Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Política de Atendimento à Pessoa Idosa para Concurso - Página 2

Q3914857

Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Farmacêutico Bioquímico |

Q3914857 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto do Idoso estabelece garantias específicas para assegurar o envelhecimento com dignidade. No campo da saúde, a legislação determina que o poder público deve:

A

Priorizar apenas ações emergenciais.

B

Garantir acesso universal e atendimento preferencial nos serviços públicos e privados.

C

Restringir o atendimento ao nível hospitalar.

D

Transferir a responsabilidade exclusivamente à família.

E

Condicionar o atendimento à renda do idoso.

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Q3881084

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: ALERJ Prova: FGV - 2026 - ALERJ - Especialista Legislativo - Nível IV - Assistência Social |

Q3881084 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê o Conselho do Idoso como instância de controle social das políticas de atendimento a esse público.
As opções a seguir apresentam atribuições (ou características) do Conselho do Idoso, à exceção de uma. Assinale-a.

A

Executar diretamente os serviços de atendimento à pessoa idosa no âmbito municipal.

B

Atuar no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas destinadas à pessoa idosa.

C

Ter uma composição paritária entre representantes do poder público e da sociedade civil.

D

Atuar de forma articulada nos níveis nacional, estadual e municipal do controle social.

E

Acompanhar a aplicação de recursos destinados a ações e programas de atendimento ao idoso.

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Q3814412

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Brunópolis - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Brunópolis - SC - Assistente Social |

Q3814412 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto da Pessoa Idosa, conforme Lei Federal nº 10.741/2003, disciplina a articulação das políticas públicas, a garantia de benefícios e as condições de acolhimento e permanência institucional. À luz dessas disposições, assinale a alternativa correta.

A

O benefício assistencial à pessoa idosa é devido a partir dos 65 anos, sendo considerado no cálculo da renda familiar per capita quando já concedido a outro membro da família.

B

As entidades de longa permanência podem dispensar a formalização contratual quando se tratar de entidade filantrópica.

C

O acolhimento da pessoa idosa por núcleo familiar afasta a caracterização de dependência econômica para efeitos legais.

D

A assistência social à pessoa idosa é prestada de forma integrada às diretrizes da LOAS, da Política Nacional da Pessoa Idosa, do SUS e das demais normas pertinentes.

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Q4130844

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: HCFMUSP Prova: VUNESP - 2025 - HCFMUSP - Residência Multiprofissional - Serviço Social |

Q4130844 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Conforme estabelece o art. 15 (§ 1o ) da Lei no 10.741/2003, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios, unidades geriátricas de referência e atendimento domiciliar e incluindo a internação daquelas impossibilitadas de se locomoverem, abrigadas e acolhidas por instituições, nos meios urbano e rural.
Ainda de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, constitui-se medida preventiva e garantidora da sua saúde a realização de cadastramento da população idosa em

A

campanhas periódicas.

B

comunidades terapêuticas.

C

base territorial.

D

sistemas de acompanhamento.

E

unidades privadas.

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Q4113126

Ano: 2025 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Bom Sucesso - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2025 - Prefeitura de Bom Sucesso - MG - Assistente Social |

Q4113126 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com o Estatuto do Idoso, que aspecto não é considerado um princípio a ser seguido pelas entidades de atendimento ao idoso?

A

A preservação dos vínculos familiares.

B

O atendimento padronizado e despersonalizado.

C

A participação do idoso em atividades comunitárias.

D

A proteção jurídico‑social por entidades de defesa dos direitos dos idosos.

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Q4106256

Ano: 2025 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Bom Sucesso - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2025 - Prefeitura de Bom Sucesso - MG - Psicólogo |

Q4106256 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Considere hipoteticamente que um senhor de 70 anos de idade foi encaminhado ao Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF) pela equipe eSF em função de seu déficit cognitivo e alterações comportamentais. O paciente já era acompanhado há algum tempo pela equipe interdisciplinar. No atendimento, apresentou dificuldades de verbalizar corretamente e de se lembrar de coisas muito familiares, como onde morava, parecendo estar confuso, sendo necessário que a irmã, com quem mora, o ajudasse a completar as frases.
Considerando um possível quadro demencial em curso desse senhor, e ainda os cuidados com a saúde do idoso, analise as possíveis ações a serem desenvolvidas, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Deve ser feito um encaminhamento desse senhor a uma instituição para pessoas idosas, em função do seu estado, independentemente de sua vontade, uma vez que a irmã não tem condições de mantê‑lo e, assim, a instituição poderá prover a alimentação e a higiene necessárias.
( ) Deve ser feito no serviço de saúde o exame das funções mentais do senhor, para verificar se há comprometimento das habilidades cognitivas e funcionais, como memória, alterações da linguagem, alterações nas funções executivas e alterações de personalidade com mudança e deterioração do comportamento social.
( ) Considerando a situação de vulnerabilidade social da pessoa idosa ou de seus familiares em relação a não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, deve ser feito o seu provimento pelo poder público por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
( ) Deve ser assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por meio do SUS, garantindo‑lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam as pessoas idosas.

