Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 para Concurso - Página 15

Ano: 2026 Banca: FAURGS Órgão: IF-SC Prova: FAURGS - 2026 - IF-SC - Assistente de Alunos |

Q4344715 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante o acompanhamento da rotina de um câmpus do IFSC, o Assistente de Alunos constatou que uma rampa permite o ingresso no pavimento térreo, onde funcionam as salas de aula e a secretaria. A biblioteca e o laboratório de informática, localizados no pavimento superior, são alcançados por escadas. O balcão da secretaria não permite aproximação adequada de uma pessoa em cadeira de rodas. Como procedimento institucional, o IFSC oferece atendimento prioritário e disponibiliza um servidor para buscar materiais e equipamentos solicitados pelo estudante.

Considerando as disposições das Leis nº 10.048/2000 e nº 10.098/2000 e do Decreto nº 5.296/2004, a adequação da escola requer

A

transferir para uma sala térrea os atendimentos destinados ao estudante, adequar o balcão da secretaria e manter o apoio do servidor para intermediar o acesso aos recursos localizados no pavimento superior.

B

implantar itinerário acessível que estabeleça comunicação horizontal e vertical entre o exterior e as dependências e os serviços da escola, adequar parte do balcão às normas técnicas e manter o atendimento prioritário como medida associada à acessibilidade.

C

estender o itinerário acessível até o ambiente de maior utilização pedagógica entre a biblioteca e o laboratório, adequar o balcão da secretaria e disponibilizar os recursos do outro ambiente mediante solicitação ao servidor responsável.

D

preservar a organização dos espaços, adequar o balcão da secretaria e formalizar o acompanhamento individual nos deslocamentos, considerando que o atendimento prioritário e a assistência funcional asseguram tratamento diferenciado.

E

implantar o itinerário acessível até a biblioteca e o laboratório e adequar o balcão da secretaria, substituindo o atendimento prioritário por um sistema geral de agendamento organizado segundo a ordem das solicitações.

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Q4344711

Ano: 2026 Banca: FAURGS Órgão: IF-SC Prova: FAURGS - 2026 - IF-SC - Assistente de Alunos |

Q4344711 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Determinado câmpus de um Instituto Federal brasileiro foi construído em terreno acidentado e apresenta diversas situações que dificultam a circulação de estudantes com mobilidade reduzida: escadas sem rampas alternativas no acesso à biblioteca, portas de largura insuficiente nas salas e ausência de piso tátil direcional no trajeto até os laboratórios.

Considerando as barreiras classificadas pelo Decreto nº 5.296/2004, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Barreiras urbanísticas: presentes nas vias públicas e nos espaços de uso público.

B

Barreiras nas edificações: presentes no entorno e no interior dos edifícios de uso público e coletivo.

C

Barreiras nos transportes: presentes nos serviços de transporte coletivo.

D

Barreiras nas comunicações e informações: presentes nas oportunidades de expressão ou no recebimento de mensagens.

E

Barreiras curriculares: presentes nas escolhas de conteúdos e estratégias didáticas pela instituição de ensino.

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Q4344573

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Auxiliar de Ensino - Edital nº 9 |

Q4344573 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Beatriz, cinco anos, com paralisia cerebral e usuária de cadeira de rodas, está matriculada na pré-escola de uma unidade privada de educação infantil. Ela necessita de auxílio para alimentar-se, para a higiene e para deslocar-se entre a sala de referência, o refeitório e o parque. A família procura a coordenação para saber quem realizará esse acompanhamento e se haverá acréscimo no valor da mensalidade. A unidade organiza, ainda, recursos de comunicação alternativa em articulação com o atendimento educacional especializado.
Com base no caso apresentado e na Lei nº 13.146/2015, assinale a alternativa correta.

A

A atuação do profissional de apoio escolar limita-se às atividades realizadas na sala de referência, cabendo à família acompanhar os deslocamentos internos.

