Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa para Concurso - Página 12

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: SES-PB Prova: IDECAN - 2024 - SES-PB - Assistente Social |

Q3352778 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Nos termos da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, devemos observar corretamente que:

A

o direito à liberdade compreende que é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social.

B

a garantia de prioridade compreende a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

C

a garantia de prioridade compreende a garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais e a prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.

D

a garantia de prioridade compreende a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos.

E

o direito à liberdade compreende supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.

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Q3345440

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Educador Social |

Q3345440 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Art. 3º da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) determina: É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Assinale a afirmativa que está em desacordo com a ideia de prioridade.

A

Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.

B

Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.

C

Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.

D

Viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.

E

Priorização do atendimento do idoso no atendimento asilar, em detrimento da sua família.

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Q3343267

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: HCFMUSP Prova: VUNESP - 2024 - HCFMUSP - Residência Multiprofisisonal - Serviço Social |

Q3343267 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A Lei n^o 10.741, de 1^o de outubro de 2003, foi alterada pela Lei n^o 14.423, de 22 de julho de 2022, que passou a vigorar com o nome de “Estatuto da pessoa idosa” em substituição à palavra idoso. Este estatuto regula os direitos da pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos. No seu artigo 3^o , § 2^o , vem assegurar prioridade especial, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente dentre as demais pessoas idosas, aos maiores de

A

65 (sessenta e cinco) anos.

B

80 (oitenta) anos.

C

68 (sessenta e oito) anos.

D

70 (setenta) anos.

E

75 (setenta e cinco) anos.

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Q3342567

Ano: 2024 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Cumari - GO Prova: GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cumari - GO - Técnico Psicólogo |

Q3342567 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Quatro amigos - José, Milton, Humberto e Glória - discutiam a respeito da garantia de prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda prevista no Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003), mas persistiu a dúvida referente a qual deles é ou não considerado idoso para o referido diploma legal. Considere que José tem 58 anos de idade; Milton, 72 anos de idade; Humberto, 63 anos de idade; e Glória, 56 anos de idade.
Assinale a alternativa que apresenta, de forma correta, nos termos do Estatuto do Idoso, que personagem(ns) da situação hipotética narrada pode(m) ser considerado(s) idoso(s).

A

Nenhum dos quatro pode ser considerado idoso, tendo em vista que o Estatuto do Idoso considera como idosas as pessoas com idade igual ou superior a 80 anos.

B

Apenas Milton, pois o Estatuto do Idoso considera como idosas as pessoas com idade igual ou superior a 70 anos.

C

Apenas Milton e Humberto, pois o Estatuto do Idoso considera como idosas as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

D

Apenas Milton, Humberto e Glória, pois o Estatuto do Idoso considera como idosos os homens com idade igual ou superior a 60 anos e considera como idosas as mulheres com idade igual ou superior a 55 anos.

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Q3333685

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Ibirataia - BA Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Ibirataia - BA - Assistente Social |

Q3333685 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

No que se refere ao Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativas abaixo:
Entre as pessoas idosas, é garantida prioridade especial para aquelas com____ou mais, cujas necessidades devem ser atendidas preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.

Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente.

A

80 anos

B

65 anos

C

60 anos

D

70 anos

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Q3315645

Ano: 2024 Banca: Fundação CETREDE Órgão: Prefeitura de Pires Ferreira - CE Prova: Fundação CETREDE - 2024 - Prefeitura de Pires Ferreira - CE - Assistente Social |

Q3315645 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos:

A

maiores de 80 (oitenta) anos.

B

menores de 70 (setenta) anos.

C

maiores de 65 (sessenta e cinco) anos.

D

menores de 55 (cinquenta e cinco) anos.

E

maiores de 60 (sessenta) anos.

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Q3315639

Ano: 2024 Banca: Fundação CETREDE Órgão: Prefeitura de Pires Ferreira - CE Prova: Fundação CETREDE - 2024 - Prefeitura de Pires Ferreira - CE - Assistente Social |

Q3315639 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Constitui uma das diretrizes da política nacional do idoso:

A

a família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.

B

priorização do atendimento ao idoso em órgãos públicos e privados prestadores de serviços, quando desabrigados e sem família.

C

o idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política.

D

o idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política

E

o processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos.

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Q3313136

Ano: 2024 Banca: IADES Órgão: Correios Provas: IADES - 2024 - Correios - Médico do Trabalho Júnior | IADES - 2024 - Correios - Enfermeiro do Trabalho Júnior | IADES - 2024 - Correios - Engenheiro de Segurança do Trabalho Júnior |

Q3313136 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com Estatuto da Pessoa Idosa, regido pela Lei n^o 10.741/2003, assinale a alternativa correta.

A

A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende o estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo a respeito dos aspectos biopsicossociais de envelhecimento.

B

Em relação à obrigação alimentar, por ser solidária, a pessoa idosa não pode optar entre os prestadores.

C

Por questões de segurança, poderá ser exigido o comparecimento da pessoa idosa enferma em órgãos públicos.

D

O direito da pessoa idosa à liberdade consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral.

E

A gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos é assegurada apenas aos maiores de 70 anos de idade.

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Q3312738

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de São Bento do Una - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Bento do Una - PE - Guarda Civil Municipal |

Q3312738 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Analise as informações a seguir:

I. Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 85 (oitenta e cinco) anos, atendendo-se às suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.

II. Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, essencialmente por ação, será punido na forma da lei.

Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q3312338

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Barra do Rocha - BA Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Psicólogo |

Q3312338 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto do Idoso, estabelecido pela Lei nº 10.741/2003, tem como objetivo garantir direitos e proteger a dignidade dos indivíduos com 60 anos ou mais. Segundo o Estatuto do Idoso, qual das seguintes afirmações é verdadeira?

