Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 para Concurso - Página 2

Q3994351

Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Educador Pedagógico |

Q3994351 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto do Idoso estabelece direitos e garantias para as pessoas idosas no Brasil. Qual é um dos principais objetivos da Política de Ação Permanente para a Pessoa Idosa?

A

Promover a institucionalização de idosos.

B

Garantir a prioridade no atendimento em hospitais.

C

Promover a autonomia e a participação social dos idosos.

D

Reduzir a idade mínima para aposentadoria.

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Q3978841

Ano: 2026 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Andradas - MG Prova: IPEFAE - 2026 - Prefeitura de Andradas - MG - Educador Social |

Q3978841 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A política de atendimento à pessoa idosa far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. São linhas de ação da política de atendimento à pessoa idosa:

A

Ofertas de empréstimos consignados, venda de produtos, planos de saúde privados sem convênio com o SUS e serviços bancários genéricos.

B

Procedimentos médicos invasivos, administração de medicação injetável, curativos complexos ou tarefas domésticas que exijam conhecimento técnico especializado, as quais não compõem a linha de cuidado à saúde do idoso.

C

Políticas sociais básicas; ofertas de empréstimos consignados; planos de saúde privados sem convênio com o SUS; serviços especiais de prevenção e atendimento às vítimas de violências e localização de parentes ou responsáveis por pessoas idosas abandonados em hospitais e instituições de longa permanência.

D

Políticas sociais básicas; políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que necessitarem; serviços especiais de prevenção e atendimento às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão; serviço de identificação e localização de parentes ou responsáveis por pessoas idosas abandonados em hospitais e instituições de longa permanência; proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos das pessoas idosas e mobilização da opinião pública no sentido da participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento da pessoa idosa.

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Q3978840

Ano: 2026 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Andradas - MG Prova: IPEFAE - 2026 - Prefeitura de Andradas - MG - Educador Social |

Q3978840 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Qual é o principal objetivo do Estatuto da Pessoa Idosa?

A

É garantir direitos fundamentais a pessoas com 60 anos ou mais, assegurando prioridade na saúde, transporte, cultura e lazer, além de proteção contra violências e negligência.

B

É que o Estado garanta o envelhecimento digno da população, com prioridade especial para maiores de 80 anos.

C

É sensibilizar a família para que ela assegure ao idoso, a efetivação do direito à vida, à saúde e à alimentação.

D

É possibilitar o acesso da pessoa idosa a tratamentos, medicamentos e planos de saúde sem discriminação, através do Estado.

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Q3965654

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP - Assistente Social |

Q3965654 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e a Carteira da Pessoa Idosa, todas alternativas abaixo estão corretas, exceto:

A

Quando a pessoa idosa não consegue comprovar renda por meio de documentos formais, a Carteira da Pessoa Idosa constitui instrumento de comprovação de renda para acesso ao transporte coletivo interestadual, assegurando a pessoas com 60 anos ou mais e renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos a reserva de duas vagas gratuitas por veículo ou, excedidas estas, o desconto mínimo de 50% no valor das passagens.

B

No sistema de transporte coletivo interestadual, deve ser assegurada a reserva de duas vagas gratuitas por veículo para pessoas idosas com renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos.

C

As pessoas idosas com renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos que excederem as vagas gratuitas têm direito ao desconto mínimo de 50% no valor das passagens no transporte coletivo interestadual.

D

Para acessar o direito ao transporte interestadual gratuito (duas vagas por veículo) ou ao desconto mínimo de 50%, a pessoa deve comprovar idade igual ou superior a 60 anos e renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos.

E

A Carteira da Pessoa Idosa é concedida independentemente de inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal e dispensa a comprovação de renda individual.

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Q3965572

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Assistente Social |

Q3965572 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Conforme o Estatuto do Idoso, que assegura direitos fundamentais às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, analise as disposições relacionadas à garantia de prioridade e à proteção integral da pessoa idosa.

Assinale a alternativa CORRETA:

A

O Estatuto do Idoso garante prioridade apenas no atendimento em serviços de saúde públicos, não se aplicando a serviços privados ou outros atendimentos administrativos.

B

A prioridade especial prevista no Estatuto do Idoso é garantida somente às pessoas com idade superior a 70 anos.

C

É dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação de direitos como vida, saúde, alimentação, dignidade, respeito e convivência familiar e comunitária.

D

O Estatuto do Idoso estabelece que a responsabilidade pelo cuidado e proteção do idoso é exclusivamente da família, não cabendo responsabilidade ao Estado ou à sociedade.

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Q3965034

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Presidente Médici - RO Prova: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Presidente Médici - RO - Agente Comunitário de Saúde (ACS) |

Q3965034 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, estabelece direitos específicos à pessoa idosa. Indique a alternativa CORRETA.

A

Garante prioridade no atendimento em serviços públicos e privados.

B

Define como idoso, o indivíduo com idade mínima de 50 (cinquenta) anos.

C

Exclui acesso gratuito a medicamentos de uso contínuo.

D

Revoga direitos constitucionais relacionados à saúde.

E

Limita proteção apenas ao âmbito familiar.

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Q3964532

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2026 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Psicologia |

Q3964532 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Em relação ao direito à saúde, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de

A

prisão em flagrante pela autoridade policial presente e pela corregedoria do estado.

B

notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária.

C

notificação no prontuário médico da pessoa idosa, para posterior acompanhamento do SUS.

D

acolhimento da pessoa idosa em um lar residência, assegurando sua integridade física.

E

notificação a todos os familiares da pessoa idosa, assegurando a identificação de um tutor responsável.

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Q3964531

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2026 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Psicologia |

Q3964531 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A Política Nacional do Idoso tem por finalidade assegurar direitos

A

à plena cidadania e criar meios de promover condições de trabalho, locomoção e participação cultural livre de ônus.

B

trabalhistas da pessoa idosa e criar condições de promover formação acadêmica, readaptação e emprego.

C

iguais da pessoa em situação vulnerável e criar meios para acesso ao atendimento, vacinação e hospitalização particular.

D

de acessibilidade da pessoa e criar meios de locomoção, integração e participação em eventos sociais específicos para a faixa etária.

E

sociais da pessoa idosa e criar condições de promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

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Q3962136

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: CRIS - SP Prova: MSConcursos - 2026 - CRIS - SP - Cuidador |

Q3962136 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica da pessoa idosa, submetendo-a a condições desumanas, degradantes ou privando-a de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, se resulta a morte. Para isso o Estatuto da Pessoa Idosa estabelece como pena:

A

Reclusão de 2 a 5 anos.

B

Reclusão de 8 a 14 anos.

C

Reclusão de 4 a 12 anos.

D

Reclusão de 3 a 7 anos.

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Q3962040

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP - Procurador do Município |

Q3962040 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Acerca das infrações administrativas previstas no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta a respeito das sanções aplicáveis às entidades de atendimento que deixam de observar as obrigações legais impostas pela legislação de regência:

A

O inadimplemento das obrigações impostas às entidades de atendimento ao idoso autoriza a imposição de penas, sendo a sanção pecuniária condicionada à reincidência específica na infração cometida.

B

A aplicação de multa administrativa, em observância ao non bis in idem, afasta eventual responsabilidade penal.

C

A penalidade restringe-se à multa de valor fixo previamente estipulado em lei, vedada a interdição ou qualquer medida restritiva ao funcionamento da entidade.

D

A autoridade competente não pode interditar o estabelecimento até que sejam cumpridas todas as exigências legais para a sua regularização.

E

O descumprimento das obrigações legais sujeita a entidade à multa em valor variável, desde que o fato não constitua crime, podendo a autoridade competente determinar a interdição do estabelecimento até a regularização das exigências legais.

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Q3961091

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sossêgo - PB Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Psicólogo | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Fisioterapeuta |

Q3961091 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Nos termos da Lei nº 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa, no atendimento de saúde, os maiores de 80 anos têm preferência especial sobre as demais pessoas idosas, EXCETO em caso de:

A

Emergência.