B

O atendimento educacional especializado substitui a frequência da criança na turma comum, cabendo ao profissional de apoio conduzi-la à sala de recursos.

C

Cabe ao profissional de apoio escolar auxiliar a criança na alimentação, na higiene e na locomoção, excluídas as técnicas próprias de profissões legalmente estabelecidas.

D

A disponibilização do profissional de apoio escolar autoriza a instituição privada a cobrar valor adicional na mensalidade para custear o serviço prestado.

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Q4344454

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado - Edital nº 01 |

Q4344454 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Planejar ações integradas envolvendo acessibilidade arquitetônica, comunicacional, digital, metodológica e pedagógica, assegurando a participação dos estudantes em todos os espaços escolares, significa:

A

Concentrar todos os recursos na Sala de Recursos Multifuncionais.

B

Disponibilizar recursos apenas mediante apresentação de laudo médico.

C

Substituir o ensino comum pelo Atendimento Educacional Especializado.

D

Utilizar um único recurso pedagógico para todos os estudantes com deficiência.

E

Ampliar as condições de participação dos estudantes público-alvo da Educação Especial com uma proposta coerente com os princípios da acessibilidade e da Tecnologia Assistiva.

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Q4344453

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado - Edital nº 01 |

Q4344453 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Analise as afirmativas abaixo sobre os recursos pedagógicos acessíveis.
1. Devem ser planejados considerando as necessidades específicas dos estudantes.
2. Podem envolver adaptações de materiais concretos, jogos, recursos digitais e tecnologias assistivas.
3. Favorecem a participação, autonomia e aprendizagem.
4. São de responsabilidade exclusiva do professor do Atendimento Educacional Especializado.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

B

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

D

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

E

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

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Q4344452

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado - Edital nº 01 |

Q4344452 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Márcia é uma estudante com paralisia cerebral que apresenta limitações motoras importantes, mas compreende plenamente os conteúdos escolares.
A professora pretende avaliar sua aprendizagem.
Considerando os princípios da Tecnologia Assistiva e da acessibilidade, assinale a alternativa que indica a forma mais adequada nesse caso.

A

Dispensar Márcia da avaliação

B

Solicitar que um colega responda por ela.

C

Encaminhá-lo ao AEE para realizar a avaliação.

D

Aplicar exatamente a mesma prova escrita utilizada para toda a turma.

E

Permitir respostas utilizando comunicação alternativa, computador adaptado, acionadores, pranchas ou outros recursos compatíveis com suas necessidades.

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Q4344450

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado - Edital nº 01 |

Q4344450 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Observe as imagens abaixo, considerando o conceito de Tecnologia Assistiva previsto na legislação brasileira e nas diretrizes da educação inclusiva.

V

Imagem associada para resolução da questão

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a finalidade desses recursos.

A

Promover independência, autonomia, participação e funcionalidade da pessoa com deficiência por meio de produtos, estratégias, recursos, metodologias e serviços.

B

Adaptar exclusivamente o currículo escolar às limitações dos estudantes.

C

Substituir o trabalho pedagógico do professor da classe comum.

D

Restringir a participação do estudante às atividades da Sala de Recursos Multifuncionais.

E

Simplificar os conteúdos curriculares por meio de recursos com imagens que facilitem a compreensão do estudante.

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Q4344446

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado - Edital nº 01 |

Q4344446 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante reunião de planejamento pedagógico articulado, o professor da classe comum solicita que o professor do AEE retire um estudante com deficiência intelectual das aulas de Matemática para realizar atividades paralelas na Sala de Recursos Multifuncionais durante todo o semestre.
À luz dos princípios da educação inclusiva, a conduta mais adequada do professor do AEE é:

A

Fazer conforme solicitado pelo professor da classe comum, pois o AEE substitui o ensino comum quando houver dificuldades.

B

Priorizar o atendimento na Sala de Recursos, dispensando o estudante das disciplinas com maior dificuldade.

