Questões de Concurso Sobre direitos humanos
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Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item.
Toda pessoa, como membro da sociedade, tem direito à
segurança social e pode legitimamente exigir a
satisfação dos direitos econômicos, sociais e culturais
indispensáveis, graças ao esforço nacional e à
cooperação internacional de harmonia com a
organização e os recursos de cada país.
Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item.
Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de
consciência e de religião; esse direito implica a liberdade
de mudar de religião ou de convicção, assim como a
liberdade de manifestar a religião ou a convicção,
sozinho ou em comum, tanto em público quanto em
privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos
ritos.
Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item.
Às pessoas não é dado o direito de abandonar o país em
que se encontrem, mas lhes é garantido o direito de
regressar a seu país de origem.
Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item.
Toda pessoa acusada de um ato delituoso presume-se
inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente
provada no decurso de um processo público, sendo
dispensável que todas as garantias necessárias de defesa
lhe sejam asseguradas.
Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item.
Salvo em tempos de guerra, ninguém será submetido à
tortura nem a penas ou a tratamentos cruéis,
desumanos ou degradantes.
À luz da Convenção n.º 87 da Organização Internacional do Trabalho, julgue o item.
A diretrizes estabelecidas pela convenção, no que dizem
respeito às forças de segurança, ostentarão eficácia
retroativa.
À luz da Convenção n.º 87 da Organização Internacional do Trabalho, julgue o item.
A extensão da proteção à associação sindical dada pela
convenção às forças de segurança pública deve
obediência à legislação nacional de cada Estado
aderente.
À luz da Convenção n.º 87 da Organização Internacional do Trabalho, julgue o item.
É vedado o estabelecimento de condições para a
obtenção de personalidade jurídica por organização
sindical que, na prática, importem em embaraço à sua
constituição.
À luz da Convenção n.º 87 da Organização Internacional do Trabalho, julgue o item.
As organizações sindicais estão sujeitas à dissolução
administrativa sempre que violarem suas finalidades
institucionais.
À luz da Convenção n.º 87 da Organização Internacional do Trabalho, julgue o item.
A constituição de organização sindical depende de
prévia autorização do poder público, a fim de que se
evite a sobreposição de entidades.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
I. deve ser publicado um relatório, a cada biênio, a respeito de todas as mortes ocasionadas durante as operações da polícia em todos os Estados do País; II. deve ser realizado um ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional em relação aos fatos do referido caso e sua posterior investigação; III. devem ser estabelecidos, no prazo de um ano, a contar da notificação da sentença, os mecanismos normativos necessários para que, entre outras situações, nas hipóteses de violência sexual decorrente de intervenção policial, em que policiais apareçam como possíveis acusados, a investigação seja delegada a um órgão independente e diferente da força pública envolvida no incidente, como uma autoridade judicial ou o Ministério Público.
Considerando o teor da sentença proferida pela Corte, está correto o que se afirma em
Joana considerava, como tal, aquela que tivesse impedimento, de curto ou de longo prazo, decorrente de fatores pessoais e de sua interação com um ou mais fatores externos (barreiras), sendo tal impedimento passível de obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Ana, por sua vez, entendia que a deficiência era uma característica afeta exclusivamente aos aspectos inerentes à pessoa, daí decorrendo a desconsideração de fatores externos para a sua caracterização, gerando um impedimento de longo prazo para a participação, em igualdade, no ambiente social.
À luz da sistemática vigente, assinale a afirmativa correta.
1. A plena e efetiva participação e inclusão na sociedade 2. O respeito pela diferença de gênero e pela diversidade sexual 3. A igualdade de oportunidades 4. A acessibilidade 5. A igualdade entre o homem e a mulher
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
...................................................................abrange as línguas, a visualização de textos, o braille, a comunicação tátil, os caracteres ampliados, os dispositivos de multimídia acessível, assim como a linguagem simples, escrita e oral, os sistemas auditivos e os meios de voz digitalizada e os modos, meios e formatos aumentativos e alternativos de comunicação, inclusive a tecnologia da informação e comunicação acessíveis.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
A deficiência é.......(1)........e que a deficiência resulta da interação entre pessoas com deficiência e ........ (2)........ e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.
O Decreto nº 3.956/2001 tem por objetivo:
........................................................................contra as pessoas portadoras de deficiência e propiciar a sua plena integração à sociedade.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
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