Prova COPESE - UFT - 2016 - Prefeitura de Palmas - TO - Procurador Municipal

Aplicada em 20/02/16

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Todas as 60 questões da prova

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1. Português

9 questões

2. Redação Oficial

1 questão

3. História e Geografia de Estados e Municípios

4 questões

4. Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins

5 questões
  • 4.1 Legislação do Município de Palmas 5 questões
  • 4.2 Lei Orgânica do Município de Palmas 1 questão
  • 4.3 Lei Complementar nº 008 de 1999 - Estatuto dos Servidores Públicos de Palmas 1 questão

5. Legislação Municipal

1 questão

6. Direito Constitucional

4 questões

7. Legislação Estadual

3 questões

8. Legislação Federal

2 questões
  • 8.1 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
  • 8.2 Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular 1 questão

9. Direito Administrativo

2 questões
  • 9.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 9.2 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
  • 9.3 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão

10. Direito Financeiro

1 questão

11. Direito Processual do Trabalho

3 questões

12. Direito do Trabalho

2 questões

13. Direito Ambiental

2 questões
  • 13.1 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
  • 13.2 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
  • 13.3 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 13.4 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão

14. Direito Tributário

3 questões

15. Direito Urbanístico

4 questões

16. Direito Civil

3 questões

17. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão
  • 17.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
  • 17.2 Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa 1 questão

18. Direito Processual Civil - CPC 1973

1 questão

19. Direito Processual Penal

1 questão
  • 19.1 Ação Penal 1 questão
  • 19.2 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
  • 19.3 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
  • 19.4 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão

20. Direito Penal

1 questão