C

Organizar o atendimento de forma articulada ao ensino regular, evitando substituir a participação do estudante nas atividades curriculares da classe comum.

D

Intercalar atividades em sala de recursos e em sala de aula, priorizando o atendimento individualizado, sempre que possível.

E

Atuar de forma clínica e terapêutica, sem considerar as questões levantadas pelo professor de sala de aula comum.

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Q4344430

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Provas: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Apoio Educacional - Edital nº 01 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado - Edital nº 01 | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Música - Edital nº 01 |

Q4344430 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma estudante com deficiência física participará de uma visita de estudos. A atividade envolve deslocamento em transporte coletivo, circulação por diferentes espaços e realização de registros. A equipe constata que parte do percurso apresenta barreiras de acessibilidade.
Em consonância com o direito à educação inclusiva, a escola deve:

A

Planejar transporte e percurso acessíveis, providenciar os apoios e recursos necessários e assegurar a participação da estudante nos mesmos objetivos educacionais previstos para o grupo.

B

Substituir a visita por uma atividade realizada na escola, oferecendo materiais alternativos e limitando a participação da estudante às atividades desenvolvidas em sala de aula.

C

Permitir a participação somente nos locais plenamente acessíveis, dispensando a estudante das etapas que exijam adaptações ou providências adicionais por parte da escola.

D

Solicitar que a família acompanhe integralmente a estudante e assumindo a responsabilidade pelos deslocamentos, pelos apoios e pelos recursos necessários.

E

Adiar sua participação em atividades externas até que todos os espaços visitados ofereçam, de forma permanente, condições integrais de acessibilidade.

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Q4344292

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Blumenau - SC - Diretor Escolar/Diretor Escolar Adjunto |

Q4344292 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Um estudante com deficiência recém-matriculado apresenta dificuldades de participação nas atividades da turma. A direção deve conduzir a situação, priorizando:

A

Redução das atividades propostas ao estudante, preservando o andamento da turma e a rotina do professor.

B

Atendimento separado até que o estudante desenvolva autonomia suficiente para participar das atividades coletivas.

C

Encaminhamento da família a serviço externo, mantendo a escola responsável pelo registro da matrícula.

D

Articulação entre professor, Atendimento Educacional Especializado (AEE), família e rede de apoio, com ajustes pedagógicos e recursos de acessibilidade.

E

Aguardo da avaliação clínica antes de propor qualquer adaptação pedagógica ou reorganização da rotina.

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Q4344249

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Agente de Apoio Operacional (CNH Categoria D) - Edital nº 10 |

Q4344249 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

No ponto de embarque do transporte municipal, um usuário com deficiência visual, que utiliza bengala na mão direita, aguarda para entrar no veículo. O agente de apoio operacional aproxima-se, identifica-se pelo nome e informa que o veículo está posicionado junto à calçada, colocando-se à disposição para auxiliar no embarque.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa que apresenta a conduta correta do agente de apoio operacional para conduzir o usuário e auxiliá-lo no embarque.

A

Oferecer o braço para que o usuário o segure, posicionando-se do lado oposto ao da bengala.

B

Conduzir o usuário pelo ombro, mantendo-se um degrau atrás dele durante a subida ao veículo.

C

Indicar o caminho por gestos e apontar a posição exata do degrau, mantendo-se à frente do usuário.

D

Segurar o braço do usuário e conduzi-lo, posicionando-se do mesmo lado em que ele leva a bengala.

