Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 para Concurso - Página 122

Q979415

Ano: 2019 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2019 - UERJ - Técnico em Enfermagem (Reaplicação) |

Q979415 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Segundo o Estatuto do Idoso (lei nº 10.741/2003), na sala de pronto atendimento (SPA), é assegurada à pessoa em observação, segundo critério médico, a presença de um:

A

visitante diurno, se a pessoa tiver idade superior a 65 anos

B

visitante noturno, se a pessoa tiver idade igual ou superior a 65 anos

C

acompanhante no período noturno, se a pessoa tiver idade superior a 60 anos

D

acompanhante em tempo integral, se a pessoa tiver idade igual ou superior a 60 anos

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Q978472

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Perito Oficial Criminal - Área 8 |

Q978472 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto do Idoso, de acordo com o próprio documento, visa à regulamentação dos direitos assegurados das pessoas consideradas idosas. Essa categoria se refere a pessoas com idade igual ou superior a

A

55 anos.

B

60 anos.

C

65 anos.

D

70 anos

E

58 anos.

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Q971448

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2019 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto |

Q971448 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A respeito da defesa das pessoas idosas e das pessoas com deficiência, assinale a opção correta.

A

Embora o Ministério Público tenha legitimidade para ajuizar ação civil pública para a defesa de direitos coletivos dos idosos, o órgão não a detém para tutelar, em juízo, direito individual de idoso em situação de risco.

B

Em caso de abandono de ação coletiva ajuizada por associação em defesa dos direitos dos idosos, compete privativamente ao Ministério Público assumir a titularidade ativa da ação.

C

A curatela de pessoa com deficiência constitui medida extraordinária e afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial.

D

A condição de acolhimento em instituições de longa permanência prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao recebimento de benefício de prestação continuada.

E

A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, exceto para o exercício do direito de guarda e de adoção.

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Q971273

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: SEASTER - PA Prova: IADES - 2019 - SEASTER - PA - Assistente Social |

Q971273 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. A esse respeito, é correto afirmar que a garantia de prioridade compreende, entre outros,

A

prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda.

B

atendimento preferencial imediato e individualizado somente junto aos órgãos públicos prestadores de serviços à população.

C

preterição na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.

D

priorização do atendimento em instituições de longa permanência, em detrimento do atendimento pela própria família.

E

prioridade nas transações de mercado para compra e venda de serviços de qualquer natureza.

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Q971266

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: SEASTER - PA Prova: IADES - 2019 - SEASTER - PA - Assistente Social |

Q971266 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto do Idoso assegura a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS). No que se refere ao direito à saúde para a pessoa idosa, assinale a alternativa correta.

A

Ao poder público cabe fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, exceto os de uso continuado.

B

O atendimento domiciliar deve ser garantido ao idoso que dele necessitar e esteja impossibilitado de se locomover, incluindo a internação.

C

O poder público pode exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos sempre que houver necessidade.

D

O direito a acompanhante é destinado apenas aos idosos internados ou em observação, que possuam idade acima de 65 anos.

E

Em todo atendimento de saúde, os maiores de 70 anos de idade terão preferência especial sobre os demais idosos.

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Q971265

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: SEASTER - PA Prova: IADES - 2019 - SEASTER - PA - Assistente Social |

Q971265 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Conforme a Política Nacional do Idoso, considera-se idoso a pessoa com idade a partir de

A

65 anos.

B

55 anos.

C

70 anos.

D

60 anos.

E

75 anos.

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Q968932

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: SEASTER - PA Provas: IADES - 2019 - SEASTER - PA - Enfermeiro | IADES - 2019 - SEASTER - PA - Assistente Social | IADES - 2019 - SEASTER - PA - Psicologia |

Q968932 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A Lei n° 10.471/2003 institui o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos das pessoas de acordo com um critério etário. De acordo com a mencionada legislação, gozam de proteção do Estado

A

apenas mulheres idosas com idade igual ou superior a 50 anos.

B

pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

C

pessoas com idade igual ou superior a 50 anos.

D

apenas homens idosos com idade igual ou superior a 65 anos.

