Questões de Concurso
Sobre direitos fundamentais no estatuto da pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
Foram encontradas 1.699 questões
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q3828065
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O direito de 6escolha do idoso em relação ao seu
tratamento de saúde é um ponto sensível que envolve
bioética e capacidade legal. Analise as afirmativas a
seguir sobre a opção pelo tratamento de saúde segundo
o Estatuto:
I. Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.
II. Não estando o idoso em condições de proceder à opção, esta será feita pelo curador, quando o idoso estiver interditado, abrangendo todas as decisões médicas.
III. Em caso de risco iminente de morte, se não houver tempo hábil para consultar o curador ou familiar, a opção pelo tratamento deverá ser feita exclusivamente pelo Ministério Público, aguardando-se decisão judicial.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.
II. Não estando o idoso em condições de proceder à opção, esta será feita pelo curador, quando o idoso estiver interditado, abrangendo todas as decisões médicas.
III. Em caso de risco iminente de morte, se não houver tempo hábil para consultar o curador ou familiar, a opção pelo tratamento deverá ser feita exclusivamente pelo Ministério Público, aguardando-se decisão judicial.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Educador Físico |
Q3827674
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A proteção à saúde do idoso envolve também a
notificação de violências e a vedação de discriminação.
Analise as afirmativas a seguir à luz do Estatuto da
Pessoa Idosa:
I. É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade, assegurando-se a isonomia de preços entre as faixas etárias mais jovens e os idosos.
II. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como aos órgãos de proteção.
III. Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade, assegurando-se a isonomia de preços entre as faixas etárias mais jovens e os idosos.
II. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como aos órgãos de proteção.
III. Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Educador Físico |
Q3827671
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O direito à saúde do idoso abrange a atenção integral e
o acesso universal e igualitário, mas também prevê
situações específicas quanto ao acompanhamento em
internações. Assinale a alternativa CORRETA sobre a
conduta do profissional de saúde diante da
impossibilidade de permanência de acompanhante junto
ao idoso internado.
Ano: 2026
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Viseu - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Viseu - PA - Assistente Social |
Q3822796
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
"É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e
do poder público assegurar à pessoa idosa, com
absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte,
ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à
dignidade, ao respeito e à convivência familiar e
comunitária." (Estatuto da Pessoa Idosa). Sobre o
assunto, apenas não se pode afirmar:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Brunópolis - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Brunópolis - SC - Assistente Social |
Q3814412
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa, conforme Lei Federal nº
10.741/2003, disciplina a articulação das políticas públicas, a
garantia de benefícios e as condições de acolhimento e
permanência institucional. À luz dessas disposições, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Calçado - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Calçado - PE - Assistente Social |
Q3799675
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) regula os
direitos assegurados às pessoas com idade igual ou
superior a 60 anos. O estatuto estabelece diversas
garantias, incluindo prioridades no atendimento e na
formulação de políticas. Sobre as garantias previstas no
Estatuto do Idoso, analise as afirmativas.
I. Considera-se idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, assegurando-lhe prioridade no atendimento em saúde e em processos judiciais.
II. O estatuto prevê uma 'prioridade especial' para os maiores de 80 anos, garantindo que suas necessidades sejam atendidas preferencialmente em relação aos demais idosos.
III. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é garantido a todos os idosos a partir de 60 anos, bastando comprovar a idade, conforme o Estatuto.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. Considera-se idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, assegurando-lhe prioridade no atendimento em saúde e em processos judiciais.
II. O estatuto prevê uma 'prioridade especial' para os maiores de 80 anos, garantindo que suas necessidades sejam atendidas preferencialmente em relação aos demais idosos.
III. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é garantido a todos os idosos a partir de 60 anos, bastando comprovar a idade, conforme o Estatuto.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Cuidador Social |
Q4256615
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a
alternativa que preenche corretamente as lacunas.
“Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de ______, ________, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por _______ ou ________, será punido na forma da lei”. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)
“Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de ______, ________, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por _______ ou ________, será punido na forma da lei”. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Cuidador Social |
Q4256613
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa “É obrigação da
família, da comunidade, da sociedade e do poder
público assegurar à pessoa idosa, com absoluta
prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao
lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à
dignidade, ao respeito e à convivência familiar e
comunitária”. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de
2022. Sobre a obrigatoriedade, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Psicólogo I |
Q4256377
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Um hospital particular recusou-se a oferecer
atendimento prioritário a Dona Lúcia, 72 anos, sob o
argumento de que a prioridade só deveria ser
garantida em situações de baixa demanda no serviço
ou em casos considerados de maior gravidade clínica.
Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa
Idosa, essa conduta está
Ano: 2025
Banca:
FAPTO
Órgão:
Prefeitura de Bonito de Santa Fé - PB
Prova:
FAPTO - 2025 - Prefeitura de Bonito de Santa Fé - PB - Assistente Social |
Q4253863
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Constituição Federal, promulgada em 1988, assegura que o Brasil deve promover o bem de todos, sem
preconceitos, inclusive em razão da idade (art. 3º, IV), e que é dever da família, da sociedade e do Estado
amparar as pessoas idosas, assegurar a sua participação na comunidade, garantir o direito à vida e
defender a sua dignidade e seu bem-estar (Art. 230). O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) é um marco
histórico que possibilitou a regulação, a proteção e a ampliação dos direitos assegurados, também, na
Política Nacional do Idoso (Lei Federal nº 8.842/1994). Uma das mais novas conquistas e direito
reconhecido para as pessoas idosas (Lei nº14.423/2022) é
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Alvorada do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Alvorada do Sul - PR - Operador de Programas Sociais |
Q4238572
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Segundo a Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), “é assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do _________, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas”.
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Alvorada do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Alvorada do Sul - PR - Operador de Programas Sociais |
Q4238571
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre o direito fundamental da pessoa idosa aos
alimentos, conforme preconizado na Lei Federal nº
10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Alvorada do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Alvorada do Sul - PR - Assistente Social - CRAS |
Q4238220
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 (CF/88) em seu artigo 230 apresenta a seguinte
disposição: “A família, a sociedade e o Estado têm o
dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua
participação na comunidade, defendendo sua
dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à
vida”. Seguindo os princípios previstos no texto da
Constituição Federal e Estatuto do Idoso, o BPC
(Benefício de Prestação Continuada) é um direito
assegurado aos
Ano: 2025
Banca:
UEPA
Órgão:
UEPA
Prova:
UEPA - 2025 - UEPA - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q4232673
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O artigo 3º do Estatuto da Pessoa Idosa estabelece o(s) sujeito(s) responsável(is) por assegurar (em), com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da pessoa idosa, incluindo a vida, a saúde, a dignidade e a convivência familiar e comunitária.
Com base nesse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.
Com base nesse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
UEPA
Órgão:
UEPA
Prova:
UEPA - 2025 - UEPA - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q4232660
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Texto associado
Leia o texto para responder a questão.
A saúde da pessoa idosa no Brasil se torna
cada vez mais importante, visto que o aumento
das pessoas com 60 anos e mais no país cresceu
na última década em 56% (IBGE, 2022).
Fonte: (IBGE. Censo 2022: número de pessoas com 65
anos ou mais de idade cresceu 57,4% em 12 anos. Brasília:
IBGE, 27 out. 2023. Disponível em:
https://censo2022.ibge.gov.br/noticias-por-estado/38186-censo-2022-numero-de-pessoas-com-65-anos-ou-mais-deidade-cresceu-57-4-em-12-anos?utm. Acesso em: 25 set.
2025).
