É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regula...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Cametá - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2024 - Prefeitura de Cametá - PA - Guarda Municipal |
Q3550890
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Texto associado
As questões seguintes devem ser resolvidas com
fulcro no Estatuto da Pessoa Idosa:
É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a
regular os direitos assegurados às pessoas com
idade igual ou superior a: