Prova MPE-SC - 2016 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina
Aplicada em 29/05/16Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
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Cargo
Escolaridade
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Todas as 200 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Interpretação de Textos 5 questões
- 1.2 Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. 4 questões
- 1.3 Morfologia - Pronomes 3 questões
- 1.4 Pronomes possessivos 1 questão
- 1.5 Pronomes demonstrativos 2 questões
- 1.6 Morfologia - Verbos 5 questões
- 1.7 Formas nominais do verbo (particípio, gerúndio, infinitivo) 2 questões
- 1.8 Sintaxe 13 questões
- 1.9 Uso dos conectivos 2 questões
- 1.10 Pontuação 3 questões
- 1.11 Uso da Vírgula 1 questão
- 1.12 Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto 3 questões
- 1.13 Flexão de voz (ativa, passiva, reflexiva) 1 questão
- 1.14 Crase 3 questões
- 1.15 Travessão 1 questão
- 1.16 Morfologia 3 questões
- 1.17 Funções morfossintáticas da palavra QUE 1 questão
- 1.18 Conjunções: Relação de causa e consequência 1 questão
- 1.19 Flexão verbal de número (singular, plural) 1 questão
- 1.20 Flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa) 1 questão
- 1.21 Pronome de tratamento 1 questão
- 1.22 Ortografia 8 questões
- 1.23 Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas 2 questões
- 1.24 Emprego do hífen 4 questões
- 1.25 Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro) 1 questão
- 1.26 Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo) 1 questão
- 1.27 Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos 3 questões
- 1.28 Uso do ponto e vírgula 1 questão
- 1.29 Problemas da língua culta 1 questão
- 1.30 Há-a 1 questão
- 1.31 Concordância verbal, Concordância nominal 5 questões
- 1.32 Vocativo e Termos Acessórios da Oração: Adjunto Adnominal, Diferença entre Adjunto Adnominal e Complemento Nominal, Adjunto Adverbial e Aposto 1 questão
- 1.33 Advérbios 1 questão
- 1.34 Redação - Reescritura de texto 1 questão
- 1.35 Gêneros Textuais 1 questão
- 1.36 Substantivos 1 questão
- 1.37 Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional... 3 questões
- 1.38 Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas... 1 questão
- 1.39 Regência 1 questão
- 1.40 Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado 2 questões
- 1.41 Termos integrantes da oração: predicativo do sujeito e predicativo do objeto 1 questão
- 1.42 Parônimos e Homônimos 1 questão
- 2.1 Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. 6 questões
- 2.2 Perfil Constitucional do Ministério Público 2 questões
- 2.3 Legislação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina 6 questões
- 2.4 Lei Complementar º 197, de 13 de julho de 2000 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina) 5 questões
- 2.5 Lei Complementar nº 738 de 2019 - Consolida as Leis que Instituem a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina 1 questão
- 2.6 Legislação do Ministério Público da União - MPU 2 questões
- 2.7 Lei Complementar nº 75 de 1993 1 questão
- 2.8 Ministério Público Federal - MPF 1 questão
- 3.1 Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular 2 questões
- 3.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 5 questões
- 3.3 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 2 questões
- 3.4 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
- 3.5 Lei nº 10.671 de 2003 e Lei nº 12.299 de 2010- Estatuto de Defesa do Torcedor 2 questões
- 3.6 Lei 1.521 de 1951 - Crimes contra a economia popular 1 questão
- 3.7 Lei 8.176 de 1991 - Definição de crimes contra a ordem econômica e criação do Sistema de Estoques de Combustíveis 1 questão
- 3.8 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 2 questões
- 3.9 Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial 1 questão
- 3.10 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
- 3.11 Lei nº 9.434 de 1997 - Remoção de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento e Decreto nº 9.175 de 2017 1 questão
- 4.1 Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência 1 questão
- 4.2 Papel da Defensoria Pública e do Ministério Público 1 questão
- 4.3 Legislação das Pessoas com Deficiência 1 questão
- 4.4 Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE 1 questão
- 5.1 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa 1 questão
- 5.2 Ministério Público no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 5.3 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 5.4 Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 5.5 Medidas de Proteção à Pessoa Idosa 1 questão
- 5.6 Medidas Gerais e Específicas de Proteção 1 questão
6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
21 questões- 6.1 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 7 questões
- 6.2 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão
- 6.3 Justiça da Infância e da Juventude 1 questão
- 6.4 Adoção 2 questões
- 6.5 Guarda 1 questão
- 6.6 Tutela 1 questão
- 6.7 Direitos Fundamentais no ECA 2 questões
- 6.8 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 6.9 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 6.10 Perda e Suspensão do Poder Familiar 1 questão
