Questões de Concurso
Sobre direito à educação em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 900 questões
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado |
Q4132314
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n°
13.146/2015), ao tratar do direito à educação no art. 28,
prevê a disponibilização de tradutores e intérpretes da
Libras nos sistemas de ensino. No que se refere à
atuação desses profissionais na educação básica, a
legislação estabelece requisitos mínimos para o
exercício da função. Com base nisso, julgue os itens a
seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)Possuir ensino superior completo.
(__)Possuir certificado de proficiência na Libras.
(__)Possuir ensino médio completo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.
(__)Possuir ensino superior completo.
(__)Possuir certificado de proficiência na Libras.
(__)Possuir ensino médio completo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado |
Q4132297
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Desde a infância, Caroline apresentava características
que dificultavam suas interações sociais. Em situações
de demonstração de afeto, como abraços, costumava
demonstrar desconforto e pouca reciprocidade
emocional. No ambiente escolar, mantinha poucas
relações de amizade e apresentava dificuldades na
interação com colegas. Na vida adulta, essas
dificuldades também se refletiram em contextos
profissionais e sociais. Após avaliação especializada,
recebeu o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista
(TEA). Considerando as práticas pedagógicas e o
acolhimento educacional voltados a estudantes com
TEA, julgue os itens a seguir:
I.Deve-se adaptar atividades individuais como principal estratégia escolar para o estudante, evitando interações que possam gerar desconforto emocional.
II.O estudante deve ser submetido à participação em atividades coletivas com um tempo reduzido em relação aos demais alunos, como estratégia de adaptação social.
III.É importante acolher as angústias e necessidades emocionais do estudante, respeitando suas particularidades.
IV.A escola pode orientar a família sobre estratégias de estímulo no ambiente doméstico, em articulação com o trabalho das equipes multiprofissionais.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Deve-se adaptar atividades individuais como principal estratégia escolar para o estudante, evitando interações que possam gerar desconforto emocional.
II.O estudante deve ser submetido à participação em atividades coletivas com um tempo reduzido em relação aos demais alunos, como estratégia de adaptação social.
III.É importante acolher as angústias e necessidades emocionais do estudante, respeitando suas particularidades.
IV.A escola pode orientar a família sobre estratégias de estímulo no ambiente doméstico, em articulação com o trabalho das equipes multiprofissionais.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Supervisor Escolar |
Q4132142
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece, entre
os direitos relacionados à educação, a oferta do ensino
da Libras, do Sistema Braille e do uso de recursos de
tecnologia assistiva, com a finalidade de ampliar as
habilidades funcionais dos estudantes, favorecendo sua
autonomia e participação social. De acordo com essa
legislação, tal incumbência compete:
I.Ao poder público.
II.Aos professores.
III.Aos pais ou responsáveis pelos estudantes.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Ao poder público.
II.Aos professores.
III.Aos pais ou responsáveis pelos estudantes.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Provas:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Educacional - Assistente Social
|
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Geografia |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Pedagogo |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Português |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Ciências |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Música |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Matemática |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Educacional - Língua Portuguesa |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Educacional - Matemática |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Educação Física |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - História |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Inglês |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Educacional - Nutricionista |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Professor - Artes |
Q4132034
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Ações de inclusão e diversidade exigem condições
institucionais que possibilitem acessibilidade, atendimento
às necessidades específicas e participação equitativa dos
estudantes. A garantia estrutural que viabiliza a
implementação dessas ações corresponde
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Tunápolis - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor Para Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
Q4131098
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial
na Perspectiva da Educação Inclusiva, o Atendimento
Educacional Especializado (AEE) tem como finalidade
identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e
de acessibilidade que favoreçam a eliminação de
barreiras à participação e à aprendizagem dos
estudantes, considerando suas necessidades
específicas. No que se refere às atividades
desenvolvidas no âmbito desse atendimento, julgue os
itens a seguir:
I.O AEE pode contemplar programas de enriquecimento curricular destinados a substituir os conteúdos pedagógicos trabalhados no ensino regular.
II.O AEE pode contemplar o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização.
III.O AEE pode envolver a promoção e utilização de recursos de tecnologia assistiva voltados à autonomia e participação do estudante.
É CORRETO o que se afirma em:
I.O AEE pode contemplar programas de enriquecimento curricular destinados a substituir os conteúdos pedagógicos trabalhados no ensino regular.
II.O AEE pode contemplar o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização.
