Prova FCC - 2018 - DPE-AP - Defensor Público

Aplicada em 11/03/18

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Constitucional

7 questões

2. Legislação Federal

2 questões
  • 2.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
  • 2.2 Lei complementar 105 de 2001 - sigilo das operações de instituições financeiras 1 questão

3. Direito Administrativo

5 questões
  • 3.1 Responsabilidade civil do estado 2 questões
  • 3.2 Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais 1 questão
  • 3.3 Parcerias público-privadas 1 questão
  • 3.4 Serviços Públicos 1 questão
  • 3.5 Atos administrativos 1 questão
  • 3.6 Teoria das nulidades 1 questão
  • 3.7 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
  • 3.8 Extinção dos atos administrativos 1 questão
  • 3.9 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
  • 3.10 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
  • 3.11 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
  • 3.12 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 3.13 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão

4. Legislação Estadual

3 questões

5. Direito Civil

9 questões

6. Direito Penal

12 questões

7. Criminologia

3 questões
  • 7.1 Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo. 3 questões

8. Legislação de Trânsito

1 questão

9. Direito Processual Penal

10 questões

10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

12 questões

11. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão

12. Direito Empresarial (Comercial)

3 questões

13. Direito do Consumidor

8 questões

14. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

5 questões

15. Direito Tributário

3 questões

16. Direitos Humanos

9 questões
  • 16.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
  • 16.2 Carta da ONU 1 questão
  • 16.3 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
  • 16.4 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 1 questão
  • 16.5 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
  • 16.6 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
  • 16.7 Convenção sobre os Direitos da Criança 1 questão
  • 16.8 Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher 1 questão
  • 16.9 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 4 questões
  • 16.10 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
  • 16.11 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões

17. Legislação da Defensoria Pública

2 questões
  • 17.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 2 questões