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Q4344221

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Pedagogo – PAIF |

Q4344221 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência fixa conceitos que orientam a atuação profissional nos serviços socioassistenciais. Nos termos dessa norma, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais _______, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A mesma lei denomina _______ a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico. Chama, ainda, de _______ os produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias e serviços que objetivam promover funcionalidade, autonomia e participação. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas, na ordem em que aparecem:

A

barreiras; adaptação razoável; tecnologia assistiva

B

limitações; adaptação razoável; desenho universal

C

restrições; desenho universal; acessibilidade

D

barreiras; desenho universal; tecnologia assistiva

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Q4344198

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Paulo Afonso - BA Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Paulo Afonso - BA - Professor 1 - Educação Infantil e Ensino Fundamental (Atendimento em Sala de Recursos) |

Q4344198 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em uma atividade de produção textual, um estudante atendido no AEE demonstra dificuldade para registrar manualmente textos extensos, embora consiga organizar ideias, selecionar informações relevantes e produzir enunciados oralmente. A professora da sala comum pretende avaliar a capacidade de produção textual sem transformar a dificuldade motora em obstáculo ao objetivo linguístico da atividade. Nesse caso, uma possibilidade coerente de acessibilidade é:

A

Utilizar atividades de produção oral no lugar da escrita, considerando que a capacidade de organizar verbalmente as ideias constitui indicador suficiente da competência textual do estudante.

B

Substituir a produção textual por questões objetivas, permitindo que o estudante demonstre compreensão das características do gênero sem necessidade de realizar registro escrito prolongado.

C

Reduzir a extensão do texto solicitado, estabelecendo quantidade menor de informações para que a produção escrita seja compatível com a capacidade motora demonstrada pelo estudante.

D

Solicitar que o estudante dite suas respostas ao professor, preservando a dinâmica convencional da atividade e reduzindo a exigência relacionada ao registro manual

E

Oferecer meio alternativo de registro, quando necessário, mantendo critérios relacionados à produção textual e distinguindo a habilidade avaliada da barreira motora identificada.

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Q4344181

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Paulo Afonso - BA Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Paulo Afonso - BA - Professor 1 - Educação Infantil e Ensino Fundamental (Braile e Soroban) |

Q4344181 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma professora do ensino fundamental planeja uma sequência didática que utiliza imagens, gráficos e textos impressos. Na turma há um estudante que utiliza Braille e recursos táteis. Para evitar que a adaptação seja realizada somente após o início das atividades, a professora procura o profissional responsável pelo atendimento especializado. Considerando uma atuação colaborativa, a conduta mais adequada é:

A

Planejar conjuntamente as formas de acesso aos conteúdos, antecipar a produção dos recursos acessíveis e definir estratégias para que o estudante participe das mesmas experiências pedagógicas com os apoios necessários.

B

Preparar a sequência para a turma e encaminhar posteriormente os materiais utilizados, permitindo que o profissional especializado produza versões acessíveis conforme as dificuldades observadas.

C

Estabelecer previamente quais conteúdos serão trabalhados no atendimento especializado, utilizando materiais táteis complementares para desenvolver habilidades necessárias à participação na sequência didática.

D

Encaminhar os materiais ao profissional especializado antes da sequência didática, solicitando que ele determine quais adaptações serão necessárias para o estudante acompanhar as atividades propostas.

E

Disponibilizar ao estudante versões em Braille dos textos e representações táteis dos elementos gráficos, orientando-o a utilizar os recursos durante as atividades desenvolvidas pela professora.

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Q4344180

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Paulo Afonso - BA Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Paulo Afonso - BA - Professor 1 - Educação Infantil e Ensino Fundamental (Braile e Soroban) |

Q4344180 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante uma atividade coletiva de produção de um painel para exposição escolar, um estudante com deficiência visual demonstra interesse em participar, mas aguarda que os colegas ou o professor indiquem cada etapa que deve realizar. O professor pretende ampliar sua participação sem transformar a atividade em uma tarefa isolada. Nessa situação, uma estratégia pedagógica adequada consiste em:

A

Permitir que o estudante escolha entre tarefas previamente adaptadas, oferecendo acompanhamento próximo durante a execução para garantir sua participação no trabalho desenvolvido pela turma.

B

Atribuir ao estudante uma etapa previamente definida, utilizando materiais táteis adaptados e orientações verbais para que consiga concluir sua parte da produção com menor necessidade de auxílio.