B

Pessoa idosa internada.

C

Atendimento domiciliar.

D

Pessoa idosa desacompanhada.

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Q3960506

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sossêgo - PB Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Farmacêutico |

Q3960506 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com a Lei nº 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde à autoridade sanitária e serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
I. Autoridade policial.
II. Ministério Público.
III. Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
IV. Conselho Estadual da Pessoa Idosa.
V. Conselho Nacional da Pessoa Idosa.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I, II e III.

B

Apenas nos itens III, IV e V.

C

Apenas nos itens I, II e V.

D

Em todos os itens.

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Q3960481

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sossêgo - PB Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Enfermeiro PSF | Enfermeiro SMS |

Q3960481 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com a Lei nº 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde à autoridade sanitária e serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
I. Autoridade policial.
II. Ministério Público.
III. Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
IV. Conselho Estadual da Pessoa Idosa.
V. Conselho Nacional da Pessoa Idosa.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I, II e III.

B

Apenas nos itens III, IV e V.

C

Apenas nos itens I, II e V.

D

Em todos os itens.

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Q3960159

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sossêgo - PB Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Agente Comunitário de Saúde |

Q3960159 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Nos termos da Lei nº 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa, no atendimento de saúde, os maiores de 80 anos têm preferência especial sobre as demais pessoas idosas, EXCETO em caso de:

A

Emergência.

B

Pessoa idosa internada.

C

Atendimento domiciliar.

D

Pessoa idosa desacompanhada.

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Q3960099

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sossêgo - PB Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Educador Físico |

Q3960099 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com a Lei nº 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde à autoridade sanitária e serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:

I. Autoridade policial.

II. Ministério Público.

III. Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

IV. Conselho Estadual da Pessoa Idosa.

V. Conselho Nacional da Pessoa Idosa.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I, II e III.

B

Apenas nos itens III, IV e V.

C

Apenas nos itens I, II e V.

D

Em todos os itens.

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Q3959914

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sossêgo - PB Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Dentista |

Q3959914 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com a Lei nº 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde à autoridade sanitária e serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:

I. Autoridade policial.

II. Ministério Público.

III. Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

IV. Conselho Estadual da Pessoa Idosa.

V. Conselho Nacional da Pessoa Idosa.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I, II e III.

B

Apenas nos itens III, IV e V.

C

Apenas nos itens I, II e V.

D

Em todos os itens.

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Q3959704

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sossêgo - PB Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Bioquímico |

Q3959704 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com a Lei nº 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde à autoridade sanitária e serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:

I. Autoridade policial.

II. Ministério Público.

III. Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

IV. Conselho Estadual da Pessoa Idosa.

V. Conselho Nacional da Pessoa Idosa.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I, II e III.

B

Apenas nos itens III, IV e V.

C

Apenas nos itens I, II e V.

D

Em todos os itens.

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Q3959549

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sossêgo - PB Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Nutricionista |

Q3959549 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com a Lei nº 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde à autoridade sanitária e serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:

I. Autoridade policial.

II. Ministério Público.

III. Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

IV. Conselho Estadual da Pessoa Idosa.

V. Conselho Nacional da Pessoa Idosa.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I, II e III.

B

Apenas nos itens III, IV e V.

C

Apenas nos itens I, II e V.

D

Em todos os itens.

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Q3959532

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sossêgo - PB Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q3959532 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Nos termos da Lei nº 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa, no atendimento de saúde, os maiores de 80 anos têm preferência especial sobre as demais pessoas idosas, EXCETO em caso de:

A

Emergência.

B

Pessoa idosa internada.

C

Atendimento domiciliar.

D

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Q3959450

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sossêgo - PB Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Técnico de Enfermagem |

Q3959450 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Nos termos da Lei nº 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa, no atendimento de saúde, os maiores de 80 anos têm preferência especial sobre as demais pessoas idosas, EXCETO em caso de:

A

Emergência.

B

Pessoa idosa internada.

C

Atendimento domiciliar.

D

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