Prova CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado
Aplicada em 05/02/22Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Constituição do Estado de Rondônia 2 questões
- 1.2 Legislação do Estado de Rondônia 7 questões
- 1.3 Lei nº 688 de 1996 - ICMS; RICMS 1 questão
- 1.4 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia 2 questões
- 2.1 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 2.2 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 2.3 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 2.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 2.5 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 2.6 Teoria da Constituição 1 questão
- 2.7 Direitos Sociais 1 questão
- 2.8 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 2.9 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 2.10 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 2.11 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 2.12 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 2.13 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 2.14 Ação Popular 1 questão
- 2.15 Previdência Social 1 questão
- 2.16 Ordem Social 1 questão
- 2.17 Assistência Social 1 questão
- 3.1 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
- 3.2 Decreto-Lei 3.365 de 1941 - Desapropriações por utilidade pública 1 questão
- 3.3 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
- 3.4 Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP 1 questão
- 3.5 Lei 4.504 de 1964 - Estatuto da Terra 1 questão
- 4.1 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
- 4.2 Programa Nacional de Direitos Humanos 1 questão
- 4.3 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 4.4 Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos 1 questão
- 4.5 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 4.6 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher 1 questão
- 4.7 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 2 questões
- 4.8 Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos 1 questão
- 4.9 Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos 1 questão
- 4.10 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
- 5.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 5.2 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 5.3 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 5.4 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 5.5 Contratação Direta 1 questão
- 5.6 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 5.7 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 2 questões
- 5.8 Serviços Públicos 1 questão
- 5.9 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 5.10 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 3 questões
- 5.11 Cargo, emprego, função 1 questão
- 5.12 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
- 5.13 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 6.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 2 questões
- 6.2 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 2 questões
- 6.3 Parte Geral 5 questões
- 6.4 Pessoa Jurídica 1 questão
- 6.5 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 6.6 Prescrição e Decadência 1 questão
- 6.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 6.8 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 6.9 Responsabilidade civil 1 questão
- 6.10 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 7.1 Noções Fundamentais de Direito Econômico 1 questão
- 7.2 Conceito, Histórico, Fontes e Autonomia 1 questão
- 7.3 A Ordem Econômica Constitucional 2 questões
- 7.4 Aspectos Gerais da Ordem Econômica 1 questão
- 7.5 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 7.6 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 3 questões
- 7.7 Infrações da Ordem Econômica e Penalidades 1 questão
- 7.8 O Controle dos Atos de Concentração Econômica 1 questão
- 10.1 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 10.2 Parcelamento 1 questão
- 10.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 10.4 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 10.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 10.6 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 10.7 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 10.8 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 10.9 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 10.10 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 10.11 Execução Fiscal 1 questão
- 10.12 Simples Nacional 1 questão
- 11.1 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 11.2 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 11.3 A Despesa Pública 2 questões
- 11.4 Conceito e requisitos da Despesa Pública 1 questão
- 11.5 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 2 questões
- 11.6 Realização da despesa pública 1 questão
- 11.7 Precatório 1 questão
- 11.8 Crédito de pequeno valor, crédito alimentar e demais créditos 1 questão
- 11.9 O Crédito Público 1 questão
- 11.10 Dívida Ativa, Consolidada e Pública 1 questão
- 13.1 Processo de Execução 1 questão
- 13.2 Disposições Gerais Aplicáveis às Diversas Espécies de Execução 1 questão
- 13.3 Tutela Provisória 1 questão
- 13.4 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 13.5 Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ 1 questão
- 13.6 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 13.7 Processo Eletrônico 1 questão
- 13.8 Jurisdição 1 questão
- 13.9 Conceito e Características da Jurisdição 1 questão
- 13.10 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 13.11 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 13.12 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 13.13 Contestação 1 questão
- 13.14 Reconvenção 1 questão
- 13.15 Litisconsórcio 1 questão
- 13.16 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 13.17 Ação de Consignação em Pagamento 1 questão
- 13.18 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 13.19 Ação Rescisória 1 questão
- 15.1 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 15.2 Ações especiais no processo trabalhista 2 questões
- 15.3 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 15.4 Embargos no TST 1 questão
- 15.5 Ação rescisória 1 questão
- 17.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 17.2 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
- 17.3 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 19.1 A Reforma Agrária e a Política Agrária 1 questão
- 19.2 Noções Gerais da Reforma e da Política Agrária 1 questão
- 19.3 Atos Normativos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) 1 questão
- 19.4 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 2 questões
- 19.5 Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação 2 questões
- 20.1 História e Geografia do Estado de Rondônia 8 questões
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