E

apenas pessoas com idade superior a 80 anos.

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Q968802

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: SEASTER - PA Prova: IADES - 2019 - SEASTER - PA - Técnico de Enfermagem |

Q968802 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Conforme a Lei nº 10.471/2003, que institui o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos das pessoas segundo um critério etário, é correto afirmar que a efetivação dos diretos do idoso constitui obrigação

A

apenas do Poder Judiciário.

B

apenas do Poder Executivo.

C

apenas do Poder Legislativo.

D

da família, da comunidade, da sociedade e do poder público.

E

da escola, dos familiares e do Poder Judiciário.

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Q960601

Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |

Q960601 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Nos termos do que expressamente estabelece a Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa correta. Para as ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou homogêneos, consideram-se legitimados, concorrentemente:

A

O Ministério Público, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a Ordem dos Advogados do Brasil e as associações legalmente constituídas há pelo menos 1 (um) ano e que incluam entre os fins institucionais a defesa dos interesses e direitos da pessoa idosa, dispensada a autorização da assembleia, se houver prévia autorização estatutária.

B

O Ministério Público, a Defensoria Pública, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e as associações legalmente constituídas, independentemente do prazo de constituição e funcionamento.

C

O Ministério Público, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a Defensoria Pública e as associações legalmente constituídas há pelo menos 1 (um) ano e que incluam entre os fins institucionais a defesa dos interesses e direitos da pessoa idosa, dispensada a autorização da assembleia, se houver prévia autorização estatutária.

D

O Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e as associações legalmente constituídas, independentemente do prazo de constituição e funcionamento.

E

O Ministério Público, a Defensoria Pública e as associações legalmente constituídas há pelo menos 1 (um) ano e que incluam entre os fins institucionais a defesa dos interesses e direitos da pessoa idosa, dispensada a autorização da assembleia, se houver prévia autorização estatutária.

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Q960600

Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |

Q960600 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Nos termos do que expressamente estabelece a Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta. É princípio que deve ser adotado pelas entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência:

A

Preservação dos vínculos familiares.

B

Manutenção do idoso na mesma instituição, salvo em caso de força maior.

C

Participação do idoso nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo.

D

Atendimento personalizado e em pequenos grupos.

E

Preparação gradativa para o desligamento.

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Q960496

Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |

Q960496 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Assinale a alternativa correta:

A

O Estatuto do Idoso alterou o prazo prescricional constante do Código Penal, reduzindo pela metade a sua contagem para os maiores de 60 anos na data da sentença.

B

Na hipótese de cometimento de crime de lesão corporal contra pessoa idosa, incidirá tipo penal específico previsto na Lei n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso) e não as disposições do art. 129 do Código Penal.

C

O crime de reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão de idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida é de ação pública condicionada à representação.

D

O Estatuto do Idoso considera crime impedir ou embaraçar ato do representante do Ministério Público ou de qualquer outro agente fiscalizador.

E

Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado é considerado crime de menor potencial ofensivo.

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Q2773856

Ano: 2018 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Porteiras - CE Prova: CEV-URCA - 2018 - Prefeitura de Porteiras - CE - Assistente Social |

Q2773856 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A Lei que instituiu a Política Nacional do Idoso, foi a:

A

8.069/1990

B

10.216/2001

C

8.842/1994

D

11.346/2006

E

12.852/2013

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Q2051891

Ano: 2018 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Nova Cruz - RN Prova: COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Nova Cruz - RN - Técnico de Enfermagem |

Q2051891 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A legislação brasileira assegura determinados direitos à população de 60 anos (ou mais) de idade. Entre outros, são considerados direitos da pessoa idosa,

A

exigir medidas de proteção sempre que seus direitos estiverem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade, do Estado, da família, de seu curador ou de entidades de atendimento.

B

reserva de duas vagas gratuitas no transporte interestadual, independentemente da renda ou da situação econômica da família, e desconto de 50% para os idosos que excedam as vagas garantidas.

C

ter acompanhante em caso de internação ou observação em hospital, desde que apresente dependência física.

D

prioridade no atendimento de urgência e emergência, independentemente do nível de gravidade em relação aos demais pacientes.

