Conceito filosófico central no qual se fundam todos os direi...

No contexto da questão, estamos tratando de um conceito filosófico fundamental para os Direitos Humanos. Estes direitos são baseados na ideia de que todos os seres humanos possuem um valor intrínseco, que é inerente a sua existência, sem depender de qualquer outra condição.

Dignidade é o termo central mencionado na questão. A dignidade humana é um princípio fundamental que sustenta todos os direitos humanos, reconhecendo que cada ser humano deve ser tratado com respeito, independentemente de qualquer característica pessoal ou circunstancial.

Essa ideia está consagrada em diversos documentos internacionais e na legislação de muitos países. No Brasil, por exemplo, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 1º, inciso III, define a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República.

Para ilustrar, considere um exemplo prático: uma pessoa acusada de um crime ainda possui o direito a um julgamento justo e humano, sem ser submetida a torturas ou tratamentos cruéis, por conta da sua dignidade intrínseca.

Agora, vamos examinar as alternativas:

A - Personalidade: Embora importante, a personalidade refere-se à capacidade de um indivíduo ser titular de direitos e deveres na ordem civil, não sendo o conceito filosófico central dos direitos humanos.

B - Responsabilidade: Este conceito relaciona-se com a capacidade e obrigação de responder pelos próprios atos, mas não é a base dos direitos humanos.

C - Dignidade: Esta é a resposta correta. É o valor intrínseco que reconhece a todos os seres humanos direitos iguais e inalienáveis, que fundamentam os direitos humanos.

D - Ética: A ética diz respeito aos valores morais que guiam o comportamento humano, mas não é especificamente a base filosófica dos direitos humanos.

E - Liberdade: Importante para os direitos humanos, mas não é o conceito filosófico central que atribui valor intrínseco aos seres humanos.

Para evitar confusões, preste atenção no termo "valor intrínseco", que sugere algo essencial e inato, como a dignidade. Isso ajuda a eliminar outras opções que se referem a qualidades adquiridas ou circunstanciais.

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“No reino dos fins, tudo tem ou um preço ou uma dignidade. Quando uma coisa tem preço, pode ser substituída por algo equivalente. Por outro lado, a coisa que se acha acima de todo preço e, por isso não admite qualquer equivalência, compreende uma dignidade”. (Fundamentação da Metafísica dos Costumes – Kant).

GABARITO: C

Segundo André de Carvalho Ramos, os Direitos Humanos são um conjunto de direitos considerado indispensável para uma vida pautada na liberdade, igualdade e dignidade da pessoa humana.

Para Antônio Peres Luño: Direitos Humanos é o conjunto de faculdades e instituições que, em cada momento histórico, concretizam as exigências de dignidade, liberdade e igualdade humanas, as quais devem ser reconhecidas positivamente pelos ordenamentos jurídicos em nível nacional e internacional.

Segundo a doutrina, dignidade é a convicção de que todos os seres humanos têm direito a ser igualmente respeitados, pelo simples fato de ser humano.

OS DIREITOS HUMANOS NAO SAO ALIENAVEIS

Direitos Humanos = Dignidade da Pessoa Humana