A

O Estatuto do Idoso permite que a proteção integral ao idoso seja ignorada caso o idoso esteja em situação de vulnerabilidade econômica.

B

O Estatuto do Idoso assegura a todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e exige a efetivação de direitos como saúde, alimentação e convivência familiar com absoluta prioridade.

C

O Estatuto do Idoso confere prioridade absoluta apenas em relação ao acesso à educação e à cultura, não se estendendo a outras áreas como saúde e alimentação.

D

A responsabilidade de assegurar os direitos do idoso é exclusiva do Poder Público, não envolvendo a família ou a comunidade.

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Q3310515

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Maripá - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Auxiliar de Odontólogo |

Q3310515 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Fundamentada na Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a _________, em qualquer instância.

A

55 anos

B

50 anos

C

60 anos

D

65 anos

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Q3303664

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Guarda Civil Municipal - 3ª Classe |

Q3303664 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Nos termos da Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoal Idosa), é correto afirmar que o referido estatuto é instituído e destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade

A

superior a 58 (cinquenta e oito) anos.

B

igual ou superior a 55 (cinquenta e cinco) anos.

C

igual ou superior a 50 (cinquenta) anos.

D

igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

E

superior a 55 (cinquenta e cinco) anos.

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Q3303347

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Piúma - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Psicólogo |

Q3303347 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com o Estatuto do Idoso, quem é responsável por assegurar a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária dos idosos?

A

Apenas a comunidade onde o idoso reside.

B

A família, a comunidade, a sociedade e o Poder Público.

C

Apenas o Poder Público.

D

Apenas a família do idoso.

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Q3283949

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Mantenópolis - ES Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Mantenópolis - ES - Advogado do Creas |

Q3283949 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) dispõe sobre os direitos das pessoas com 60 anos ou mais, garantindo sua proteção e valorização. Uma das medidas previstas no Estatuto é:

A

A obrigatoriedade de desconto mínimo de 30% nas tarifas de serviços públicos para todas as pessoas acima de 60 anos.

B

O atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços.

C

A destinação de 50% das vagas de emprego público para pessoas acima de 60 anos.

D

A isenção automática de qualquer tributo municipal para idosos, independentemente da renda.

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Q3248490

Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: IBFC - 2024 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Guarda Municipal - 2ª Classe |

Q3248490 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) foi instituído para regular os direitos assegurados às pessoas com idade ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

A

igual ou superior a 70 (setenta) anos

B

igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos

C

igual ou superior a 60 (sessenta) anos

D

igual ou superior a 75 (setenta e cinco) anos

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Q3227839

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: NOVACAP Provas: Quadrix - 2024 - NOVACAP - Técnico Administrativo | Quadrix - 2024 - NOVACAP - Técnico Agrícola | Quadrix - 2024 - NOVACAP - Técnico em Edificações | Quadrix - 2024 - NOVACAP - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q3227839 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 –, julgue o próximo item.

É assegurada a prioridade especial aos maiores de 80 anos de idade, atendendo‑se suas necessidades, preferencialmente, em relação às demais pessoas idosas.

Certo

Errado

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Q3193088

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Monitor Social |

Q3193088 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Assinale a alternativa que indica a idade mínima para que uma pessoa seja considerada idosa, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa.

A

75 anos.

B

55 anos.

C

60 anos.

D

65 anos.

E

70 anos.

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Q3140563

Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Jacaraú - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Jacaraú - PB - Assistente de Sala |

Q3140563 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com o Art. 1º da Lei nº 10.048/00, terão atendimento prioritário, entre outros, EXCETO:

A

As pessoas com deficiência.

B

As pessoas com transtorno do espectro autista.

C

As pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

D

As gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo.

E

As pessoas com a condição de endometriose.

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Q3133899

Ano: 2024 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: UNIVALI - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Maestro de Banda Municipal |

Q3133899 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto do Idoso assegura direitos específicos aos idosos, promovendo a inclusão e o respeito à dignidade. Em uma banda municipal que inclui membros idosos, entre as alternativas apresentadas, indique qual prática respeita esses direitos e promove o bem-estar no ambiente musical.

A

Incentivar a troca de experiências entre músicos jovens e idosos, promovendo o aprendizado mútuo e a inclusão.

B

Exigir que os músicos idosos executem peças de alta complexidade, sem adaptação ao seu nível técnico.

C

Impor aos idosos a mesma carga de ensaios que os músicos mais jovens, para manter o padrão de qualidade.

D

Limitar a participação dos músicos idosos apenas às apresentações internas, preservando a imagem da banda.

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Q3133888

Ano: 2024 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: UNIVALI - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Maestro de Banda Municipal |

Q3133888 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Complete as lacunas.

No contexto de uma banda municipal que inclui membros idosos, é fundamental que o maestro compreenda as garantias legais e os direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), visando criar um ambiente inclusivo e respeitoso para todos. O estatuto garante, entre outros direitos, a _______ (1) dos idosos, promovendo sua participação ativa e protegendo sua dignidade. Além disso, assegura que eles tenham _______ (2), o que implica adaptar atividades e condições de participação de acordo com suas necessidades.

Marque a alternativa que completa corretamente as lacunas.

A

(1) liberdade de expressão | (2) condições especiais de transporte

B

(1) participação cultural | (2) direito à adaptação de atividades

C

(1) isenção de tributos | (2) acesso prioritário aos ensaios

D

(1) proteção social | (2) isenção de taxas em eventos culturais

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Questões de Concurso Comentadas sobre disposições preliminares e prioridades da pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003

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