Prova FGV - 2022 - SEJUSP-MG - Agente de Segurança Penitenciário - Edital nº 02

Aplicada em 09/10/22

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Todas as 70 questões da prova

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1. Português

20 questões

2. Raciocínio Lógico

10 questões

3. Direito Constitucional

6 questões

4. Direito Administrativo

4 questões

5. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

2 questões
  • 5.1 Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência 1 questão
  • 5.2 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário 1 questão

6. Direitos Humanos

6 questões
  • 6.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 6.2 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 2 questões
  • 6.3 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 2 questões
  • 6.4 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
  • 6.5 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 1 questão
  • 6.6 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
  • 6.7 Programa Nacional de Direitos Humanos 1 questão

7. Direito Penal

13 questões
  • 7.1 Legislação Penal Especial 12 questões
  • 7.2 Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 2 questões
  • 7.3 Noções Fundamentais 1 questão
  • 7.4 Lei penal no tempo 1 questão
  • 7.5 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 4 questões
  • 7.6 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
  • 7.7 Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 1 questão
  • 7.8 Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 2 questões
  • 7.9 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
  • 7.10 Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 1 questão

8. Direito Processual Penal

4 questões
  • 8.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
  • 8.2 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 2 questões
  • 8.3 Procedimento Penal 2 questões
  • 8.4 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão

9. Legislação Estadual

4 questões
  • 9.1 Legislação do Estado de Minas Gerais 3 questões
  • 9.2 Legislação do Estado de Alagoas 1 questão
  • 9.3 Legislação do Estado de Santa Catarina 1 questão
  • 9.4 Lei Complementar nº 675, de 3 de junho de 2016 - Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Cargos de Agente Penitenciário e Agente de Segurança Socioeducativo 1 questão
  • 9.5 Lei nº 7.993 de 2018 - Reestruturação da Carreira de Agente Penitenciário do Serviço Civil do Poder Executivo 1 questão