Assinale a sequência correta.

A

V F V F

B

F V F V

C

V F F V

D

F V V F

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Q4095821

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Orientador Social CRAS/CREAS/Casa da Mulher - SEMAS |

Q4095821 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, os programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, devem reservar, no mínimo, qual percentual de suas unidades para atendimento às pessoas idosas? Assinale a alternativa CORRETA.

A

2% (dois por cento).

B

3% (três por cento).

C

5% (cinco por cento).

D

10% (dez por cento).

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Q4095366

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Assistente Social |

Q4095366 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com a Política Nacional do Idoso (PNI), são competências dos órgãos e entidades públicos na área da saúde:

I- Adotar e aplicar normas de funcionamento às instituições geriátricas e similares, com fiscalização pelos gestores do SUS.

II- Incluir a Geriatria como especialidade clínica, para efeito de concursos públicos federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais.

III- Criar serviços alternativos de saúde para o idoso.

Estão CORRETAS apenas as sentenças:

A

I e II.

B

I e III.

C

II e III.

D

I, II e III.

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Q4027112

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bom Despacho - MG Órgão: Prefeitura de Bom Despacho - MG Prova: Prefeitura de Bom Despacho - MG - 2025 - Prefeitura de Bom Despacho - MG - Gestor Público Municipal - Assistente Social |

Q4027112 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa incorreta.

A

Todas as entidades de longa permanência, ou casa lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.

B

No caso de entidade filantrópica, ou casa-lar, é proibida a cobrança de participação da pessoa idosa no custeio da entidade.

C

A pessoa idosa tem direito a moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.

D

Toda instituição dedicada ao atendimento à pessoa idosa fica obrigada a manter identificação externa visível, sob pena de interdição, além de atender toda a legislação pertinente.

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Q3997890

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bom Despacho - MG Órgão: Prefeitura de Bom Despacho - MG Prova: Prefeitura de Bom Despacho - MG - 2025 - Prefeitura de Bom Despacho - MG - Técnico de Nível Superior I – Assistente Social |

Q3997890 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa incorreta.

A

A assistência social às pessoas idosas será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), na Política Nacional da Pessoa Idosa, no SUS e nas demais normas pertinentes.

B

Todas as entidades de longa permanência, ou casa lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.

C

Às pessoas idosas, a partir de 60 (sessenta) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 2 (dois) salários mínimos, nos termos da Loas.

D

A pessoa idosa tem direito a moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada

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Q3906291

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Procurador Municipal |

Q3906291 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) estabelece um rigoroso sistema de fiscalização e sanções para as entidades de atendimento, visando assegurar a proteção e a dignidade dessa população. O descumprimento das normas legais sujeita as entidades a penalidades específicas, aplicadas mediante devido processo legal.

Acerca das penalidades aplicáveis a tais entidades e com estrita observância ao texto da referida lei, é correto afirmar que:

A

A fiscalização das entidades de atendimento à pessoa idosa é de competência exclusiva do Ministério Público, que, ao constatar infração que ponha em risco os direitos assegurados em lei, promoverá diretamente a dissolução da entidade.

B

A constatação de má aplicação ou de desvio de finalidade dos recursos financeiros é causa específica para a aplicação da penalidade de suspensão, parcial ou total, do repasse de verbas públicas à entidade de atendimento não governamental.

C

Tanto as entidades governamentais quanto as não governamentais de atendimento à pessoa idosa estão sujeitas à penalidade de multa em caso de descumprimento das determinações legais, conforme a gravidade da infração.

D

Diante de qualquer infração por entidade de atendimento que coloque em risco os direitos assegurados no Estatuto, a lei determina o imediato e cumulativo afastamento provisório de seus dirigentes e a interdição da unidade.

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Q3888880

Ano: 2025 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2025 - UFPA - Residência Multiprofisisonal - Terapia Ocupacional |

Q3888880 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

No cenário da atenção à pessoa idosa no Brasil, há diferentes modalidades e tipos de serviços de atenção e proteção à pessoa idosa, respaldados pela Constituição, pelo Estatuto do Idoso e pela Política Nacional do Idoso. Com base no assunto, relacione o tipo de modalidade de serviço com a descrição correta.