III.O AEE pode envolver a promoção e utilização de recursos de tecnologia assistiva voltados à autonomia e participação do estudante.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Tunápolis - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor Para Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
Q4131084
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Lei nº 13.146/2015) estabelece, em seu Art. 28,
incumbências ao poder público quanto ao direito à
educação das pessoas com deficiência. Julgue os itens a
seguir como Verdadeiro (V) ou Falso (F). Considere falso
o item que esteja incompleto, distorcido ou em
desacordo com o texto expresso da Lei nº 13.146/2015:
(__)O planejamento de estudo de caso é uma das responsabilidades do poder público no âmbito educacional voltado à pessoa com deficiência.
(__)A lei prevê a disponibilização pedagógica de recursos de tecnologia, assistiva ou não, como mecanismo de garantia do direito à educação da pessoa com deficiência.
(__)A organização de recursos e serviços de acessibilidade figura entre as obrigações do poder público para assegurar o direito à educação da pessoa com deficiência.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
(__)O planejamento de estudo de caso é uma das responsabilidades do poder público no âmbito educacional voltado à pessoa com deficiência.
(__)A lei prevê a disponibilização pedagógica de recursos de tecnologia, assistiva ou não, como mecanismo de garantia do direito à educação da pessoa com deficiência.
(__)A organização de recursos e serviços de acessibilidade figura entre as obrigações do poder público para assegurar o direito à educação da pessoa com deficiência.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Segundo Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Q4128804
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No contexto da educação especial na perspectiva
inclusiva, a legislação educacional brasileira estabelece
diretrizes para o atendimento dos estudantes no sistema
regular de ensino. Qual alternativa apresenta esse
princípio legal?
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Segundo Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Q4128798
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Os direitos das pessoas com deficiência no Brasil são
garantidos por lei. Sobre esses direitos da pessoa com
deficiência no contexto educacional, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Segundo Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental |
Q4128790
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No contexto do atendimento educacional especializado,
o apoio pedagógico deve ser estruturado de forma a
favorecer a aprendizagem e a participação dos
estudantes com deficiência, transtornos do
desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Qual
alternativa apresenta uma prática pedagógica coerente
com essa perspectiva?
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Psicopedagogo |
Q4128763
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma escola pública de ensino fundamental, a
psicopedagoga é convocada pela equipe gestora para
participar da elaboração do Plano de Atendimento
Educacional Especializado (AEE) de um estudante com
Transtorno do Espectro Autista (TEA), nível 2 de suporte, que apresenta dificuldades acentuadas na comunicação
funcional e resistência a mudanças de rotina. A
professora regente questiona se o estudante deveria ser
transferido para uma classe especial. Diante da sugestão
da professora regente de transferência do estudante
para uma classe especial, e considerando a Lei nº
13.146/2015, os fundamentos da educação inclusiva e o
papel institucional da psicopedagogia, a psicopedagoga
deve orientar a equipe no sentido de:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica - Educação Especial - Deficiência Visual |
Q4125182
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão estabelece dimensões de
acessibilidade que orientam o atendimento à pessoa
com deficiência em diferentes contextos. Sobre a
acessibilidade relacionada à pessoa com deficiência
visual no contexto educacional, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica - Educação Especial - Deficiência Visual |
Q4125177
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) trata,
em seus artigos 27 a 30, do direito à educação da
pessoa com deficiência. Acerca do disposto na LBI sobre
educação, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e
F, para as falsas:
(__)A educação, segundo a LBI, constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo da vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de suas capacidades.
(__)A LBI incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis nas escolas.
(__)A LBI, segundo sua redação, autoriza a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza nas mensalidades, anuidades e matrículas das pessoas com deficiência em instituições privadas, configurando prática prevista na lei brasileira vigente sobre inclusão.
(__)A LBI, em sua aplicação, restringe o direito à educação inclusiva das pessoas com deficiência ao Ensino Fundamental, com tratamento facultativo nas demais etapas e modalidades conforme as deliberações internas das escolas regulares brasileiras.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A educação, segundo a LBI, constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo da vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de suas capacidades.
(__)A LBI incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis nas escolas.
(__)A LBI, segundo sua redação, autoriza a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza nas mensalidades, anuidades e matrículas das pessoas com deficiência em instituições privadas, configurando prática prevista na lei brasileira vigente sobre inclusão.
