Questões de Concurso Sobre direitos humanos
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A respeito dessa temática, Inês centrou sua resposta na análise da ampliação do controle externo dos órgãos públicos, explicando corretamente que as ações programáticas devem ser direcionadas a
Considerando o atual estágio de sedimentação do jus cogens no âmbito da comunidade internacional, é correto observar, em relação às afirmações apresentadas, que
À luz das considerações de Pedro e João, é correto afirmar que
À luz dessa narrativa e dos balizamentos oferecidos pela ordem jurídica, é correto afirmar que
Com os olhos voltados às reflexões de João, é correto afirmar que a referida solidariedade
Ao analisar essa temática, Ana se posicionou corretamente no sentido de que
Ana, centrando a sua análise no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, respondeu corretamente que o referido requisito
Após analisar as normas do Estatuto de Roma e a forma como vêm sendo interpretadas, o professor respondeu corretamente que o referido Tribunal
Em sua análise, a assessoria concluiu corretamente que normas dessa natureza
À luz do direito internacional convencional relativo à matéria, é correto afirmar que
I. A concepção moderna dos direitos humanos se baseia nos princípios da universalidade, do direito natural à vida, à liberdade e ao pensamento. II. As declarações dos direitos humanos além de assinalarem situações históricas e traumáticas, de servirem para preservar a humanidade da violência, e de buscarem a transformação, assinalam uma busca de um consentimento social e político de direitos que não são reconhecidos por todos. III. A distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais consiste em que os direitos humanos estão positivados no plano internacional; enquanto os direitos fundamentais estão positivados na Constituição Federal. IV. Os direitos humanos têm como objetivo preservar direitos mínimos à sociedade e reduzir as vulnerabilidades sociais ocasionadas pelo modo de produção e reprodução capitalista.
Está correto o que se afirma APENAS em