Questões de assuntos semelhantes

• A segurança institucional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região possui uma ordem interna que disciplina os trajes das mulheres. As agentes da...
• . O Pacto de São José da Costa Rica estipula que os Estados-Partes podem suspender as obrigações contraídas em virtude do referido Pacto, como...
• De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), marque a opção INCORRETA:
• De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a pena não pode passar da pessoa do delinquente em razão do direito à(ao) 
• Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima:A Terceira Conferência Interamericana Extraordinária de 1967 aprovou a inclusão na Carta da OEA...