No Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), a diretr...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre o Decreto nº 43.683/2003 (Regulamenta a Lei Estadual nº 14.170 de 15/01/2002, que determina a imposição de sanções a pessoa jurídica...
• Acerca do conceito, da abrangência e da evolução dos direitos humanos, julgue o seguinte item.Embora seja objeto de tratados e convenções...
• Relativamente ao Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (Estatuto das Pessoas ...
• Ao longo do século XX, em diferentes momentos e lugares do Brasil, surgiram associações e movimentos organizados em prol do atendimento às...
• Com base na Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e suas alterações, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, responda: Os...