C

Organizar etapas acessíveis de participação, disponibilizar recursos identificáveis pelo tato e estabelecer formas de comunicação e escolha que permitam ao estudante assumir responsabilidades na atividade coletiva.

D

Realizar previamente o treinamento das ações que serão necessárias, utilizando uma simulação individual para que o estudante conheça os procedimentos antes de participar da produção coletiva.

E

Preparar os materiais que serão utilizados pelo estudante, posicionando-os em local previamente conhecido e fornecendo instruções sequenciais para facilitar sua participação durante a atividade.

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Q4343898

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Monitor Social – PAIF |

Q4343898 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O atendimento de pessoas com deficiência nas atividades coletivas exige do monitor clareza sobre os conceitos que estruturam esse campo de direitos e sobre o modo como cada um deles se aplica na rotina do serviço. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__) A acessibilidade compreende a eliminação de barreiras urbanísticas, arquitetônicas, de transporte, de comunicação e atitudinais que limitam a participação social da pessoa.

(__) A tecnologia assistiva reúne recursos e serviços que ampliam a funcionalidade da pessoa com deficiência, e esse alcance se encerra nos equipamentos de locomoção.

(__) O impedimento de longo prazo caracteriza a deficiência por si, e a condição é aferida a partir do diagnóstico médico registrado em laudo.

(__) O desenho universal orienta a concepção de ambientes, produtos e serviços utilizáveis pelo maior número possível de pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:

A

F, V, V, F.

B

V, V, F, F.

C

F, F, V, V.

D

V, F, F, V.

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Q4343884

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Apoio Educacional |

Q4343884 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Um estudante com deficiência física compreende os conteúdos, comunica-se por direcionamento do olhar e utiliza um acionador para acessar atividades digitais. Durante as tarefas, o adulto que o acompanha costuma antecipar suas escolhas e completar suas respostas para que a turma avance mais rapidamente.
Considerando os princípios da educação inclusiva, da acessibilidade e da promoção da autonomia, assinale a alternativa que apresenta corretamente a conduta pedagógica mais adequada à situação descrita.

A

Garantir posicionamento e recursos acessíveis, oferecer tempo para a resposta, reconhecer as escolhas do estudante e prestar ajuda apenas na medida necessária à realização da atividade.

B

Permitir que o adulto complete parte das respostas, utilizar expressões faciais, como confirmação das escolhas, e agilizar as etapas que exigem maior tempo de resposta.

C

Reduzir a quantidade de decisões solicitadas, atribuir ao acompanhante a seleção das atividades e organizar os recursos conforme as necessidades identificadas em cada momento.

D

Substituir as produções curriculares por exercícios de coordenação motora, priorizar o uso do acionador e retomar os conteúdos após maior domínio dos movimentos necessários.

E

Organizar atividades individuais com menor duração, reduzir o número de respostas exigidas e evitar que o tempo necessário para a comunicação interfira no ritmo da turma.

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Q4343881

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Apoio Educacional |

Q4343881 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma estudante com baixa visão participará de atividades que envolvem leitura de textos, interpretação de tabelas e análise de imagens. O professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE) deverá orientar a equipe escolar quanto aos recursos de acessibilidade que podem favorecer seu acesso ao currículo e sua participação nas atividades.
Considerando os princípios da acessibilidade e as atribuições do Atendimento Educacional Especializado (AEE), assinale a alternativa que apresenta corretamente o encaminhamento pedagógico mais adequado à situação descrita.

A

Converter os materiais para o sistema Braille, utilizar o mesmo recurso em todas as atividades e manter esse procedimento independentemente das condições visuais apresentadas pela estudante.

B

Substituir textos, tabelas e imagens por explicações orais, priorizar informações transmitidas pelo professor e reduzir as demandas de leitura visual durante as atividades propostas.

C

Considerar a funcionalidade visual da estudante e disponibilizar ampliação, contraste, iluminação adequada, recursos digitais de magnificação e descrições verbais, quando necessárias.

