Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 para Concurso - Página 37

Q4177933

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Profissional de Apoio Escolar |

Q4177933 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

No cotidiano escolar, o capacitismo muitas vezes se manifesta de forma sutil e velada, disfarçado de boas intenções. A alternativa que descreve uma prática ou atitude que não configura uma conduta capacitista no ambiente escolar é:

A

elogiar excessivamente um estudante com deficiência por realizar uma tarefa simples e cotidiana, tratando o ato comum como algo excepcional ou uma superação.

B

isentar o estudante com deficiência intelectual de realizar as avaliações e atividades da turma, permitindo que ele passe o período escolar apenas desenhando.

C

dirigir-se exclusivamente ao profissional de apoio ou aos pais do estudante para perguntar sobre as vontades, gostos ou dores do próprio aluno.

D

utilizar expressões da linguagem cotidiana que associam terminologias clínicas de deficiências a defeitos.

E

tratar o sujeito com deficiência de acordo com suas características pessoais, validando suas escolhas e preferências, de modo a promover adaptações quando necessário.

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Q4177928

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Profissional de Apoio Escolar |

Q4177928 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Leia e responda:

As discussões sobre o desenvolvimento ou os desafios de um estudante com deficiência devem ocorrer exclusivamente em reuniões de planejamento pedagógico ou de estudo de caso, de forma técnica, apenas entre os profissionais diretamente envolvidos no processo de atendimento educacional especializado daquele aluno.

Do ponto de vista ético, a recomendação acima se refere ao:

A

princípio da transparência radical e do livre acesso à informação escolar.

B

desenvolvimento da autonomia estudantil e do protagonismo juvenil.

C

sigilo profissional e a discrição sobre o caso e suas especificidades.

D

dever de publicização das práticas inclusivas e de seus relatórios.

E

direito à ampla defesa e ao contraditório no ambiente escolar.

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Q4177927

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Profissional de Apoio Escolar |

Q4177927 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O profissional de apoio escolar (cuidador, mediador ou assistente de inclusão) desempenha um papel fundamental na garantia do direito à educação dos estudantes com deficiência. Considerando a postura ética esperada desse profissional no cotidiano da escola inclusiva, assinale a alternativa correta:

A

Para otimizar o tempo e garantir que o estudante acompanhe o ritmo da turma, o profissional de apoio deve realizar os registros escritos e os desenhos pelo aluno sempre que a atividade exigir esforço motor complexo.

B

O profissional de apoio deve exercer sua função em articulação com o professor regente da classe, atuando como um facilitador da autonomia do estudante e evitando posturas superprotetoras que isolem o aluno do restante da turma.

C

Diante de dificuldades comportamentais crônicas do estudante, o profissional de apoio tem a prerrogativa ética de modificar o plano de ensino e aplicar punições disciplinares sem a necessidade de consultar a coordenação pedagógica.

D

Por passar o tempo todo ao lado do estudante, cabe ao profissional de apoio definir, de forma autônoma e exclusiva, quais conteúdos curriculares devem ser eliminados ou simplificados para o aluno.

E

Por questões de afinidade e vínculo, o profissional de apoio deve manter absoluto sigilo sobre qualquer regressão no desenvolvimento do aluno, omitindo dados da equipe pedagógica para proteger a imagem da criança.

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Q4176975

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ciríaco - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Fiscal |

Q4176975 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Fundamentando-se na Lei nº 10.098/2000 — Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, são formas de comunicação e interação com os cidadãos:
I. Língua Brasileira de Sinais. II. Braille. III. Sistema de sinalização.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item I.

B

Apenas no item III.

C

Apenas nos itens I e II.

D

Em todos os itens.

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Q4176949

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ciríaco - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Professor de Educação Especial |

Q4176949 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em uma escola pública, a equipe pedagógica reconhece que a matrícula de estudantes com deficiência, por si só, não garante inclusão com qualidade. Considerando esse contexto, assinalar a alternativa CORRETA.

A

A inclusão escolar se efetiva quando o aluno ingressa na escola comum, ainda que a instituição mantenha inalterados currículo, avaliação, metodologias e organização pedagógica.

B

O principal requisito para a inclusão é a atuação isolada do profissional de apoio, independentemente do envolvimento do professor regente e da reorganização da escola.

C

A inclusão exige revisão das práticas pedagógicas e da organização escolar, com adaptação de infraestrutura, materiais didáticos, metodologias, formas de avaliação, formação docente e currículo.

D

A presença de alunos com deficiência em classes comuns dispensa mudanças mais amplas na escola, desde que haja boa vontade dos profissionais envolvidos.

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Q4176945

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ciríaco - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Professor de Educação Especial |

Q4176945 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Criada por lei, a CIPTEA surge em um cenário em que, embora os direitos das pessoas com deficiência tenham avançado recentemente, ainda há dificuldades de acesso. Nesse contexto, a CIPTEA é

A

O código normativo nacional que fiscaliza indivíduos autistas no ambiente profissional.

B

Um fármaco desenvolvido para diminuir os principais sintomas atribuídos ao autismo em crianças de 0 a 8 anos.

C

O órgão responsável pela fiscalização da frequência escolar de pessoas com TEA.

D

Um documento criado para facilitar o acesso das pessoas com TEA aos direitos garantidos por lei.

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Q4176458

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ciríaco - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Professor de Educação Infantil | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Professor de Computação | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Professor de Educação Especial | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Professor de Educação Física |

Q4176458 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se discriminação em razão da deficiência:
I. A restrição que tenha o propósito de prejudicar o exercício dos direitos fundamentais de pessoa com deficiência. II. A distinção que tenha o efeito de impedir o reconhecimento das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência. III. A recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I e II.

B

Apenas nos itens I e III.

C

Apenas nos itens II e III.

D

Em todos os itens.

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Q4175129

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: CISCOPAR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Assistente Administrativo |

Q4175129 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante a triagem e recepção na unidade do CISCOPAR, o Assistente Administrativo depara-se com um paciente com deficiência auditiva que precisa de informações sobre o andar onde será realizado seu exame de imagem. O consórcio não possui um intérprete de Libras disponível naquele plantão específico. Para garantir a efetividade da comunicação e a inclusão no atendimento, o servidor deve:

A

Falar em voz muito alta e gesticular de forma exagerada, presumindo que o aumento do volume ajudará na compreensão das informações.

B

Utilizar recursos alternativos de comunicação verbal e visual, como a escrita clara e direta em papel ou indicações por mapas internos.

C

Apontar genericamente para os elevadores e deixar que o paciente localize a sala correta por conta própria através das placas.

D

Recusar o atendimento e exigir que o paciente retorne acompanhado por alguém que consiga se comunicar verbalmente.

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Q4173630

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUNPRESP-JUD Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - FUNPRESP-JUD - Advogado |

Q4173630 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Julgue o item seguinte, com base no disposto no CPC, na jurisprudência dominante do STJ e na doutrina processual contemporânea.

Impõe-se ao magistrado o dever de fixar os limites da curatela segundo as circunstâncias concretas do interdito, observando suas habilidades, potencialidades, vontades e preferências pessoais.

Certo

Errado

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Q4173271

Ano: 2026 Banca: UNESPAR Órgão: UNESPAR Prova: UNESPAR - 2026 - UNESPAR - Agente Universitário Profissional – Assistente Social - REAPLICAÇÃO |

Q4173271 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Conforme dispõe a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é correto afirmar:

A

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, a qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

B

A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

C

A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para casar-se e constituir união estável.

D

Consideram-se acessibilidade conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou de edificação, de forma que sua modificação ou seu traslado não provoque alterações substanciais nesses elementos.

E

Consideram-se barreiras: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.

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Q4165463

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Borracheiro/Lavador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Eletricista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Motorista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Operador de Máquinas | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Servente | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Vigilante |

Q4165463 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma prefeitura decidiu implantar políticas públicas voltadas à acessibilidade em prédios públicos, transporte coletivo e serviços digitais, buscando reduzir barreiras que dificultam a participação plena de pessoas com deficiência na vida social. Medidas como essas ajudam a combater a prática discriminatória que atinge as pessoas com deficiência, e que é definida como:

A

Etarismo.

B

Capacitismo.

C

Aporofobia.

D

Psicofobia.

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Q4165280

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Instrutor Psicomotricista - 20h |

Q4165280 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A respeito da legislação brasileira aplicada à inclusão escolar e ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), analise as assertivas a seguir:

I. O AEE deve complementar ou suplementar a formação do estudante com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades/superdotação, não substituindo o ensino ofertado na classe comum.
II. A oferta do AEE é facultativa aos sistemas de ensino, podendo ser substituída pela matrícula do estudante em classe ou escola especial, conforme decisão exclusiva da instituição de ensino.
III. A recusa de matrícula de estudante com deficiência por instituição de ensino, pública ou privada, em razão de sua condição, constitui prática vedada pela legislação brasileira.
IV. O planejamento do AEE deve considerar as necessidades específicas do estudante, articulando-se com o ensino comum para favorecer sua participação e aprendizagem.

Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas II e III.

C

Apenas I, III e IV.

D

I, II, III e IV.

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Q4164982

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Arquiteto e Urbanista - 20h |

Q4164982 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Considerando a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa correta.

A

Deve-se reservar, no mínimo, 5% das unidades habitacionais para pessoas com deficiência.

B

Em edificações multifamiliares, a acessibilidade deve ser garantida apenas nas áreas de uso comum, sendo facultativa nas unidades habitacionais.

C

Caso não haja pessoa com deficiência interessada nas unidades habitacionais reservadas, estas poderão ser disponibilizadas às demais pessoas.

D

A prioridade para aquisição de imóvel em programas habitacionais públicos pode ser utilizada pela mesma pessoa com deficiência quantas vezes forem necessárias.

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Q4164506

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado |

Q4164506 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

As práticas pedagógicas voltadas a estudantes com deficiência visual pressupõem análise das barreiras de acessibilidade e organização de estratégias adequadas às necessidades educacionais apresentadas. Considerando esse contexto, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A utilização de recursos táteis, materiais ampliados e tecnologias assistivas pode favorecer o acesso de estudantes com deficiência visual aos conteúdos curriculares e às atividades desenvolvidas no contexto escolar inclusivo.

B

A aprendizagem do sistema Braille e das técnicas de orientação e mobilidade demanda acompanhamento pedagógico especializado, justificando a priorização por modelos centrados em instituições específicas para deficiência visual.

C

O planejamento pedagógico voltado a estudantes com deficiência visual pressupõe organização de estratégias relacionadas à acessibilidade informacional e às diferentes formas de mediação das aprendizagens escolares.

D

A promoção da acessibilidade educacional para estudantes com deficiência visual envolve também o enfrentamento de barreiras arquitetônicas, comunicacionais e atitudinais presentes no ambiente escolar inclusivo.

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Q4164504

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado |

Q4164504 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) constitui importante mecanismo de apoio à escolarização dos estudantes público-alvo da Educação Especial. Considerando esse contexto, analise as assertivas abaixo:

I. O planejamento do AEE pressupõe análise das barreiras presentes no contexto escolar, podendo envolver articulação colaborativa entre docentes, profissionais especializados e demais setores da instituição.

II. A atuação do AEE prioriza o desenvolvimento de estratégias pedagógicas especializadas no contraturno escolar, mantendo relativa autonomia em relação ao planejamento desenvolvido pelos docentes do ensino comum.

III. O AEE pode envolver estratégias relacionadas ao uso de tecnologias assistivas, recursos de acessibilidade e mediações pedagógicas voltadas às necessidades específicas dos estudantes.

Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas I e III.

C

Apenas II e III.

D

I, II e III.

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Q4164445

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Letras/Inglês | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Letras/Português | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Música | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor Pedagogia - 20h/40h |

Q4164445 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação ao direito à saúde, analise as assertivas a seguir:

I. É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, sendo garantido o acesso universal e igualitário.

II. Aos profissionais que prestam assistência à pessoa com deficiência, especialmente em serviços de habilitação e de reabilitação, deve ser garantida capacitação inicial e continuada.

III. À pessoa com deficiência internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante ou a atendente pessoal, devendo o órgão ou a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua permanência em tempo integral.

Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas I e III.

C

Apenas II e III.

D

I, II e III.

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Q4164280

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Professor - 40h |

Q4164280 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A criança e o adolescente com ____________ serão atendidos, sem ____________ ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

dependência – discriminação

B

dependência – comparação

C

deficiência – comparação

D

deficiência – discriminação

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Q4163788

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Fiscal de Serviços Urbanos |

Q4163788 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Leia o caso a seguir.
Em vistoria a um centro de atendimento ao público, localizado na área central de Senador Canedo, o Fiscal de Serviços Urbanos observa que a maioria dos usuários precisa transitar entre a calçada, a recepção e as salas de atendimento. O prédio foi construído há alguns anos, e o proprietário iniciou adaptações para atender às normas de acessibilidade, solicitando orientação do órgão municipal.

Uma medida que efetivamente materializa o controle e as normas de acesso a prédios e serviços para pessoas com deficiência, idosos, gestantes e pessoas com crianças de colo é a adoção

A

da manutenção dos degraus na entrada principal, orientando pessoas com mobilidade reduzida a utilizar acesso lateral de serviço, sem rota contínua nem sinalização adequada para seu deslocamento.

B

da instalação de rota acessível contínua entre a calçada e as principais áreas de uso público, com rampas em inclinação adequada, corrimãos, largura suficiente e, quando cabível, sinalização tátil no piso, garantindo circulação autônoma e segura.

C

da simples reserva de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos, mantendo inalteradas as rotas internas de circulação de pedestres, ainda que existam barreiras arquitetônicas no percurso.

D

da fixação de avisos orientando que pessoas com deficiência devem solicitar auxílio de funcionários para serem conduzidas até os locais de atendimento, sem qualquer alteração física no trajeto de acesso.

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Q4163195

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Auxiliar Educacional (40H) |

Q4163195 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Um estudante com necessidades de comunicação utiliza pranchas com símbolos e imagens. Conforme a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), no momento de interação no pátio, o Auxiliar Educacional deve:

A

Utilizar as pranchas de comunicação nas brincadeiras, restringindo a interação do aluno por meio desse recurso aos momentos de atendimento clínico no contraturno.

B

Substituir o uso dos símbolos pela linguagem oral forçada, estimulando a reabilitação fonoaudiológica e a leitura labial durante o horário de recreação escolar.

C

Fazer uso dos sistemas de comunicação alternativa disponibilizados, garantindo a acessibilidade pedagógica e a efetiva interação do estudante com os colegas.

D

Aplicar a tecnologia assistiva de forma isolada, impedindo que os demais estudantes tenham contato com as pranchas para evitar o desgaste físico do material.

E

Garantir o uso da prancha de comunicação, atrelando a sua aplicação à presença de um profissional médico que ateste a incapacidade vocal diária do aluno.

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Q4163189

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Auxiliar Educacional (40H) |

Q4163189 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Na hora do almoço, o Auxiliar acompanha um aluno com deficiência física que apresenta dificuldades motoras. De acordo com os princípios da Educação Inclusiva (LBI), a conduta adequada é:

A

Dar a comida apressadamente na boca do aluno para não atrasar a turma.

B

Isolar o aluno em outra sala para que ele não se suje na frente dos colegas.

C

Negar auxilio para que a criança desenvolva sua independência sozinha.

D

Prestar o apoio logístico e físico necessário para a alimentação, removendo barreiras e garantindo a participação do aluno junto com a turma.

E

Exigir que a família compareça diariamente à escola para alimentar a criança, pois o cuidado familiar ajuda na proximidade entre casa e escola.

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Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

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