Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 4.578 questões
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Aracruz - ES - Técnico de Edificações |
Q4195566
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A legislação brasileira estabelece critérios rígidos de
acessibilidade para garantir a autonomia e a segurança
das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em
edifícios públicos. Acerca das dimensões e
características técnicas para rampas e sanitários
acessíveis conforme a norma técnica de acessibilidade,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__)São consideradas rampas às superfícies de piso com declividade igual ou superior a 5 %.
(__)O sanitário acessível deve possuir barras de apoio horizontais instaladas junto ao vaso sanitário para auxiliar na transferência do usuário de cadeira de rodas.
(__)A área de transferência para o vaso sanitário deve ser mantida livre de obstáculos, sendo vedada a instalação de lixeiras que possuam acionamento manual.
(__)O símbolo internacional de acesso deve ser instalado em todas as janelas de vidro de salas administrativas para facilitar a ventilação cruzada dos ambientes.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)São consideradas rampas às superfícies de piso com declividade igual ou superior a 5 %.
(__)O sanitário acessível deve possuir barras de apoio horizontais instaladas junto ao vaso sanitário para auxiliar na transferência do usuário de cadeira de rodas.
(__)A área de transferência para o vaso sanitário deve ser mantida livre de obstáculos, sendo vedada a instalação de lixeiras que possuam acionamento manual.
(__)O símbolo internacional de acesso deve ser instalado em todas as janelas de vidro de salas administrativas para facilitar a ventilação cruzada dos ambientes.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Rio Negro - PR
Órgão:
Prefeitura de Rio Negro - MS
Prova:
Prefeitura de Rio Negro - PR - 2026 - Prefeitura de Rio Negro - MS - Agente Comunitario de Saude - ACS |
Q4189121
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto, a acessibilidade é um direito que garante à pessoa
com deficiência:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Xavantina - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Neuropsicólogo |
Q4188204
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A inclusão escolar de crianças com transtornos do
neurodesenvolvimento integra a atuação do
neuropsicólogo no campo educacional. Sobre o tema,
analise as afirmativas a seguir.
I.A inclusão escolar realiza-se pela presença do aluno em sala comum, em razão da convivência com pares típicos ser o componente principal da intervenção educacional inclusiva.
II.O atendimento educacional especializado constitui serviço de suporte à inclusão de estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades, ofertado de forma complementar ou suplementar ao ensino regular.
III.A articulação entre saúde e educação favorece o cuidado integral às crianças com transtornos do neurodesenvolvimento, com troca de informações entre escola, equipe de saúde e família para sustentar o plano pedagógico individualizado.
Está correto o que se afirma em:
I.A inclusão escolar realiza-se pela presença do aluno em sala comum, em razão da convivência com pares típicos ser o componente principal da intervenção educacional inclusiva.
II.O atendimento educacional especializado constitui serviço de suporte à inclusão de estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades, ofertado de forma complementar ou suplementar ao ensino regular.
III.A articulação entre saúde e educação favorece o cuidado integral às crianças com transtornos do neurodesenvolvimento, com troca de informações entre escola, equipe de saúde e família para sustentar o plano pedagógico individualizado.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Xavantina - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Assistente Social Educacional |
Q4188119
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei federal n.° 13.146, de 6 de julho de 2015,
estabelece o conceito legal de pessoa com deficiência,
articulando dimensões biopsicossociais. Sobre os
aspectos do referido conceito, assinale a alternativa
CORRETА.
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Irani - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Irani - SC - Professor de Educação Especial AEE |
Q4186381
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Os Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD)
caracterizam-se por comprometimentos significativos e
persistentes em diferentes áreas do desenvolvimento,
especialmente na interação social, na comunicação e na
presença de padrões restritos, repetitivos ou
estereotipados de comportamento, interesses e
atividades.
Fonte: BRAGA JUNIOR, Francisco Varder; BELCHIOR, Michelle Sales; SANTOS, Sarah Teles dos. Transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação e o atendimento educacional especializado. Mossoró, 2015.
Sobre esse tema, analise as afirmativas a seguir:
I.Os Transtornos Globais do Desenvolvimento compreendiam o autismo e outros quadros associados a esse espectro; atualmente, o DSM-V (2014) unificou esses diagnósticos sob a denominação Transtorno do Espectro Autista (TEA).
II.A ampla variabilidade nas habilidades sociais, comunicativas e comportamentais dos indivíduos com TEA reforça a compreensão do transtorno como um espectro, contemplando diferentes níveis de apoio e manifestações.
III.A legislação brasileira não reconhece o Transtorno do Espectro Autista como deficiência para fins legais, nem assegura o direito ao Atendimento Educacional Especializado (AEE).
É CORRETO o que se afirma em:
Fonte: BRAGA JUNIOR, Francisco Varder; BELCHIOR, Michelle Sales; SANTOS, Sarah Teles dos. Transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação e o atendimento educacional especializado. Mossoró, 2015.
