Questões de Direitos Humanos - Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos para Concurso
Foram encontradas 363 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Agente de Polícia |
Q1998527
Direitos Humanos
Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a
Comissão Interamericana de Direitos Humanos é composta por
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Parauapebas - PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Agente de Polícia Legislativa |
Q1989991
Direitos Humanos
“Toda pessoa tem direito à liberdade _______________ e
de religião. Esse direito ________________ liberdade de conservar sua religião ou suas crenças, ou de mudar de religião ou
de crenças, bem como a liberdade de _______________ sua
religião ou suas crenças, ____________________, tanto em
público quanto em privado.” Mantido o espírito lógico da
Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a
alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Parauapebas - PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Agente de Polícia Legislativa |
Q1989990
Direitos Humanos
“Ninguém deve ser constrangido a executar trabalho forçado
ou ____________.Nos países em que se prescreve, para certos
delitos, pena ______________ acompanhada de trabalhos forçados, esta disposição não pode ser interpretada no sentido de
que proíbe o cumprimento da dita pena, imposta por juiz ou
tribunal competente. O trabalho forçado ______________ afetar ______________ nem a capacidade física e intelectual do
recluso.” Mantido o espírito lógico da Convenção Americana
sobre Direitos Humanos, assinale a alternativa que completa
correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Parauapebas - PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Agente de Polícia Legislativa |
Q1989989
Direitos Humanos
“Nos países ____________ houverem abolido a pena de morte,
esta _______________ ser imposta pelos delitos mais graves,
em cumprimento de sentença final de tribunal competente e
em conformidade com lei que estabeleça tal pena, promulgada
antes de haver o delito sido cometido. _______________ se
estenderá sua aplicação a delitos aos quais não se aplique
________________.” Mantido o espírito lógico da Convenção
Americana sobre Direitos Humanos, assinale a alternativa que
completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
TJM-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - TJM-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q1989171
Direitos Humanos
O STJ, no julgamento do HC 379269 e do HC 141949, em sede de controle de convencionalidade, perfilhou o entendimento de que o crime de desacato não estaria em conflito com o Pacto de São José da Costa Rica, inexistindo ofensa à liberdade de expressão e do pensamento, mostrando-se a conduta tipificada compatível com o Estado Democrático de Direito.
Dentre os argumentos trazidos, o da teoria da margem de apreciação tem como característica:
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