I. Família Acolhedora II. Centro de Convivência III. Casa Lar IV. Centro Dia

(__) Atendimento que proporciona melhor oportunidade de convivência do idoso com a comunidade, favorecendo a participação, a interação e a autonomia.
(__) Oferece condições para que o idoso impossibilitado de viver com a família receba abrigo, atenção e cuidados de uma família cadastrada e capacitada para o cuidado.
(__) Atenção integral às pessoas idosas que não podem ser atendidas em seus domicílios ou por serviços comunitários.
(__) Fortalecimento de atividades associativas, produtivas e promocionais, favorecendo a autonomia, o envelhecimento ativo e saudável para prevenção do isolamento social.

A sequência correta é

A

I, II, III, IV.

B

II, I, IV, III.

C

IV, II, III, I.

D

III, IV, I, II.

E

III, I, IV, II.

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Q3868376

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Agente de Combate às Endemias |

Q3868376 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O envelhecimento populacional brasileiro ocorre em ritmo acelerado e com características que demandam atenção das políticas públicas. Pesquisas recentes analisaram as necessidades sociais e de saúde da pessoa idosa, especialmente daquelas que moram sozinhas. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, três entes são responsáveis pelo cuidado com essa população. Considerando o contexto do envelhecimento populacional no Brasil, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__) Os idosos que moram sozinhos apresentam menor conhecimento sobre os medicamentos que utilizam e os tratamentos que realizam, em comparação aos que convivem com outras pessoas.
(__) Os três entes responsáveis pelas pessoas idosas, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, são o Estado, a sociedade e a família.
(__) A digitalização dos processos de agendamento de consultas médicas tem facilitado o acesso dos idosos que moram sozinhos aos serviços de saúde.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A

V − V − F.

B

F − V − F.

C

V − F − V.

D

F − F − V.

E

V − F − F.

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Q3868184

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Técnico em Enfermagem |

Q3868184 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O envelhecimento populacional brasileiro ocorre em ritmo acelerado e com características que demandam atenção das políticas públicas. Pesquisas recentes analisaram as necessidades sociais e de saúde da pessoa idosa, especialmente daquelas que moram sozinhas. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, três entes são responsáveis pelo cuidado com essa população. Considerando o contexto do envelhecimento populacional no Brasil, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__) Os idosos que moram sozinhos apresentam menor conhecimento sobre os medicamentos que utilizam e os tratamentos que realizam, em comparação aos que convivem com outras pessoas.
(__) Os três entes responsáveis pelas pessoas idosas, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, são o Estado, a sociedade e a família.
(__) A digitalização dos processos de agendamento de consultas médicas tem facilitado o acesso dos idosos que moram sozinhos aos serviços de saúde.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A

V − F − F.

B

V − F − V.

C

V − V − F.

D

F − V − F.

E

F − F − V.

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Q3867533

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Agente Administrativo |

Q3867533 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O envelhecimento populacional brasileiro ocorre em ritmo acelerado e com características que demandam atenção das políticas públicas. Pesquisas recentes analisaram as necessidades sociais e de saúde da pessoa idosa, especialmente daquelas que moram sozinhas. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, três entes são responsáveis pelo cuidado com essa população. Considerando o contexto do envelhecimento populacional no Brasil, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__) Os idosos que moram sozinhos apresentam menor conhecimento sobre os medicamentos que utilizam e os tratamentos que realizam, em comparação aos que convivem com outras pessoas.
(__) Os três entes responsáveis pelas pessoas idosas, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, são o Estado, a sociedade e a família.
(__) A digitalização dos processos de agendamento de consultas médicas tem facilitado o acesso dos idosos que moram sozinhos aos serviços de saúde.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A

V − V − F.

B

F − F − V.

C

V − F − F.

D

V − F − V.

E

F − V − F.

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Q3854466

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Educador Social (Todos) |

Q3854466 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O envelhecimento populacional brasileiro ocorre em ritmo acelerado e com características que demandam atenção das políticas públicas. Pesquisas recentes analisaram as necessidades sociais e de saúde da pessoa idosa, especialmente daquelas que moram sozinhas. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, três entes são responsáveis pelo cuidado com essa população. Considerando o contexto do envelhecimento populacional no Brasil, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__) Os idosos que moram sozinhos apresentam menor conhecimento sobre os medicamentos que utilizam e os tratamentos que realizam, em comparação aos que convivem com outras pessoas.

(__) Os três entes responsáveis pelas pessoas idosas, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, são o Estado, a sociedade e a família.

(__) A digitalização dos processos de agendamento de consultas médicas tem facilitado o acesso dos idosos que moram sozinhos aos serviços de saúde.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A

V − F − V.