De acordo com que estabelece o Estatuto da Pessoa Idosa, no Capítulo IV – Do direito à saúde - e no Art. 15. Esse artigo assegura à pessoa idosa o acesso integral à saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo:
Q4207182
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
A participação das pessoas idosas em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Órgão:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Prova:
Prefeitura de Catas Altas - MG - 2025 - Prefeitura de Catas Altas - MG - Entrevistador Social |
Q4184442
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Leia atentamente as afirmativas a seguir sobre a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso):
I. A instância coordenadora da Política Nacional do Idoso é o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
II. O envelhecimento é um direito personalíssimo e sua proteção é considerada um direito social.
III. É dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, protegendo-a de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Com base no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa que apresenta as afirmativas CORRETAS:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
HCFMUSP
Prova:
VUNESP - 2025 - HCFMUSP - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q4130844
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme estabelece o art. 15 (§ 1o
) da Lei no
10.741/2003,
a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa
serão efetivadas por meio de atendimento geriátrico e
gerontológico em ambulatórios, unidades geriátricas de
referência e atendimento domiciliar e incluindo a internação daquelas impossibilitadas de se locomoverem, abrigadas e acolhidas por instituições, nos meios urbano e rural.
Ainda de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, constitui-se medida preventiva e garantidora da sua saúde a realização de cadastramento da população idosa em
Ainda de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, constitui-se medida preventiva e garantidora da sua saúde a realização de cadastramento da população idosa em
Ano: 2025
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Bom Sucesso - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2025 - Prefeitura de Bom Sucesso - MG - Psicólogo |
Q4106256
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considere hipoteticamente que um senhor de 70 anos
de idade foi encaminhado ao Núcleo Ampliado de Saúde
da Família (NASF) pela equipe eSF em função de seu
déficit cognitivo e alterações comportamentais. O paciente
já era acompanhado há algum tempo pela equipe
interdisciplinar. No atendimento, apresentou dificuldades
de verbalizar corretamente e de se lembrar de coisas muito
familiares, como onde morava, parecendo estar confuso,
sendo necessário que a irmã, com quem mora, o ajudasse
a completar as frases.
Considerando um possível quadro demencial em curso desse senhor, e ainda os cuidados com a saúde do idoso, analise as possíveis ações a serem desenvolvidas, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Deve ser feito um encaminhamento desse senhor a uma instituição para pessoas idosas, em função do seu estado, independentemente de sua vontade, uma vez que a irmã não tem condições de mantê‑lo e, assim, a instituição poderá prover a alimentação e a higiene necessárias.
( ) Deve ser feito no serviço de saúde o exame das funções mentais do senhor, para verificar se há comprometimento das habilidades cognitivas e funcionais, como memória, alterações da linguagem, alterações nas funções executivas e alterações de personalidade com mudança e deterioração do comportamento social.
( ) Considerando a situação de vulnerabilidade social da pessoa idosa ou de seus familiares em relação a não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, deve ser feito o seu provimento pelo poder público por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
( ) Deve ser assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por meio do SUS, garantindo‑lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam as pessoas idosas.
Assinale a sequência correta.
Considerando um possível quadro demencial em curso desse senhor, e ainda os cuidados com a saúde do idoso, analise as possíveis ações a serem desenvolvidas, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Deve ser feito um encaminhamento desse senhor a uma instituição para pessoas idosas, em função do seu estado, independentemente de sua vontade, uma vez que a irmã não tem condições de mantê‑lo e, assim, a instituição poderá prover a alimentação e a higiene necessárias.
( ) Deve ser feito no serviço de saúde o exame das funções mentais do senhor, para verificar se há comprometimento das habilidades cognitivas e funcionais, como memória, alterações da linguagem, alterações nas funções executivas e alterações de personalidade com mudança e deterioração do comportamento social.
( ) Considerando a situação de vulnerabilidade social da pessoa idosa ou de seus familiares em relação a não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, deve ser feito o seu provimento pelo poder público por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
( ) Deve ser assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por meio do SUS, garantindo‑lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam as pessoas idosas.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Paraná Previdência
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - Paraná Previdência - Técnico Administrativo |
Q4100804
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
João é pessoa idosa, mora sozinho em sua residência e possui cinco filhos já adultos e financeiramente independentes. Atualmente, João está em uma situação financeira difícil e necessita de auxílio material dos seus filhos, mas ele deseja pedir pensão a apenas um dos filhos, porque sabe que ele terá melhores condições de fornecê-la. Com base nessa situação e no que dispõe o Estatuto do Idoso, Lei Federal n° 10.741/2003, assinale a alternativa correta.
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