O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece um conjunto de
direitos destinados a assegurar a proteção integral e a
promoção da dignidade da pessoa idosa. Considerando
as disposições do art. 2º da Lei nº 10.741/2003, analise o
trecho a seguir e preencha corretamente as lacunas:
A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais
inerentes à ______, sem prejuízo da proteção integral
assegurada pelo Estatuto, garantindo-se todas as
oportunidades e facilidades para a preservação de sua
_____ física e mental e para seu aperfeiçoamento moral,
intelectual, espiritual e social, em condições de _____ e
dignidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta:

Question

O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece um conjunto de
direitos destinados a assegurar a proteção integral e a
promoção da dignidade da pessoa idosa. Considerando
 as disposições do art. 2º da Lei nº 10.741/2003, analise o
trecho a seguir e preencha corretamente as lacunas:
 A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais
inerentes à ______, sem prejuízo da proteção integral
assegurada pelo Estatuto, garantindo-se todas as
oportunidades e facilidades para a preservação de sua
_____ física e mental e para seu aperfeiçoamento moral,
intelectual, espiritual e social, em condições de _____ e
dignidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta: Alternativa A: pessoa humana − saúde − autonomia Ou Alternativa B: pessoa humana − integridade − liberdade Ou Alternativa C: pessoa humana − saúde − liberdade Ou Alternativa D: pessoa jurídica − saúde − igualdade

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] pessoa humana − saúde − liberdade Gabarito: CFundamento decisivo: O art. 2º da Lei nº 10.741/2003 assegura “direitos fundamentais inerentes à pessoa humana”, “para preservação de sua saúde física e mental” e “em condições de liberdade e dignidade”. Como o enunciado cobra o preenchimento conforme esse dispositivo, a sequência correta corresponde à alternativa C.Tema central: Direitos fundamentais da pessoa idosaAnálise das alternativasAErradaEmprega autonomia na terceira lacuna, mas o art. 2º determina “em condições de liberdade e dignidade”. Embora acerte pessoa humana e saúde, a substituição de liberdade impede a correspondência com o dispositivo.BErradaEmprega integridade na segunda lacuna, enquanto o art. 2º prevê “para preservação de sua saúde física e mental”. Pessoa humana e liberdade estão corretas, mas o termo legal exigido na segunda posição é saúde.CCertaA alternativa C reproduz os três termos empregados pelo art. 2º: os direitos fundamentais são inerentes à pessoa humana; a preservação refere-se à saúde física e mental; e as condições asseguradas são de liberdade e dignidade. Há correspondência integral com as expressões legais exigidas, sem substituição por termos apenas próximos.DErradaO art. 2º menciona direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, e não à pessoa jurídica, e condições de liberdade e dignidade, e não de igualdade e dignidade. A alternativa acerta apenas saúde.Pegadinha da questãoA banca substitui termos expressos do art. 2º por outros: liberdade por autonomia ou igualdade, saúde por integridade e pessoa humana por pessoa jurídica. A eliminação decorre da divergência em relação ao texto exigido, não da afirmação de que autonomia, integridade ou igualdade sejam desprovidas de proteção jurídica.Dica para questões semelhantesConfira os três vínculos do art. 2º: direitos inerentes à pessoa humana; preservação da saúde física e mental; condições de liberdade e dignidade.Em preenchimento de lacunas legais, termos semanticamente próximos não substituem as expressões empregadas pelo dispositivo.Mesmo quando o enunciado adapta a redação ao redor das lacunas, compare os termos cobrados com o texto legal indicado.

O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece um conjunto de direit...

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Gabarito: C

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