O Estatuto do Idoso (Lei n º 10.741/03) assegura a pessoa i...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Silveira Martins - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Psicólogo |

Q4317138 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto do Idoso (Lei n º 10.741/03) assegura a pessoa idosa a garantia de prioridade e a proteção contra toda forma de negligência, discriminação, violência e opressão. Sobre os direitos previstos no Estatuto, assinale a alternativa CORRETA.

Considera-se idosa, para os efeitos do Estatuto, a pessoa com idade igual ou superior a 65 anos, sendo a gratuidade nos transportes coletivos urbanos assegurada apenas a partir dos 70 anos.

É assegurada à pessoa idosa a prioridade no atendimento e a proteção integral, cabendo à família, à comunidade e ao poder público o dever de zelar por sua dignidade e bem-estar.

A internação da pessoa idosa em instituição de longa permanência independe de sua manifestação de vontade, bastando a solicitação de qualquer familiar.

O Estatuto veda expressamente a participação da pessoa idosa em atividades profissionais remuneradas após os 60 anos, a fim de protegê-la contra a exploração.

A obrigação de prestar alimentos à pessoa idosa recai unicamente sobre o cônjuge, ficando os descendentes desobrigados de tal responsabilidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

O Estatuto do Idoso (Lei n º 10.741/03) assegura a pessoa i...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas