Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 5.143 questões
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado |
Q4132307
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
define tecnologia assistiva como produtos,
equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias,
estratégias, práticas e serviços que têm como objetivo
promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à
participação da pessoa com deficiência ou com
mobilidade reduzida, visando à sua autonomia,
independência, qualidade de vida e inclusão social.
Dentre as alternativas a seguir, assinale aquela que NÃO
se refere a um equipamento de tecnologia assistiva.
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado |
Q4132297
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Desde a infância, Caroline apresentava características
que dificultavam suas interações sociais. Em situações
de demonstração de afeto, como abraços, costumava
demonstrar desconforto e pouca reciprocidade
emocional. No ambiente escolar, mantinha poucas
relações de amizade e apresentava dificuldades na
interação com colegas. Na vida adulta, essas
dificuldades também se refletiram em contextos
profissionais e sociais. Após avaliação especializada,
recebeu o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista
(TEA). Considerando as práticas pedagógicas e o
acolhimento educacional voltados a estudantes com
TEA, julgue os itens a seguir:
I.Deve-se adaptar atividades individuais como principal estratégia escolar para o estudante, evitando interações que possam gerar desconforto emocional.
II.O estudante deve ser submetido à participação em atividades coletivas com um tempo reduzido em relação aos demais alunos, como estratégia de adaptação social.
III.É importante acolher as angústias e necessidades emocionais do estudante, respeitando suas particularidades.
IV.A escola pode orientar a família sobre estratégias de estímulo no ambiente doméstico, em articulação com o trabalho das equipes multiprofissionais.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Deve-se adaptar atividades individuais como principal estratégia escolar para o estudante, evitando interações que possam gerar desconforto emocional.
II.O estudante deve ser submetido à participação em atividades coletivas com um tempo reduzido em relação aos demais alunos, como estratégia de adaptação social.
III.É importante acolher as angústias e necessidades emocionais do estudante, respeitando suas particularidades.
IV.A escola pode orientar a família sobre estratégias de estímulo no ambiente doméstico, em articulação com o trabalho das equipes multiprofissionais.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Supervisor Escolar |
Q4132142
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece, entre
os direitos relacionados à educação, a oferta do ensino
da Libras, do Sistema Braille e do uso de recursos de
tecnologia assistiva, com a finalidade de ampliar as
habilidades funcionais dos estudantes, favorecendo sua
autonomia e participação social. De acordo com essa
legislação, tal incumbência compete:
I.Ao poder público.
II.Aos professores.
III.Aos pais ou responsáveis pelos estudantes.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Ao poder público.
II.Aos professores.
III.Aos pais ou responsáveis pelos estudantes.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Saúde - Assistente Social |
Q4132095
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Política Nacional de Atenção à Pessoa com Deficiência no
âmbito da saúde, conforme os arts. 16 a 23 do Decreto nº
3.298/1999, estabelece as diretrizes da Política Nacional de
Saúde voltadas às pessoas com deficiência. Essas
diretrizes centram-se
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Saúde - Assistente Social |
Q4132094
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Política Nacional de Assistência Social é regulamentada
pela Lei nº 8.742/1993, conhecida como Lei Orgânica da
Assistência Social (LOAS), e pela Lei nº 13.146/2015,
denominada Lei Brasileira de Inclusão. Essas legislações
tratam da
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Provas:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Educacional - Assistente Social
|
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Geografia |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Pedagogo |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Português |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Ciências |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Música |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Matemática |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Educacional - Língua Portuguesa |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Educacional - Matemática |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Educação Física |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - História |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Inglês |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Educacional - Nutricionista |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Artes |
Q4132034
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Ações de inclusão e diversidade exigem condições
institucionais que possibilitem acessibilidade, atendimento
às necessidades específicas e participação equitativa dos
estudantes. A garantia estrutural que viabiliza a
implementação dessas ações corresponde
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Agente Educacional |
Q4131764
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Leia o caso a seguir.
Ao chegar à escola, M., uma pessoa com deficiência, encontrou o piso completamente irregular, não sendo possível a sua locomoção.
De acordo com o Estatuto da Pessoa com deficiência, esse problema configura
Ao chegar à escola, M., uma pessoa com deficiência, encontrou o piso completamente irregular, não sendo possível a sua locomoção.
De acordo com o Estatuto da Pessoa com deficiência, esse problema configura
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Agente Educacional |
Q4131763
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015 diz respeito
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Assistente Técnico-Pedagógico |
Q4131572
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência − Estatuto da Pessoa com
Deficiência) tem por finalidade assegurar e promover, em
condições de igualdade, o exercício dos direitos e das
liberdades fundamentais pela pessoa com deficiência,
visando à sua inclusão social e cidadania. De acordo
com essa legislação, considera-se pessoa com
deficiência aquela que possui impedimento de longo
prazo de natureza:
I.Intelectual.
II.Mental.
III.Física.
IV.Sensorial.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Intelectual.
II.Mental.
III.Física.
IV.Sensorial.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Ibest
Órgão:
SESC-DF
Prova:
Ibest - 2026 - SESC-DF - Analista de Cultura (Museologia) |
Q4131293
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A medida que está diretamente relacionada à
acessibilidade em espaços culturais
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Tunápolis - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor Para Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
Q4131098
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial
na Perspectiva da Educação Inclusiva, o Atendimento
Educacional Especializado (AEE) tem como finalidade
identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e
de acessibilidade que favoreçam a eliminação de
barreiras à participação e à aprendizagem dos
estudantes, considerando suas necessidades
específicas. No que se refere às atividades
desenvolvidas no âmbito desse atendimento, julgue os
itens a seguir:
I.O AEE pode contemplar programas de enriquecimento curricular destinados a substituir os conteúdos pedagógicos trabalhados no ensino regular.
