Questões de Concurso
Sobre direitos fundamentais no estatuto da pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
Foram encontradas 1.604 questões
Ano: 2026
Banca:
UEPB
Órgão:
UEPB
Prova:
UEPB - 2026 - UEPB - Residência Multiprofisisonal - Serviço Social |
Q3898615
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
“Temos que buscar o envelhecimento com decência e dignidade” (Ávila, 1978, p. 25 apud Haddad, 2016, p. 93).
Fonte: HADDAD, Eneida Gonçalves de Macedo. A ideologia da velhice. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2016.
Analise as assertivas relativas a Lei nº 10.741/03, que õe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e às leis que o complementam, e marque disp a alternativa CORRETA.
Fonte: HADDAD, Eneida Gonçalves de Macedo. A ideologia da velhice. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2016.
Analise as assertivas relativas a Lei nº 10.741/03, que õe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e às leis que o complementam, e marque disp a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Irani - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Irani - SC - Assistente Social - Edital nº 01 |
Q3897076
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso prevê medidas específicas de
proteção e prioridades no atendimento. Acerca do
assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
para as falsas:
(__)Aos idosos a partir de 65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, é assegurado o benefício mensal de um salário-mínimo.
(__)O idoso tem prioridade absoluta em processos judiciais, mas essa prioridade cessa caso o idoso venha a falecer durante o trâmite da ação.
(__)É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com prioridade, a efetivação do direito à vida.
(__)A prioridade especial aos maiores de 80 anos garante que seus processos e atendimentos sejam realizados com precedência sobre os demais idosos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)Aos idosos a partir de 65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, é assegurado o benefício mensal de um salário-mínimo.
(__)O idoso tem prioridade absoluta em processos judiciais, mas essa prioridade cessa caso o idoso venha a falecer durante o trâmite da ação.
(__)É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com prioridade, a efetivação do direito à vida.
(__)A prioridade especial aos maiores de 80 anos garante que seus processos e atendimentos sejam realizados com precedência sobre os demais idosos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Irani - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Irani - SC - Agente de Recursos Humanos |
Q3896879
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em determinado município, uma pessoa idosa procurou
a Ouvidoria relatando que vem enfrentando dificuldades
para acessar atendimento regular em unidade pública de
saúde, além de sofrer negligência por parte de familiares
responsáveis por sua moradia, os quais se recusam a
providenciar alimentação adequada e acompanhamento
médico. O relato também indica que, em razão de
limitações físicas decorrentes da idade, o idoso não
consegue, por si só, suprir suas necessidades básicas.
Diante da situação apresentada, a área de Recursos
Humanos e a rede de proteção social foram acionadas
para orientar quanto à adoção de medidas cabíveis.
Considerando o disposto no art. 43 da Lei nº
10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), assinale a
alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Assistente Social |
Q3890852
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale
a alternativa que apresenta corretamente o
disposto no Capítulo IV, Do Direito à Saúde.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Castro - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Castro - PR - Pedagogo da Assistência Social |
Q3885916
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação ao Estatuto da Pessoa Idosa, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
( ) É de responsabilidade exclusiva do poder público prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa.
( ) Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação desta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
( ) A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades para a preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Castro - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Castro - PR - Pedagogo da Assistência Social |
Q3885915
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O art. 3º da Lei nº 10.741/2003, que institui o Estatuto da Pessoa Idosa, menciona que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Sendo assim, assinale a alternativa incorreta no que se refere à garantia da prioridade absoluta tratada neste artigo.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Castro - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Castro - PR - Assistente Social |
Q3885874
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso: “É obrigação do
Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a
liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa
humana e sujeito de direitos civis, políticos,
individuais e sociais, garantidos na Constituição e
nas leis”. Sobre o direito à liberdade, analise as
assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Prática de esportes e de diversões.
II. Participação na vida familiar e comunitária.
III. Participação na vida política, na forma da lei.
IV. Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
V. Currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento.
I. Prática de esportes e de diversões.
II. Participação na vida familiar e comunitária.
III. Participação na vida política, na forma da lei.
IV. Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
V. Currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento.
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT
Prova:
SELECON - 2026 - Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT - Apoio Administrativo Educacional - A - Nutrição Escolar |
Q3884320
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Dona Maria, de 72 anos, passou a necessitar de apoio
para realizar algumas atividades do dia a dia. Seus familiares
afi rmaram que o cuidado deveria ser prestado exclusivamente
pelo poder público. Igualmente, a comunidade local e uma
instituição privada alegaram que essa responsabilidade não lhes
caberia. Nos termos do Estatuto do Idoso, a responsabilidade pelo
amparo ao idoso é:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Verê - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Verê - PR - Assistente Social |
Q3877000
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Complete a lacuna com a alternativa CORRETA.
