Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Legislação das Pessoas com Deficiência para Concurso

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Q2378863 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre o atendimento diferenciado e prioritário, relatado no Decreto nº 5.296 de 02/12/2004 se estabelece, entre outros, EXCETO:
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Q2373093 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O movimento de inclusão de pessoas com deficiência, a partir da Declaração de Salamanca, em 1994, na Espanha, foi um passo importante em direção ao direito à igualdade e à eliminação da discriminação. Nesse sentido, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde apresenta uma rede prioritária de serviços, que inclui a Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência. Os objetivos da Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência, conforme apresentados pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, são 
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Q2362984 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Decreto federal n.º 5.626/2005, julgue os seguintes itens.

I Considera-se deficiência auditiva a perda unilateral, parcial ou total, de 41 dB ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz, 1 kHz, 2 kHz e 3 kHz.
II Para fins de aplicabilidade do decreto em apreço, pessoa surda é aquela que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais.
III O decreto em questão regulamenta a Lei n.º 10.436/2002 e o art. 18 da Lei n.º 10.098/2000.

Assinale a opção correta.
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Q2362982 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assinale a opção correta, no que se refere à acessibilidade a edifícios públicos ou de uso coletivo, com base na Lei federal n.º 10.098/2000.
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Q2362981 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base na Lei federal n.º 10.098/2000, assinale a opção correta.
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Respostas
6: D
7: A
8: D
9: B
10: A