II.O AEE pode contemplar o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização.
III.O AEE pode envolver a promoção e utilização de recursos de tecnologia assistiva voltados à autonomia e participação do estudante.
É CORRETO o que se afirma em:
I.O AEE pode contemplar programas de enriquecimento curricular destinados a substituir os conteúdos pedagógicos trabalhados no ensino regular.
II.O AEE pode contemplar o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização.
III.O AEE pode envolver a promoção e utilização de recursos de tecnologia assistiva voltados à autonomia e participação do estudante.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Tunápolis - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor Para Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
Q4131084
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Lei nº 13.146/2015) estabelece, em seu Art. 28,
incumbências ao poder público quanto ao direito à
educação das pessoas com deficiência. Julgue os itens a
seguir como Verdadeiro (V) ou Falso (F). Considere falso
o item que esteja incompleto, distorcido ou em
desacordo com o texto expresso da Lei nº 13.146/2015:
(__)O planejamento de estudo de caso é uma das responsabilidades do poder público no âmbito educacional voltado à pessoa com deficiência.
(__)A lei prevê a disponibilização pedagógica de recursos de tecnologia, assistiva ou não, como mecanismo de garantia do direito à educação da pessoa com deficiência.
(__)A organização de recursos e serviços de acessibilidade figura entre as obrigações do poder público para assegurar o direito à educação da pessoa com deficiência.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
(__)O planejamento de estudo de caso é uma das responsabilidades do poder público no âmbito educacional voltado à pessoa com deficiência.
(__)A lei prevê a disponibilização pedagógica de recursos de tecnologia, assistiva ou não, como mecanismo de garantia do direito à educação da pessoa com deficiência.
(__)A organização de recursos e serviços de acessibilidade figura entre as obrigações do poder público para assegurar o direito à educação da pessoa com deficiência.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Segundo Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Q4128804
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No contexto da educação especial na perspectiva
inclusiva, a legislação educacional brasileira estabelece
diretrizes para o atendimento dos estudantes no sistema
regular de ensino. Qual alternativa apresenta esse
princípio legal?
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Segundo Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Q4128803
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No contexto da educação inclusiva, os recursos
pedagógicos acessíveis e as estratégias de apoio à
aprendizagem são fundamentais para garantir
participação e progresso escolar de todos os estudantes.
Considerando esse princípio, qual alternativa apresenta
a compreensão dessa prática?
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Segundo Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Q4128798
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Os direitos das pessoas com deficiência no Brasil são
garantidos por lei. Sobre esses direitos da pessoa com
deficiência no contexto educacional, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Segundo Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Q4128790
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No contexto do atendimento educacional especializado,
o apoio pedagógico deve ser estruturado de forma a
favorecer a aprendizagem e a participação dos
estudantes com deficiência, transtornos do
desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Qual
alternativa apresenta uma prática pedagógica coerente
com essa perspectiva?
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Psicopedagogo |
Q4128763
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma escola pública de ensino fundamental, a
psicopedagoga é convocada pela equipe gestora para
participar da elaboração do Plano de Atendimento
Educacional Especializado (AEE) de um estudante com
Transtorno do Espectro Autista (TEA), nível 2 de suporte, que apresenta dificuldades acentuadas na comunicação
funcional e resistência a mudanças de rotina. A
professora regente questiona se o estudante deveria ser
transferido para uma classe especial. Diante da sugestão
da professora regente de transferência do estudante
para uma classe especial, e considerando a Lei nº
13.146/2015, os fundamentos da educação inclusiva e o
papel institucional da psicopedagogia, a psicopedagoga
deve orientar a equipe no sentido de:
Ano: 2026
Banca:
FCPC
Órgão:
Prefeitura de Baturité - CE
Prova:
FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Psicólogo |
Q4127984
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Nota Técnica de Orientação às psicólogas e psicólogos para atuação junto a pessoas
com deficiência (CFP, 2025), o conceito de deficiência pode ser compreendido:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Educação Inclusiva |
Q4127938
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Compete ao Agente de Educação Inclusiva:
I- reconhecer as necessidades e habilidades do aluno da educação inclusiva;
II- elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo da Educação Inclusiva;
III- elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade;
IV- acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola;
V- estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade;
VI- orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno;
VII- ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos alunos, promovendo autonomia e participação;
VIII- estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando à disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares.
IX- contribuir para a igualdade de oportunidades de sucesso educativo para o aluno, promovendo a existência de respostas pedagógicas adequadas às necessidades específicas e ao seu desenvolvimento global;
X- colaborar na promoção da qualidade educativa; e
XI - articular as respostas a necessidades educativas com os recursos existentes noutras estruturas e serviços.
Logo:
I- reconhecer as necessidades e habilidades do aluno da educação inclusiva;
II- elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo da Educação Inclusiva;
III- elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade;
IV- acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola;
V- estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade;
VI- orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno;
VII- ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos alunos, promovendo autonomia e participação;
VIII- estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando à disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares.
IX- contribuir para a igualdade de oportunidades de sucesso educativo para o aluno, promovendo a existência de respostas pedagógicas adequadas às necessidades específicas e ao seu desenvolvimento global;
X- colaborar na promoção da qualidade educativa; e
XI - articular as respostas a necessidades educativas com os recursos existentes noutras estruturas e serviços.
Logo:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Educação Inclusiva |
Q4127936
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre o conceito de Tecnologia Assistiva, sua
finalidade e aplicação no contexto da educação
inclusiva e da promoção da autonomia, analise as
afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:
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