Segundo o Estatuto do Idoso, (Art 2º): “a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições______________”
Segundo o Estatuto do Idoso, (Art 2º): “a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições______________”
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Judicial - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |
Q3870719
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Reinaldo, pessoa idosa com 75 anos de idade, dirigiu-se a uma
instituição financeira para a aquisição de um empréstimo a fim
de custear um tratamento médico. Ao ser atendido pela gerente,
foi informado de que, além do crédito pretendido, lhe seria
concedido um cartão de crédito com margem consignada e juros
“no precinho” e que aquela contratação somente lhe traria
vantagens. Três meses após a contratação, Reinaldo percebeu
que mais de 60% de sua aposentadoria estava comprometida
pelos descontos do empréstimo, o que prejudicava diretamente a
sua subsistência. Quando ele pediu a cópia do contrato, a gerente
lhe disse que somente o forneceria mediante o comparecimento
presencial e se estivesse acompanhado de um de seus filhos.
Diante da situação narrada, Reinaldo resolve procurar a Defensoria Pública, que corretamente lhe responde, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e o Estatuto da Pessoa Idosa, que:
Diante da situação narrada, Reinaldo resolve procurar a Defensoria Pública, que corretamente lhe responde, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e o Estatuto da Pessoa Idosa, que:
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Cuidador |
Q3870613
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) assegura
oportunidades para participação em atividades educativas,
culturais, esportivas e de lazer, promovendo a inclusão e o
respeito à diversidade geracional. No ambiente escolar,
pode haver a presença de idosos em diversos tipos de
ações pedagógicas, o que exige do cuidador escolar uma
postura profissional alinhada ao cuidado, ao acolhimento e
à ética. A conduta que corresponde a esse compromisso é
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistencial - Psicólogo |
Q3870053
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Art. 70 do Estatuto da Pessoa Idosa prevê que: “O poder
público poderá criar varas especializadas e exclusivas da pessoa
idosa”. A 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (VEPI) do TJRJ
foi instalada em janeiro de 2025. Pioneira no Brasil, a Vara tem
como foco principal dar atendimento aos idosos em situações
previstas no Estatuto da Pessoa Idosa.
Diante disso, considere as situações a seguir.
I. Carlos, empresário, 70 anos, foi preso em flagrante por importunação ofensiva ao pudor.
II. Mário, 75 anos, e Luísa, 70 anos, viúvos, oficializaram sua união estável no cartório de registro civil a despeito da desaprovação dos filhos de Mário.
III. O pedido de recebimento de Benefício de Prestação Continuada feito por Elza, 65 anos, foi indeferido pelo INSS em função da renda familiar per capita. IV. Teresa, 85 anos, não recebe visitas de seus filhos na instituição de longa permanência para idosos onde está internada.
É(são) competência(s) da VEPI:
Diante disso, considere as situações a seguir.
I. Carlos, empresário, 70 anos, foi preso em flagrante por importunação ofensiva ao pudor.
II. Mário, 75 anos, e Luísa, 70 anos, viúvos, oficializaram sua união estável no cartório de registro civil a despeito da desaprovação dos filhos de Mário.
III. O pedido de recebimento de Benefício de Prestação Continuada feito por Elza, 65 anos, foi indeferido pelo INSS em função da renda familiar per capita. IV. Teresa, 85 anos, não recebe visitas de seus filhos na instituição de longa permanência para idosos onde está internada.
É(são) competência(s) da VEPI:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistencial - Assistente Social |
Q3869520
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Texto associado
Texto 1
Em um hospital público, a assistente social Malu identifica que uma idosa de 78 anos, internada por fratura de fêmur, permanece sem acompanhante e apresenta sinais de negligência familiar e dificuldades no acesso à medicação após a alta. A família resiste em assumir os cuidados e o município não dispõe de vaga imediata em instituição de longa permanência.
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, a situação relatada no
texto 1 caracteriza:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Marmeleiro - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Marmeleiro - PR - Assistente Social |
Q3866447
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa correspondente
sobre o Direito à Saúde da Pessoa Idosa, conforme a Lei n.º 10.741/2003:
( ) As instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades da pessoa idosa, promovendo o treinamento e a capacitação dos profissionais, assim como orientação a cuidadores familiares e grupos de autoajuda.
( ) Incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
( ) As pessoas idosas com deficiência ou com limitação incapacitante terão atendimento especializado.
( ) É assegurado à pessoa idosa enferma o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o SUS, para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos sociais e de isenção tributária.
( ) Em todo atendimento de saúde, os maiores de 70 (setenta) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.
( ) As instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades da pessoa idosa, promovendo o treinamento e a capacitação dos profissionais, assim como orientação a cuidadores familiares e grupos de autoajuda.
( ) Incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
( ) As pessoas idosas com deficiência ou com limitação incapacitante terão atendimento especializado.
( ) É assegurado à pessoa idosa enferma o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o SUS, para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos sociais e de isenção tributária.
( ) Em todo atendimento de saúde, os maiores de 70 (setenta) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Educador Social |
Q3847809
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Diferentes estudiosos da velhice chamam a atenção para
o fato de que não é fácil aprender a envelhecer, pois a
pessoa sente medo das mudanças que estão ocorrendo em sua vida. A teoria, que defende a educação permanente, destaca a aprendizagem como um processo
que depende da pessoa, remetendo ao indivíduo à responsabilidade de construir para si uma velhice positiva.
Para facilitar esse processo, recomenda-se que seja
estimulado o potencial natural que todo ser humano tem
para aprender. Corroborando com esse entendimento, o
Estatuto da Pessoa Idosa determina (art. 21) que o poder
público criará oportunidades de acesso da pessoa idosa
à educação, adequando currículos, metodologias e material didático
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Irani - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Irani - SC - Assistente Social |
Q3847455
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei nº 10.741/2003, conhecida como Estatuto da
Pessoa Idosa, assegura direitos fundamentais às
pessoas com idade igual ou superior a 60 anos,
estabelecendo prioridades e garantias específicas.
Acerca do Estatuto do Idoso, marque V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)É assegurada a prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância.
(__)Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
(__)Aos idosos, a partir de 60 anos, é garantida a gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, sendo obrigatória a reserva de 100% dos assentos para essa faixa etária.
(__)O idoso tem domínio do seu próprio patrimônio, todavia, a alienação de bens imóveis de sua propriedade sempre dependerá de autorização judicial e do Ministério Público, independentemente de sua lucidez.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)É assegurada a prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância.
(__)Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
(__)Aos idosos, a partir de 60 anos, é garantida a gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, sendo obrigatória a reserva de 100% dos assentos para essa faixa etária.
(__)O idoso tem domínio do seu próprio patrimônio, todavia, a alienação de bens imóveis de sua propriedade sempre dependerá de autorização judicial e do Ministério Público, independentemente de sua lucidez.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Assistente Social |
Q3844185
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre os direitos
assegurados às pessoas idosas, estruturando um
sistema de garantias que envolve proteção social, responsabilização interinstitucional e mecanismos jurídicos de defesa.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) à luz das diretrizes e dispositivos estabelecidos pelo Estatuto do Idoso.
( ) O Estatuto assegura às pessoas idosas o direito à prioridade no atendimento, abrangendo desde a tramitação de processos judiciais até o acesso a políticas públicas, serviços e programas sociais.
( ) O Estatuto determina que a família, a sociedade e o Estado têm responsabilidades solidárias pela proteção da pessoa idosa, mas prevê que a institucionalização deve ser priorizada quando houver conflito de interesses entre os membros da família.
( ) A lei estabelece que a violação de direitos da pessoa idosa pode ocorrer por ação ou omissão, incluindo negligência, discriminação, violência física, psicológica ou financeira.
( ) O Estatuto dispõe que a participação da pessoa idosa na vida comunitária e em atividades culturais é direito assegurado, podendo ser restringido por regulamentos locais quando houver incompatibilidade com restrições administrativas municipais.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) à luz das diretrizes e dispositivos estabelecidos pelo Estatuto do Idoso.
( ) O Estatuto assegura às pessoas idosas o direito à prioridade no atendimento, abrangendo desde a tramitação de processos judiciais até o acesso a políticas públicas, serviços e programas sociais.
( ) O Estatuto determina que a família, a sociedade e o Estado têm responsabilidades solidárias pela proteção da pessoa idosa, mas prevê que a institucionalização deve ser priorizada quando houver conflito de interesses entre os membros da família.
( ) A lei estabelece que a violação de direitos da pessoa idosa pode ocorrer por ação ou omissão, incluindo negligência, discriminação, violência física, psicológica ou financeira.
( ) O Estatuto dispõe que a participação da pessoa idosa na vida comunitária e em atividades culturais é direito assegurado, podendo ser restringido por regulamentos locais quando houver incompatibilidade com restrições administrativas municipais.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jundiaí - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Agente Comunitário de Saúde |
Q3837689
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O art. 34 do Estatuto da Pessoa Idosa garante aos idosos, a partir de _________ anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, o benefício mensal de um salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Roca Sales - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Auxiliar em Saúde Bucal |
Q3836160
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação ao direito à saúde, nos termos da Lei
nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, à pessoa idosa
internada ou em observação é:
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Roca Sales - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Nutricionista |
Q3836127
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação ao direito à saúde, nos termos da Lei
nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, à pessoa idosa
internada ou em observação é:
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