A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Pacto de São J...
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Gabarito letra B
O Artigo 4º da Convenção Americana sobre Direitos Humanos prevê que:
5. Não se deve impor a pena de morte a pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de dezoito anos, ou maior de setenta, nem aplicá-la a mulher em estado de gravidez.
Cuidado para não confundir, pois no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos não há essa previsão do maior de setenta anos, vejamos:
Artigo 6º - 5. A pena de morte não deverá ser imposta em casos de crimes cometidos por pessoas menores de 18 anos, nem aplicada a mulheres em estado de gravidez.
menor de 18 anos, maior de 70 70 70 70 70 70 70 70 70 anos e gravida
✔️ PARA AJUDAR A FIXAR
(QUESTÃO) A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Pacto de São José da Costa Rica, determina que não se deve impor a pena de morte à pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de ___18_____ anos, ou maior de ___70_______ anos, nem aplicá-la à mulher em estado de gravidez.
Pontos que a banca sempre troca:
> Perpetração do delito
> Menor de 18
> Maior de 70
Não é mulher, cuidado! Mulher em estado de gravidez.
Uma observação importante:
Não confunda o PIDCP com CADH
PIDCP --> -18 anos e Mulheres grávidas
- Não fala nada sobre os idosos (+70)
CADH --> -18 anos, Mulheres gravidas e Idosos (+70)
Seria possível dizer que a CADH seria mais protetiva por conta disso? SIM! (fonte: Alice Rocha)
Observação ***MUITO IMPORTANTE: Nenhum deles trata dos deficientes (seria uma super pegadinha)
Vamos juntos!!
✍ GABARITO: B ✅
B. PRA CIMA!
Questão boa, uma mistura de direito penal
(B)
pra cima.
Menores de 18 anos, maiores de 70 e mulheres grávidas.
Errei essa questão na prova. Mas graças a Deus fiquei entre os aprovados. Bora se preparar para a PC RS. O segredo é não desistir dos seus Objetivos.
Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP)= -18 anos e Mulheres grávidas
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH)= -18 anos, Mulheres gravidas e Idosos (+70)
HAHAHAHAHAHAHA EU VOU FICAR LOUCO,
essa dai nao tem como fugir, tem que decorar mesmo. 18/70 PMERJ 2023