Sobre esse tema, analise as afirmativas a seguir:
I.Os Transtornos Globais do Desenvolvimento compreendiam o autismo e outros quadros associados a esse espectro; atualmente, o DSM-V (2014) unificou esses diagnósticos sob a denominação Transtorno do Espectro Autista (TEA).
II.A ampla variabilidade nas habilidades sociais, comunicativas e comportamentais dos indivíduos com TEA reforça a compreensão do transtorno como um espectro, contemplando diferentes níveis de apoio e manifestações.
III.A legislação brasileira não reconhece o Transtorno do Espectro Autista como deficiência para fins legais, nem assegura o direito ao Atendimento Educacional Especializado (AEE).
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Irani - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Irani - SC - Professor de Educação Especial AEE |
Q4186372
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A deficiência física refere-se a alterações que podem
atingir diferentes partes do corpo, gerando repercussões
funcionais que impactam a autonomia e o desempenho
das atividades cotidianas. Entre suas manifestações,
incluem-se condições de origem congênita ou adquirida,
conforme critérios estabelecidos na legislação brasileira.
Com base nesse conceito, assinale a alternativa que
NÃO corresponde a um exemplo de deficiência física.
Ano: 2026
Banca:
DEPSEC
Órgão:
UNIFAP
Prova:
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - TAE - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4185635
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos do Artigo 4º do Estatuto da Pessoa com
Deficiência (Lei n. 13.146/2015), que trata da
igualdade e da não discriminação, analise as
afirmativas a seguir e assinale a alternativa
CORRETA:
I. A pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades, sendo lícita qualquer distinção que não tenha o propósito de prejudicar.
II. Considera-se discriminação por omissão a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
III. A pessoa com deficiência é obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa para garantir a inclusão social.
I. A pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades, sendo lícita qualquer distinção que não tenha o propósito de prejudicar.
II. Considera-se discriminação por omissão a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
III. A pessoa com deficiência é obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa para garantir a inclusão social.
Ano: 2026
Banca:
DEPSEC
Órgão:
UNIFAP
Prova:
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - TAE - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4185634
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos do art. 3º, inciso I, da Lei n. 13.146/2015
(Estatuto da Pessoa com Deficiência), entende-se por
acessibilidade a possibilidade e condição de alcance
para utilização, com segurança e autonomia, de
espaços, mobiliários, equipamentos urbanos,
edificações, transportes, informação e comunicação,
inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de
outros serviços e instalações abertos ao público, de uso
público ou privados de uso coletivo, tanto na zona
urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou
com mobilidade reduzida.
Com base nessa definição, assinale a alternativa CORRETA quanto ao conceito de acessibilidade no contexto de políticas públicas.
Com base nessa definição, assinale a alternativa CORRETA quanto ao conceito de acessibilidade no contexto de políticas públicas.
Ano: 2026
Banca:
DEPSEC
Órgão:
UNIFAP
Prova:
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - TAE - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4185633
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência n. 13.146/2015, as instituições de
ensino superior e de educação profissional e tecnológica
devem adotar medidas específicas nos processos
seletivos e no decorrer dos cursos. Sobre essas
diretrizes, analise as afirmativas abaixo:
I. É obrigatório o atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das Instituições de Ensino Superior (IES) e nos serviços.
II. Os formulários de inscrição de exames devem disponibilizar campos específicos para que o candidato informe os recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva necessários.
III. A dilação de tempo para realização de exames ou atividades acadêmicas é um direito automático, concedido independentemente de solicitação prévia.
IV. Os critérios de avaliação das provas devem considerar a singularidade linguística da pessoa com deficiência no domínio da modalidade escrita da língua portuguesa.
Sobre as assertivas é CORRETO o que se afirma em:
I. É obrigatório o atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das Instituições de Ensino Superior (IES) e nos serviços.
II. Os formulários de inscrição de exames devem disponibilizar campos específicos para que o candidato informe os recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva necessários.
III. A dilação de tempo para realização de exames ou atividades acadêmicas é um direito automático, concedido independentemente de solicitação prévia.
IV. Os critérios de avaliação das provas devem considerar a singularidade linguística da pessoa com deficiência no domínio da modalidade escrita da língua portuguesa.