- 6.11 Conselhos da Criança e do Adolescente 1 questão
- 6.12 Conselho Tutelar 2 questões
- 6.13 Ministério Público no ECA 4 questões
- 6.14 Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA 1 questão
- 6.15 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 6.16 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 6.17 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 6.18 Ato infracional 1 questão
- 6.19 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 6.20 Medidas Socioeducativas 6 questões
- 6.21 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 2 questões
- 6.22 Regime de Semiliberdade 2 questões
- 8.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 7 questões
- 8.2 Legislação Ambiental dos Estados 4 questões
- 8.3 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 6 questões
- 8.4 Cadastro ambiental rural 3 questões
- 8.5 Reserva legal 2 questões
- 8.6 Federação e competências em matéria ambiental 2 questões
- 8.7 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 2 questões
- 8.8 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 1 questão
- 8.9 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 8.10 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 8.11 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
- 8.12 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 8.13 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 8.14 Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999 2 questões
- 8.15 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
- 8.16 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 2 questões
- 9.1 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 3 questões
- 9.2 Diretrizes Gerais 2 questões
- 9.3 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 3 questões
- 9.4 Da aprovação do projeto de loteamento e desmembramento 1 questão
- 9.5 Do projeto de loteamento 1 questão
- 9.6 Dos requisitos urbanísticos para loteamento 1 questão
- 9.7 Do direito de superfície 1 questão
- 10.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 3 questões
- 10.2 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 10.3 Controle da administração pública 2 questões
- 10.4 Controle administrativo, judicial e legislativo 2 questões
- 10.5 Tribunais de Contas 1 questão
- 10.6 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 4 questões
- 10.7 Organização da Administração Pública 4 questões
- 10.8 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 10.9 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 14.1 Direitos Básicos do Consumidor 3 questões
- 14.2 Serviços Públicos 1 questão
- 14.3 Informação do Consumidor 2 questões
- 14.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 14.5 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 2 questões
- 14.6 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 2 questões
- 14.7 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 14.8 Consumidor 1 questão
- 14.9 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 14.10 Fornecedor 1 questão
- 14.11 Produto 1 questão
- 14.12 Serviço 1 questão
- 14.13 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 14.14 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 14.15 Prescrição e decadência 1 questão
- 14.16 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 14.17 Práticas Comerciais 3 questões
- 14.18 Publicidade Enganosa 1 questão
- 14.19 Práticas Abusivas 1 questão
- 14.20 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 14.21 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 14.22 Legitimação 1 questão
- 16.1 Legislação do Estado de Santa Catarina 3 questões
- 16.2 Lei Estadual nº 14.993 de 2009 – Exibição do Preço dos Produtos por Unidade de Medida 1 questão
- 17.1 Legislação Penal Especial 3 questões
- 17.2 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 3 questões
- 18.1 Organização Internacional do Trabalho 1 questão
- 18.2 Idade Mínima para Admissão em Emprego (C138) 1 questão
- 18.3 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 2 questões
- 18.4 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 4 questões
- 18.5 Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades 4 questões
- 18.6 Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos 1 questão
- 18.7 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 18.8 Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos 1 questão
- 18.9 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 1 questão
- 18.10 Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 1 questão
- 18.11 Desenvolvimento e Direitos Humanos 2 questões
- 18.12 Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 1 questão
- 19.1 Assistência Social no Serviço Social 2 questões
- 19.2 Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 2 questões
- 19.3 Política Nacional de Assistência Social – PNAS 2 questões
- 19.4 Proteção Social Básica 2 questões
- 19.5 Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2 questões
- 19.6 Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS) 2 questões
- 21.1 Pessoa Jurídica 2 questões
- 21.2 Parte Geral 2 questões
- 22.1 Falência e Recuperação de Empresas 4 questões
- 22.2 Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 22.3 Falência 2 questões
- 22.4 Disposições comuns aos dois institutos 1 questão