B

V − V − F.

C

F − V − F.

D

F − F − V.

E

V − F − F.

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Q3843554

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Biguaçu - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Advogado CREAS/SUAS - Edital nº 1 - PSS |

Q3843554 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planejamento e execução emanadas do órgão competente da Política Nacional da Pessoa Idosa. Conforme disposto em lei, constituem obrigações das entidades de atendimento:

A

Estarem regularmente constituídas.

B

Enviar dinheiro aos familiares da pessoa idosa.

C

Apresentar objetivos estatutários e plano de trabalho compatíveis com os princípios da lei.

D

Demonstrar a idoneidade de seus dirigentes.

E

Oferecer atendimento personalizado.

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Q3840214

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Biguaçu - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Assistente Social - Edital nº 1 PSS |

Q3840214 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Em Santa Catarina, a população com 60 anos ou mais corresponde a aproximadamente 15,6% dos habitantes, percentual que vem crescendo de forma acelerada nas últimas décadas e que tende a se ampliar nos próximos anos. Esse processo de envelhecimento populacional impõe desafios às políticas públicas nas áreas de saúde, moradia, acessibilidade e inclusão social, exigindo mecanismos institucionais capazes de garantir direitos, assegurar prioridade e promover a participação social. Nesse contexto, o Estatuto do Idoso estabelece atribuições específicas aos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa. Considerando o que dispõe a Lei nº 10.741/2003, assinale a alternativa correta.

A

Os Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa são estruturas temporárias, ativadas apenas em situações emergenciais relacionadas à violação de direitos.

B

Os Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa atuam exclusivamente na mobilização comunitária, não possuindo competências formais na gestão das políticas públicas.

C

Os Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa possuem caráter apenas consultivo, sem atribuições legais de deliberação ou fiscalização das políticas públicas.

D

Os Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa são órgãos permanentes e paritários, com competência para formular, acompanhar, fiscalizar e avaliar as políticas públicas destinadas à população idosa.

E

Os Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa são instâncias executoras de serviços socioassistenciais, responsáveis diretas pelo atendimento individual da população idosa.

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Q3805588

Ano: 2025 Banca: IADES Órgão: COFFITO Prova: IADES - 2025 - COFFITO - Fisioterapia em Gerontologia |

Q3805588 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

No dia 01 de outubro de 2003 foi promulgada a Lei Número 10.741 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa. A grande conquista deste Estatuto foi regular os direitos assegurados a este público em todo o território nacional. Na frase abaixo, escolha a alternativa correta a respeito das entidades de atendimento à pessoa idosa e suas respectivas inscrições para o correto funcionamento.
“As entidades governamentais e não governamentais de assistência à pessoa idosa ficam sujeitas à inscrição de seus programas perante o órgão competente do(a) I:_____, II:__ e, em sua falta, perante o(a) III: ______.

A

I: Vigilância Sanitária; II: Conselho Municipal da Pessoa Idosa; III: Conselho Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa.

B

I: Ministério Público; II: Vigilância Sanitária; III: Defensoria Pública.

C

I: Ministério Público; II: Conselho Municipal da Pessoa Idosa; III: Defensoria Pública.

D

I: Defensoria Pública; II: Ministério Público; III: Conselho Estadual da Pessoa Idosa.

E

I: Vigilância Sanitária; II: Defensoria Pública; III: Conselho Nacional da Pessoa Idosa.

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Q3789197

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Prova: IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde) |

Q3789197 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planejamento e execução emanadas do órgão competente da Política Nacional da Pessoa Idosa.
Sobre esse assunto e considerando a Lei nº 10741/2003, assinale a alternativa INCORRETA.

A

As entidades governamentais e não governamentais de assistência à pessoa idosa ficam sujeitas à inscrição de seus programas perante o órgão competente da Vigilância Sanitária e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e, em sua falta, perante o Conselho Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa, especificando os regimes de atendimento.

B

As entidades governamentais e não governamentais de atendimento à pessoa idosa serão fiscalizadas prioritariamente pelo Conselho Nacional de Justiça.

C

O dirigente de instituição prestadora de atendimento à pessoa idosa responderá civil e criminalmente pelos atos que praticar em detrimento da pessoa idosa, sem prejuízo das sanções administrativas.

D

As instituições filantrópicas ou sem fins lucrativos prestadoras de serviço às pessoas idosas terão direito à assistência judiciária gratuita.

E

A suspensão parcial ou total do repasse de verbas públicas ocorrerá quando verificada a má aplicação ou desvio de finalidade dos recursos.

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Questões de Concurso Sobre política de atendimento à pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003

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