Sobre as assertivas é CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Tupanci do Sul - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Médico |
Q4184918
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Para efeitos da Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa
com Deficiência, são considerados(as) barreiras urbanísticas:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Órgão:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Prova:
Prefeitura de Catas Altas - MG - 2026 - Prefeitura de Catas Altas - MG - Psicólogo Escolar |
Q4184158
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), diz:
Art. 3°: Para fins da aplicação desta Lei, consideram-se:
I. Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida;
II. Comunicação: forma de interação dos cidadãos que se limita a linguagem simples, escrita e oral;
III. Pessoa com mobilidade reduzida: aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente, gerando redução efetiva da mobilidade, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso;
Marque a alternativa CORRETA:
Art. 3°: Para fins da aplicação desta Lei, consideram-se:
I. Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida;
II. Comunicação: forma de interação dos cidadãos que se limita a linguagem simples, escrita e oral;
III. Pessoa com mobilidade reduzida: aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente, gerando redução efetiva da mobilidade, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso;
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
Grupo TALENT
Órgão:
Prefeitura de Junqueirópolis - SP
Prova:
Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de Junqueirópolis - SP - Neuropsicopedagogo |
Q4183261
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e o
conceito de Desenho Universal para a Aprendizagem
(DUA) orientam que o neuropsicopedagogo atue na
escola para:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Coordenador do CRAS |
Q4183009
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assinale CORRETAMENTE a alternativa que indica
uma diretriz da Política Nacional para a Integração da
Pessoa Portadora de Deficiência:
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Cambé - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Cambé - PR - Médico do Trabalho |
Q4182169
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
À luz da legislação brasileira relativa à inclusão da
pessoa com deficiência no mercado de trabalho,
especialmente a Lei nº 8.213/1991, o Decreto nº
3.298/1999, o Decreto nº 5.296/2004, a Lei nº
14.126/2021 e a jurisprudência consolidada acerca da
caracterização da deficiência visual para fins de
reserva legal de vagas (Lei de Cotas), assinale a
alternativa que não corresponde a hipótese
legalmente reconhecida de deficiência visual.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Engenheiro Civil |
Q4182008
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A acessibilidade em edificações e espaços públicos
segue parâmetros fixados na norma técnica de regência.
Acerca do assunto, registre V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas:
(__)A largura mínima recomendada para a passagem de uma cadeira de rodas em corredor de uso comum é de zero vírgula sessenta metros entre as paredes laterais do percurso.
(__)A inclinação das rampas se obtém pela relação entre a altura do desnível e o comprimento da projeção horizontal, admitida a inclinação de até oito vírgula trinta e três por cento nas situações correntes.
(__)A rota acessível admite degraus isolados ao longo do percurso, desde que sinalizados com piso tátil, com a transposição dos desníveis confiada à atenção do próprio usuário.
(__)O piso tátil de alerta sinaliza a presença de obstáculos e desníveis, com textura distinta do piso adjacente para a percepção pela pessoa com deficiência visual.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A largura mínima recomendada para a passagem de uma cadeira de rodas em corredor de uso comum é de zero vírgula sessenta metros entre as paredes laterais do percurso.
(__)A inclinação das rampas se obtém pela relação entre a altura do desnível e o comprimento da projeção horizontal, admitida a inclinação de até oito vírgula trinta e três por cento nas situações correntes.
(__)A rota acessível admite degraus isolados ao longo do percurso, desde que sinalizados com piso tátil, com a transposição dos desníveis confiada à atenção do próprio usuário.
(__)O piso tátil de alerta sinaliza a presença de obstáculos e desníveis, com textura distinta do piso adjacente para a percepção pela pessoa com deficiência visual.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2026 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Nível Superior |
Q4181899
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
prevê articulação entre os serviços socioassistenciais e os outros
sistemas públicos. Sobre essa articulação, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Assistente Social Educacional |
Q4181642
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência), dispõe, em seu art.
27, que "a educação constitui direito da pessoa com
deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo
em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a
vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento
possível de seus talentos e habilidades físicas,
sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas
características, interesses e necessidades de
aprendizagem".
Acerca do direito à educação da pessoa com deficiência e do enfrentamento das violações de direitos no ambiente escolar, analise as assertivas a seguir.
I.Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.
II.É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.
III.Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.
Está(ão) correta(s) a(s) assertiva(s):
Acerca do direito à educação da pessoa com deficiência e do enfrentamento das violações de direitos no ambiente escolar, analise as assertivas a seguir.
I.Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.
II.É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.
III.Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.
Está(ão) correta(s) a(s) assertiva(s):
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Assistente Social Educacional |
Q4181623
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência), assegura à pessoa
com deficiência o direito à educação em sistema
educacional inclusivo. Nos termos do parágrafo único do
art. 27, "é dever do _______, da _______, da
comunidade escolar e da sociedade assegurar educação
de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a
salvo de toda forma de _______, negligência e
discriminação".
Assinale a alternativa cujos termos preenchem correta e respectivamente as lacunas.
Assinale a alternativa cujos termos preenchem correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Auxiliar de Vida Escolar |
Q4180888
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em excursões ou atividades fora da escola, a
responsabilidade do Auxiliar de Vida Escolar, em
relação ao aluno com deficiência, deve ser:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Auxiliar de Vida Escolar |
Q4180885
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O apoio ao estudante com deficiência deve ser
pautado pelo princípio da "ajuda mínima". Isso
significa que o Auxiliar deve:
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