D

Manter os materiais utilizados pela turma, ampliar o tempo de realização das tarefas e favorecer a adaptação gradual da estudante às exigências visuais presentes nas atividades.

E

Designar um colega para interpretar os materiais, registrar as respostas da estudante e garantir sua participação nas atividades desenvolvidas coletivamente com a turma.

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Q4343876

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Apoio Educacional |

Q4343876 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

No início do ano letivo, uma escola recebe um estudante com deficiência que necessita de recursos de acessibilidade e de apoio pedagógico específico. Durante a reunião de planejamento, parte da equipe sugere que ele frequente inicialmente apenas o espaço de atendimento especializado e ingresse na classe comum depois que demonstrar maior autonomia.
Considerando os princípios da educação inclusiva e a função do Atendimento Educacional Especializado (AEE), assinale a alternativa que apresenta corretamente o encaminhamento pedagógico adequado à situação descrita.

A

Iniciar a escolarização no AEE, desenvolver habilidades consideradas necessárias e ampliar posteriormente a participação na classe comum, conforme os avanços apresentados pelo estudante.

B

Assegurar a matrícula e a participação na classe comum, organizar o AEE de forma complementar ou suplementar, e promover a eliminação das barreiras identificadas no processo de escolarização.

C

Organizar atividades individuais durante parte do período escolar, ampliar gradualmente a participação coletiva e acompanhar o desempenho obtido nas intervenções especializadas.

D

Elaborar uma proposta curricular diferenciada, desenvolver atividades em ambiente especializado e promover a participação na classe comum, conforme as necessidades apresentadas.

E

Condicionar a participação nas atividades da classe comum à disponibilidade do profissional de apoio, garantindo acompanhamento individual durante as diferentes situações escolares.

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Q4343834

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de União - PI Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de União - PI - Professor de Educação Física |

Q4343834 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

No início do segundo semestre, uma estudante do 8º ano que utiliza cadeira de rodas passou a frequentar uma escola pública. Nas aulas de Educação Física, a turma iniciaria uma sequência de jogos esportivos e atividades recreativas na quadra. Como parte do espaço apresentava barreiras de circulação e alguns materiais dificultavam a participação da estudante, a direção sugeriu que ela permanecesse como árbitra, anotadora ou auxiliar da professora, evitando alterações nas regras e na organização das tarefas. A família questionou a medida, afirmando que a presença física no mesmo ambiente não correspondia, por si só, à participação no currículo. A equipe pedagógica então discutiu recursos de acessibilidade, adaptações razoáveis, mudanças de materiais e regras, medidas individualizadas e coletivas e reorganização do espaço, preservando os objetivos educacionais da aula.
Com base exclusivamente na redação atual da Lei Federal nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Art. 28, incisos II, III, V, XV e XVI, sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA.

A

Planejar recursos de acessibilidade, adaptações razoáveis e medidas individualizadas ou coletivas que favoreçam acesso, participação e aprendizagem, assegurando ao estudante participação nas atividades esportivas e recreativas em igualdade de condições.

B

Preservar regras, materiais e organização das aulas, deixando adaptações específicas a cargo do atendimento educacional especializado, para evitar diferenciação curricular no componente e manter critérios uniformes para toda a turma.

C

Manter o estudante nas aulas regulares, mas atribuir-lhe funções permanentes de arbitragem e registro, pois a igualdade de condições estaria atendida pela presença física no mesmo espaço e pelo contato contínuo com os colegas.

D

Organizar um grupo permanente de Educação Física adaptada separado da turma comum, desde que ofereça conteúdos equivalentes e acompanhamento especializado compatível com as características funcionais e as necessidades educacionais do estudante.

E

Substituir as aulas práticas por atividades teóricas individualizadas enquanto houver limitações funcionais, considerando que o acesso ao currículo pode ocorrer por conteúdos equivalentes, mesmo sem participação corporal nas experiências previstas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

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