito Brasileiro, aplicam-se as normas gerais do Código Penal e do Código de Processo Penal, se não houver disposição diversa no Código de Trânsito Brasileiro, bem como a Lei nº 9.099/95, no que couber.
II. Em relação à penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, esta terá a duração de dois meses a cinco anos.
III. Sendo o réu reincidente na prática de crime previsto no Código Penal Brasileiro, o juiz aplicará a penalidade somente da habilitação para dirigir veículo automotor, sem prejuízo das demais sanções penais cabíveis.
IV. São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas.
Quais estão corretas?
II. Em relação à penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, esta terá a duração de dois meses a cinco anos.
III. Sendo o réu reincidente na prática de crime previsto no Código Penal Brasileiro, o juiz aplicará a penalidade somente da habilitação para dirigir veículo automotor, sem prejuízo das demais sanções penais cabíveis.
IV. São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas.
Quais estão corretas?
Ano: 2012
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
EPTC
Prova:
OBJETIVA - 2012 - EPTC - Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte |
Q744655
Legislação de Trânsito
Texto associado
Em conformidade com a Lei nº 9.503/97 - Código de
Trânsito Brasileiro -, alterações e Legislação
Complementar, responder à questão.
Certo motorista conduzia seu veículo automotor em
via pública quando, ao ser parado em uma blitz, foi
convidado a soprar o bafômetro. Aquiescendo a tanto, o
resultado mostrou que apresentava concentração de
álcool por litro de sangue superior a 10 decigramas.
Nesse caso, o condutor:
I - Não comete infração, uma vez que a concentração de
álcool está dentro dos limites aceitáveis.
II - Comete infração, estando sujeito à pena de detenção,
de seis meses a três anos, mais multa.
III - Comete infração, estando sujeito à suspensão ou à
proibição de se obter a permissão ou a habilitação para
dirigir veículo automotor.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2012
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
EPTC
Prova:
OBJETIVA - 2012 - EPTC - Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte |
Q744651
Legislação de Trânsito
Texto associado
Em conformidade com a Lei nº 9.503/97 - Código de
Trânsito Brasileiro -, alterações e Legislação
Complementar, responder à questão.
Um motorista, dirigindo veículo automotor, participa de
competição automobilística em via pública, competição
essa não autorizada pela autoridade competente, tendo
resultado em dano potencial à incolumidade pública.
Marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA.
No presente caso, caberá ao infrator:
( ) Pena de detenção, de três a cinco meses.
( ) Pena de detenção, de seis meses a dois anos.
( ) Multa e suspensão ou proibição de obter a permissão
ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Ano: 2012
Banca:
MSConcursos
Órgão:
PC-PA
Prova:
MS CONCURSOS - 2012 - PC-PA - Escrivão de Polícia Civil |
Q667396
Legislação de Trânsito
Com base na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro,
assinale a alternativa correta:
Q488290
Legislação de Trânsito
No que se refere ao crime de “afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída” (artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro), assinale a afirmação correta.
Q488289
Legislação de Trânsito
Assinale a conduta que constitui crime de menor potencial ofensivo previsto no Código de Trânsito Brasileiro.
Q488287
Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa correta sobre os crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro.
Q488286
Legislação de Trânsito
Considerando-se o Código de Trânsito Brasileiro, assinale as afirmações abaixo com V (verdadeiro) ou F (falso).
( ) Os casos envolvendo o delito previsto no artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro dependem de representação da vítima para que o Ministério Público possa oferecer a denúncia.
( ) As penas previstas no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro somente poderão ser aplicadas alternativamente.
( ) Aos crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro, aplicam-se os dispositivos da Lei n.º 9.099/1995 quando a pena privativa de liberdade não ultrapassar dois anos.
A alternativa que apresenta a sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
( ) Os casos envolvendo o delito previsto no artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro dependem de representação da vítima para que o Ministério Público possa oferecer a denúncia.
( ) As penas previstas no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro somente poderão ser aplicadas alternativamente.
( ) Aos crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro, aplicam-se os dispositivos da Lei n.º 9.099/1995 quando a pena privativa de liberdade não ultrapassar dois anos.
A alternativa que apresenta a sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Q488285
Legislação de Trânsito
O delito previsto no artigo 304 da Lei 9.503/1997 (“Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública”)
Q488284
Legislação de Trânsito
O delito de lesão corporal culposa (artigo 303 da Lei 9.503/1997), quando praticado na direção de veículo automotor, terá a pena aumentada de um terço até a metade
Q423387
Legislação de Trânsito
Durante a Operação denominada Balada Segura, realizada na Avenida Ipiranga, nesta cidade, Brandão, sem habilitação, conduzindo o veículo de seu pai, foi abordado pelos 'ázuizinhos" e policiais militares na btitz, embora estivesse dirigindo regularmente, sem comprometer o nível de segurança do trânsito. Instado a apresentar os documentos do veículo, entregou ao policial militar uma carteira de habilitação falsificada. Constatada a falsificação, Brandão ofereceu duzentos reais ao policial para que o liberasse, fato que motivou sua prisão em flagrante. Submetido ao teste em aparelho de ar alveolar pulmonar (etilômetro), constatou-se que o condutor apresentava concentração de álcool de três décimos de miligrama por litro de ar expelido dos pulmões, equivalente a seis decigramas de álcool por litro de sangue.
Com base nesses dados, é correto afirmar que Brandão cometeu os crimes de
Com base nesses dados, é correto afirmar que Brandão cometeu os crimes de
Q311786
Legislação de Trânsito
São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito, ter o condutor do veículo cometido a infração
I. com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros;
II. após atingir, no período de 12 (doze) meses, a contagem de 20 (vinte) pontos;
III. utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas.
É correto apenas o que se afirma em
I. com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros;
II. após atingir, no período de 12 (doze) meses, a contagem de 20 (vinte) pontos;
III. utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas.
É correto apenas o que se afirma em
Ano: 2012
Banca:
CETRO
Órgão:
TJ-RS
Prova:
CETRO - 2012 - TJ-RS - Oficial de Transportes - Classe F |
Q307579
Legislação de Trânsito
Em relação aos crimes de trânsito, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor deve ser imposta exclusivamente como penalidade principal.
( ) A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de 5 (cinco) meses a 6 (seis) anos.
( ) Em qualquer fase da investigação ou da ação penal, havendo necessidade para a garantia da ordem pública, poderá o juiz, como medida cautelar, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público ou ainda mediante representação da autoridade policial, decretar, em decisão motivada, a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, ou a proibição de sua obtenção.
( ) Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.
( ) A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor deve ser imposta exclusivamente como penalidade principal.
( ) A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de 5 (cinco) meses a 6 (seis) anos.
( ) Em qualquer fase da investigação ou da ação penal, havendo necessidade para a garantia da ordem pública, poderá o juiz, como medida cautelar, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público ou ainda mediante representação da autoridade policial, decretar, em decisão motivada, a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, ou a proibição de sua obtenção.
( ) Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CESPE - 2012 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q291064
Legislação de Trânsito
Texto associado
Acerca das leis penais extravagantes, julgue os itens subsecutivos, de acordo com o magistério doutrinário e jurisprudencial dominantes.
Considere que Paulo tenha sido condenado, pela prática de homicídio culposo na direção de veículo automotor, à pena privativa de liberdade de quatro anos de detenção e à suspensão da habilitação para dirigir por igual período. Nessa situação, Paulo poderá cumprir, ao mesmo tempo, as duas penas, ou seja, a privativa de liberdade em estabelecimento prisional e a restritiva de direito consistente na suspensão do direito de dirigir.
Q287507
Legislação de Trânsito
Configura o crime do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro conduzir veículo automotor, na via pública, estando
Q286662
Legislação de Trânsito
Na lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, NÃO constitui causa de aumento da pena, a ser considerada na terceira fase do cálculo, a circunstância de o agente
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