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Q2041792

Ano: 2018 Banca: Dédalus Concursos Órgão: Lemeprev - SP Prova: Dédalus Concursos - 2018 - Lemeprev - SP - Assistente Social |

Q2041792 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Segundo a Política Nacional do Idoso, compete à União, por intermédio do ministério responsável pela assistência e promoção social:

A

Participar na formulação, acompanhamento e avaliação da política nacional do idoso.

B

Prestar serviços e desenvolver ações voltadas para o atendimento das necessidades básicas do idoso, mediante a participação das famílias, da sociedade e de entidades governamentais e não-governamentais.

C

Estimular a criação de incentivos e de alternativas de atendimento ao idoso, como centros de convivência, centros de cuidados diurnos, casas-lares, oficinas abrigadas de trabalho, atendimentos domiciliares e outros.

D

Promover simpósios, seminários e encontros específicos.

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Q2041495

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Agente Social |

Q2041495 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Assinale a alternativa que indica corretamente a diretriz que constitui a Política Nacional do Idoso.

A

Viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso, que proporcionem sua integração às demais gerações.

B

Participação direta da pessoa idosa na formulação, implementação e avaliação das políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidos para os idosos.

C

Priorização do atendimento ao idoso através de suas próprias famílias, sem nenhuma exceção, em detrimento do atendimento asilar.

D

É consentido a permanência de portadores de doenças que necessitem de assistência médica ou de enfermagem permanente em instituições asilares de caráter social.

E

Implantação de sistema de informações que permita a divulgação somente dos serviços oferecidos em cada nível de governo.

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Q2034869

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Assistente Social |

Q2034869 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A Lei nº 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, estabelece algumas diretrizes desta política, entre elas:

A

a prioridade do atendimento à família, garantindo a participação da comunidade em todas as etapas do atendimento.

B

o exercício da cidadania, observando a priorização do atendimento às necessidades do idoso.

C

a denúncia contra qualquer discriminação à pessoa idosa.

D

a garantia ao idoso à assistência à saúde, nos diversos níveis de atendimento do Sistema Único de Saúde.

E

a capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e prestação de serviços.

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Q2008958

Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Loanda - PR Prova: FAFIPA - 2018 - Prefeitura de Loanda - PR - Assistente Social |

Q2008958 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Em consonância com a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, ao idoso é garantido, EXCETO:

A

É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.

B

Os cursos especiais para idosos incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para a sua integração à vida moderna.

C

Os valores dos benefícios em manutenção serão reajustados na mesma data de reajuste do salário-mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas datas de início ou do seu último reajustamento, com base em percentual definido em regulamento, observados os critérios estabelecidos pela Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991.

D

Mobiliário urbano: conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou de edificação, de forma que sua modificação ou seu traslado não provoque alterações substanciais nesses elementos, tais como semáforos, postes de sinalização e similares, terminais e pontos de acesso coletivo às telecomunicações, fontes de água, lixeiras, toldos, marquises, bancos, quiosques e quaisquer outros de natureza análoga.

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Q2000576

Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Câmara de Castelo - ES Provas: CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Técnico de Contabilidade | CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Técnico de Informática | CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Oficial Administrativo e Legislativo |

Q2000576 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos, exceto:

A

autoridade policial; Ministério Público;

B

Conselho Municipal do Idoso;

C

Conselho Tutelar;

D

Conselho Estadual do Idoso; Conselho Nacional do Idoso.

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Q2000575

Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Câmara de Castelo - ES Provas: CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Técnico de Contabilidade | CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Técnico de Informática | CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Oficial Administrativo e Legislativo |

Q2000575 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo:

A

integral, segundo o critério médico.

B

parcial, segundo o critério médico.

C

parcial, segundo o critério do paciente.

D

integral, segundo o critério do paciente.

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Q2000154

Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Câmara de Castelo - ES Prova: CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Auxiliar de Serviços Administrativos e Legislativos |

Q2000154 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos, aos maiores de:

A

cinquenta e cinco anos.

B

sessenta anos.

C

sessenta e cinco anos.

D

oitenta anos.

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Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003

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