(__)A LBI, em sua aplicação, restringe o direito à educação inclusiva das pessoas com deficiência ao Ensino Fundamental, com tratamento facultativo nas demais etapas e modalidades conforme as deliberações internas das escolas regulares brasileiras.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Promissão - SP
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Promissão - SP - Cuidador Educacional |
Q4124991
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O poder público é responsável por assegurar a presença
de profissionais de apoio escolar, com a finalidades
direcionadas ao desenvolvimento das atividades do
cotidiano educacional. Nesse contexto, as funções do
profissional de apoio escolar estão voltadas
prioritariamente para:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Promissão - SP
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Promissão - SP - Cuidador Educacional |
Q4124988
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Analise as afirmações a seguir, referentes aos princípios e às práticas da educação inclusiva no contexto da atuação do cuidador educacional:
I.O Atendimento Educacional Especializado (AEE) possui caráter complementar ao ensino regular, sendo desenvolvido em espaços e serviços específicos, não devendo ser compreendido como substituição da escolarização em classe comum.
II.A atuação do cuidador educacional no ambiente da sala de aula regular deve estar orientada pela promoção da autonomia progressiva do estudante, evitando a criação de vínculos de dependência que possam comprometer o desenvolvimento de habilidades funcionais.
III.Os estudantes matriculados em classe comum do ensino regular e que também participam do Atendimento Educacional Especializado devem ser considerados, para fins de financiamento educacional, nos mesmos parâmetros aplicados aos demais alunos do ensino regular.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FCPC
Órgão:
Prefeitura de Baturité - CE
Prova:
FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Professor da Educação Básica I (Anos Iniciais) |
Q4122253
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A complexidade e a diversidade na escola devem ser alinhadas a quebra de paradigmas educativos
que tentam a homogeneização de práticas pedagógicas e não atender a pluralidade de saberes e
condições. As diferenças culturais, sociais, étnicas, religiosas, de gênero, enfim, a diversidade
humana está sendo cada vez mais desvelada e destacada e é condição imprescindível para se
entender como aprendemos e como compreendemos o mundo e a nós mesmos. Diante dessa
diversidade humana, é essencial a inclusão escolar. Na especificidade do estudante com deficiência
e processo de inclusão escolar, a afirmativa incorreta é:
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Ensino Fundamental dos Anos Finais - Ciências |
Q4118704
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei
nº 13.146/2015) define discriminação como qualquer prática
que comprometa o exercício de direitos em igualdade de
condições. À luz dessa legislação, caracteriza discriminação
a conduta que
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Educação Básica - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q4118022
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Leia o caso a seguir.
P. R. tem oito anos de idade e está no Ensino Fundamental; M. R. tem quinze anos de idade e está no Ensino Médio técnico em um Instituto Federal; T. R. tem quarenta anos, é mãe de ambos e cursa licenciatura em Pedagogia numa instituição de ensino superior privada. Todos apresentam grau moderado de transtorno do espectro autista.
Considerando o que estabelece a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), qual(quais) dos mencionados indivíduos tem(têm) direito à educação inclusiva e por quê?
P. R. tem oito anos de idade e está no Ensino Fundamental; M. R. tem quinze anos de idade e está no Ensino Médio técnico em um Instituto Federal; T. R. tem quarenta anos, é mãe de ambos e cursa licenciatura em Pedagogia numa instituição de ensino superior privada. Todos apresentam grau moderado de transtorno do espectro autista.
Considerando o que estabelece a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), qual(quais) dos mencionados indivíduos tem(têm) direito à educação inclusiva e por quê?
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Professor de Educação Básica - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q4118012
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A educação inclusiva no Brasil fundamenta-se na garantia
de direitos fundamentais das pessoas com deficiência. O
parágrafo único do art. 27 da Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência – LBI, Lei nº 13.146/2015,
estabelece deveres relacionados à oferta de educação de
qualidade. De acordo com esse dispositivo, a garantia da
educação de qualidade à pessoa com deficiência é dever do
Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade,
assegurando
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Valparaíso de Goiás - GO - Orientador Educacional |
Q4117720
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei
nº 13.146/2015) estabelece diretrizes para a educação das
pessoas surdas, considerando o direito linguístico e a
acessibilidade educacional. De acordo com essa lei, em
articulação com a legislação educacional vigente, a política
educacional deve assegurar
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Rio Claro - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Advogado - Creas |
Q4117298
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Mariana é uma profissional que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais sua presença se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente regulamentadas. Portanto, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Mariana é:
Conheça nossos planos