Prova FCC - 2018 - DPE-AP - Defensor Público
Aplicada em 11/03/18Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 1.2 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico 1 questão
- 1.3 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.4 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 2 questões
- 1.5 Reclamação Constitucional 1 questão
- 1.6 Recurso Extraordinário 1 questão
- 1.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.8 Habeas Corpus 1 questão
- 1.9 Processo Legislativo 1 questão
- 1.10 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 1.11 Poder Legislativo 1 questão
- 1.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 1.13 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.14 Ordem Social 1 questão
- 3.1 Responsabilidade civil do estado 2 questões
- 3.2 Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais 1 questão
- 3.3 Parcerias público-privadas 1 questão
- 3.4 Serviços Públicos 1 questão
- 3.5 Atos administrativos 1 questão
- 3.6 Teoria das nulidades 1 questão
- 3.7 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 3.8 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 3.9 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 3.10 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 3.11 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 3.12 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 3.13 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
- 4.1 Constituição do Estado do Amapá 1 questão
- 4.2 Legislação do Estado do Amapá 3 questões
- 5.1 Direito de Família 3 questões
- 5.2 Parentesco 1 questão
- 5.3 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 5.4 Direito das Sucessões 1 questão
- 5.5 União Estável 1 questão
- 5.6 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 5.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 5.8 Contratos em Espécie 2 questões
- 5.9 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 5.10 Usufruto 1 questão
- 5.11 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.12 Parte Geral 3 questões
- 5.13 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 5.14 Responsabilidade civil 1 questão
- 5.15 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 5.16 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 5.17 Excludentes da Responsabilidade Civil 1 questão
- 5.18 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 5.19 Prova 1 questão
- 5.20 Prescrição e Decadência 1 questão
- 6.1 Teoria Geral do Delito 2 questões
- 6.2 Sistemas penais 2 questões
- 6.3 Tipicidade 1 questão
- 6.4 Conduta: ação / omissão 1 questão
- 6.5 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 6.6 Falsidade ideológica 1 questão
- 6.7 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 6.8 Estupro de vulnerável 1 questão
- 6.9 Corrupção de menores 1 questão
- 6.10 Sanções penais 1 questão
- 6.11 Finalidades 1 questão
- 6.12 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 6.13 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 6.14 Estelionato 1 questão
- 6.15 Legislação Penal Especial 3 questões
- 6.16 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 3 questões
- 6.17 Livramento condicional 1 questão
- 6.18 Conceito e consequências 1 questão
- 6.19 Requisitos para a concessão 1 questão
- 6.20 Prorrogação do período de prova 1 questão
- 7.1 Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo. 3 questões
- 9.1 Das Provas 1 questão
- 9.2 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 9.3 Ação Penal 1 questão
- 9.4 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 9.5 Procedimento Penal 2 questões
- 9.6 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 9.7 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 9.8 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 9.9 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 9.10 Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais 1 questão
- 9.11 Prisão domiciliar 1 questão
- 9.12 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 9.13 Das Citações e Intimações 1 questão
- 9.14 Citação no Processo Penal 1 questão
- 10.1 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 2 questões
- 10.2 Ações de Família 1 questão
- 10.3 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 10.4 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 10.5 Processo de Execução 1 questão
- 10.6 Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa 1 questão
- 10.7 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 10.8 Defensoria Pública no Processo Civil 1 questão
- 10.9 Recursos 1 questão
- 10.10 Agravo de Instrumento 1 questão
- 10.11 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 10.12 Exigibilidade das Obrigações de Fazer e Não Fazer 1 questão
- 10.13 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
- 10.14 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 10.15 Jurisdição 2 questões
- 10.16 Princípios Inerentes à Jurisdição 2 questões
- 10.17 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 10.18 Tutela Provisória 1 questão
- 10.19 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 10.20 Tutela de Evidência 1 questão
- 10.21 Tutela Provisória contra a Fazenda Pública 1 questão
- 10.22 Ações Locatícias 1 questão
- 10.23 Ações Locatícias: Noções gerais 1 questão
- 10.24 Ação de Despejo 1 questão
- 10.25 Ação Renovatória 1 questão
- 10.26 Ações Possessórias 1 questão
- 13.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 4 questões
- 13.2 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 3 questões
- 13.3 Práticas Comerciais 1 questão
- 13.4 Oferta 1 questão
- 13.5 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 13.6 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 13.7 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 13.8 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 1 questão
- 13.9 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 13.10 Prevenção e Tratamento do Superendividamento 1 questão
- 13.11 Contratos de Adesão 1 questão
14. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 14.1 Adoção 2 questões
- 14.2 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 14.3 Ato infracional 1 questão
- 14.4 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 14.5 Internação 1 questão
- 15.1 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 15.2 Prescrição 1 questão
- 15.3 Impostos Estaduais 2 questões
- 15.4 IPVA 1 questão
- 15.5 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 15.6 Taxa e Tarifas 1 questão
- 15.7 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 15.8 ITCMD 1 questão
- 16.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 16.2 Carta da ONU 1 questão
- 16.3 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
- 16.4 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 1 questão
- 16.5 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 16.6 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 16.7 Convenção sobre os Direitos da Criança 1 questão
- 16.8 Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher 1 questão
- 16.9 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 4 questões
- 16.10 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 16.11 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 17.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 2 questões